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06/11/2019

TRABALHADORES DA SAÚDE

Agentes de Combate a Endemias II (ACEs II) reivindicam gratificação

As demandas de Agentes de Combate a Endemias por transferência do local de trabalho, bem como a extinção do emprego público de Agente de Combate a Endemias II (ACE II), com a consequente criação da função gratificada de Supervisor das Atividades Operacionais de Campo, foram discutidas, nesta quarta-feira (6/11), em audiência pública requerida pelo vereador Dr. Nilton (Pros) à Comissão de Saúde e Saneamento....

24/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Queda de avião no Caiçara repercute, e vereadores debatem aeroporto na região

Preocupada com a reincidência do trágico acidente ocorrido na manhã da última segunda-feira (21/10), no Bairro Caiçara (Região Noroeste), quando uma aeronave de pequeno porte caiu sobre a Rua Minerva e atingiu veículos que estavam no local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deliberou pela realização de audiência pública para discutir a pertinência da presença do aeroporto...

17/10/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Política para mulher vítima de violência doméstica avança em 2º turno

Tramitando em 2º turno, avança na Casa o Projeto de Lei 642/18, que garante prioridade à mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos de programas habitacionais. Em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (17/10), a emenda que acompanha o texto recebeu parecer pela rejeição. Os parlamentares apreciaram ainda projeto...

15/10/2019

obra de contenção em córregos na região da Avenida Vilarinho

ALAGAMENTOS

Obras contra enchentes na região da Vilarinho estão em andamento e dentro do prazo

As obras de tratamento de fundo de vale e controle de cheias na bacia do córrego do Nado, que compreende a sub-bacia do córrego Lareira e sub-bacia do córrego Marimbondo, na região de Venda Nova, foram vistoriadas nesta terça-feira (15/10), pelo presidente da Comissão Especial de Estudo que busca soluções para as enchentes da Avenida Vilarinho, vereador Dr. Nilton (Pros). O parlamentar atestou que as obras...

11/10/2019

VISITAS DA SEMANA

Comissões irão averiguar condições do trânsito e de infraestrutura de ruas da capital

Condições estruturais e sinalização de vias no Barreiro e em Venda Nova, problemas decorrentes do trânsito, na Região da Pampulha, de saneamento, no Bairro Nova Cintra (Região Oeste), e melhoria das condições de vida de moradores do Morro do Papagaio, no Aglomerado Santa Lúcia, serão os principais pontos a serem averiguadas na cidade pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de 14 a 18 de...

09/10/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Emenda a PL que institui Operação Urbana Simplificada recebe parecer pela abstenção

Parecer por meio do qual o vereador Fernando Borja (Avante) se abstém de apreciar Emenda Aditiva ao PL 749/19 foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (9/10). O projeto, que é de autoria do Executivo, busca garantir a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, por meio de uma Operação Urbana Simplificada. Já a emenda, que...

04/10/2019

PREVENÇÃO DE ENCHENTES

Comissão vai vistoriar obras dos Córregos do Marimbondo e Lareira, na Vilarinho

A Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho realizou a sua 7ª reunião na tarde desta sexta-feira (4/10), e aprovou dois requerimentos: um pedido de informações à Prefeitura sobre intervenções realizadas ou em andamento nos córregos da região e detalhes sobre o projeto das obras de prevenção das enchentes na Vilarinho e em outros pontos da Regional Venda Nova, frequentes...

06/09/2019

Foto em preto e branco; vista panorâmica de avenida com carros em circulação. ônibus em destaque na cor amarela. Texto sobre a imagem diz "Série Especial de Setembro: Mobilidade Urbana"

TRANSPORTE COLETIVO

No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores

Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...

04/07/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Uso não-residencial e instalação de igrejas na ADE da Pampulha em análise

O Projeto de Lei 717/19, que amplia o número de ruas onde é permitido o uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha, corrige erros de grafia na Lei 9.037/05 e também passa a admitir a instalação de templos religiosos na Avenida Otacílio Negrão de Lima e em outras vias da Pampulha, foi baixado em diligência, nesta quinta-feira (4/7), ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PHS). O...

09/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto que quer legalizar o uso de ferraduras de borracha gera debate

Parecer favorável ao projeto que busca alterar a Lei 10.119/11 com o intuito de tornar legal o uso de ferraduras de borracha em animais de tração foi rejeitado, nesta quinta-feira (9/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a rejeição, o vereador Jair Di Gregório (PP), contrário à proposição, foi designado como novo relator da matéria. Os parlamentares também aprovaram...

08/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares vão verificar as condições sanitárias e de higiene em albergue municipal

Na próxima quinta-feira (9/5), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH realizará visita técnica ao Albergue Municipal Tia Branca, localizado na Rua Conselheiro Rocha, n° 351, no Bairro Floresta, Região Leste da capital. A atividade foi aprovada durante reunião ordinária do colegiado nesta quarta-feira (8/5). Também receberam pareceres favoráveis outras duas vistorias em unidades de saúde...

02/05/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores encaminham questionamento à PBH sobre instalação de nova rodoviária

Pedido de informação à Secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social sobre o projeto de mudança do terminal rodoviário da região do Hipercentro para o Bairro São Gabriel foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante a reunião desta quinta-feira (2/5). De autoria do vereador Fernando Borja (Avante), o requerimento tem como objetivo saber sobre o...

10/04/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado PL que cria o Fundo Municipal do Trabalho e seu conselho gestor

Pressionado pelo prazo imposto pela nova regulamentação federal do Sistema Nacional de Emprego (Sine), publicada em maio do ano passado, na forma da Lei 13.667/ 2018, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/4), a criação do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) em Belo Horizonte. A medida atende à lei federal, que...

04/04/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Regulamentação de aplicativos de transporte avança em 2 º turno

O parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 490/18, que trata de serviços de transporte individual privado na capital, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH, nesta quinta-feira (4/4). De autoria do Executivo, a proposta de regulamentação do transporte por aplicativos digitais em Belo Horizonte, que tramita na Casa desde o início do...

15/03/2019

Em pauta, visita a bacias de contenção de água na região da Avenida Vilarinho

PREVENÇÃO DE ENCHENTES

Em visita à Vilarinho, comissão alerta para importância das bacias de contenção

Nesta sexta (15/3), a Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho visitou cinco bacias hidrográficas onde foram construídas ou estão em projeto de implantação as bacias de contenção de água para evitar as cheias que ocorrem frequentemente na Avenida Vilarinho e região. As bacias do Mantiqueira (entre os Bairros Mantiqueira e Maria Helena), da Avenida Liége (entre os Bairros...

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