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Duda Salabert
Duda Salabert
24/08/2021
CÓDIGO DE POSTURAS
Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...
23/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo
A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...
20/08/2021
PELA LIVRE SEXUALIDADE
Mulheres lésbicas existem e querem viver bem, destacaram convidadas em audiência
“Apesar da opressão, as mulheres lésbicas existem e resistem. O amor resiste. Viva a força do amor”. A frase foi dita pela vereadora Iza Lourença (Psol) e expressou o sentimento compartilhado entre as convidadas presentes em audiência pública da Comissão de Mulheres, promovida nesta sexta-feira (20/8), em que se debateu a visibilidade da mulher lésbica na sociedade brasileira. O debate, que faz parte das...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão quer se aproximar da sociedade e ampliar audiências públicas externas
“A nossa ideia é dar visibilidade à Comissão de Participação Popular e conversar com instituições da sociedade civil organizada, que são aquelas que podem apresentar proposições a essa Comissão”, explicou a presidente, Macaé Evaristo (PT), destacando audiência pública que será realizada pelo colegiado no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no Plenário Camil Caram, para estreitar esse diálogo. A lista de...
VISITA TÉCNICA
Comissão verifica denúncia de desrespeito a protocolos sanitários no Ceresp
Qual é o protocolo seguido nas unidades prisionais para tratar casos suspeitos de infecção pela covid-19 e prevenir novos contágios? Como se dá o atendimento médico nos casos de diagnóstico positivo? As pessoas detidas têm acesso a itens de higiene pessoal? Estas são algumas das perguntas que a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor fará durante visita técnica ao Centro de...
19/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Visibilidade lésbica e combate ao homicídio dessas mulheres, em pauta, nesta sexta
Como Belo Horizonte pode avançar nas pautas em favor da visibilidade das mulheres lésbicas? Este é um dos temas que serão discutidos em audiência pública, promovida pela Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (20/8), às 10h, no Plenário Paulo Portugal. O debate faz parte das atividades do Mês da Visibilidade Lésbica, celebrado em agosto, e quer ampliar as discussões sobre a criação e a manutenção de...
18/08/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Bancada da esquerda requereu audiência pública para debater situação dos Cersams
Alegando condições inadequadas de atendimento e tratamento dos usuários dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte, denunciadas por moradores e constatadas em fiscalizações, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) recomendou a interdição dos 16 equipamentos do Município. Indignados, vereadores defensores do modelo criticaram o CRM e solicitaram nesta quarta-feira (...
17/08/2021
DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO
Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates
A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator quer informações da PBH sobre regulamentação de eventos e destinação de sobras de vacinas
Reunida nesta terça-feira (17/8), a Comissão de Legislação e Justiça baixou em diligência dois projetos que estão em análise no colegiado: o Projeto de Resolução que susta parcialmente a regulamentação proposta pela Prefeitura para a realização de eventos sociais e o PL que destina sobras de vacinas contra a covid-19 a moradores do entorno dos locais de aplicação. Também esteve em análise, ainda em 1º turno...
POLÍTICA URBANA
PL que amplia prazo de recurso em caso de infração ao Código de Posturas terá novo relator
Segue em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana o Projeto de Lei 83/2021, de José Ferreira (PP), que propõe ampliação do prazo de recurso contra possíveis infrações ao Código de Posturas. Atualmente, o infrator tem 15 dias para recorrer. O texto sugere ampliar o limite para 60 dias. Em análise na Comissão, o substitutivo-emenda nº 1, de Bruno Miranda (PDT), propõe um prazo...
16/08/2021
DIREITOS HUMANOS
CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro
O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir destinação do terreno do Aeroporto Carlos Prates
A destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, que tem o encerramento de suas atividades previsto para o final de 2021, é o tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima terça-feira (17/8), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A audiência foi requisitada por Macaé Evaristo (PT), Bella Gonçalves (Psol), Bruno Miranda (PDT), Duda...
VISITAS TÉCNICAS
Escolas Tancredo Phideas e Aurélio Pires receberão vereadores para vistoria
As escolas municipais Tancredo Phideas Guimarães e Aurélio Pires vão receber visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta terça-feira (17/8). Solicitadas por Marcela Trópia (Novo), Rubão (PP), Professora Marli (PP), Duda Salabert (PDT) e Wilsinho da Tabu (PP), as visitas têm o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às...
13/08/2021
Plenário
Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial
O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...
COMISSÃO DE MULHERES
Audiência vai debater possibilidade de avanços na Lei Maria da Penha
“Passados 15 anos da Lei Maria da Penha, ainda existem aspectos a serem debatidos e ampliados para buscarmos mudar as estatísticas absurdas de violência doméstica contra as mulheres, no país e na cidade”. A avaliação é das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), que apresentaram pedido de audiência pública, no âmbito da Comissão de Mulheres, para debater o tema. A proposta foi acolhida pelo...
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