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Duda Salabert
Duda Salabert
22/09/2021
POLÍTICA URBANA
Com proximidade de período chuvoso, vereadores questionam obras na Vilarinho
A chegada da primavera anuncia, de acordo com a meteorologia, a possibilidade de chuvas. Com isso, a preocupação com inundações na Região de Venda Nova, que passa por obras na Avenida Vilarinho. Para saber o andamento dessas intervenções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, na terça-feira (21/9), pedido de informação à Secretaria Municipal de Obras e...
21/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Centro de Esterilização de Cães e Gatos e Zoológico serão fiscalizados na quinta
Os serviços públicos gratuitos de esterilização de cães e gatos cumprem um importante papel no controle da reprodução desses animais, contribuindo para redução do abandono e prevenção de zoonoses no município. Na próxima quinta-feira (23/9), a partir das 14h, a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços prestados na unidade do Centro de a Gerência Regional Oeste serão fiscalizadas in loco pela...
DIREITO DA CRIANÇA
Inclusão da Semana Mundial do Brincar no calendário oficial pode virar lei em BH
O direito de brincar como política pública e como essa temática se relaciona com outros direitos das crianças e dos adolescentes foram amplamente debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na segunda-feira (20/9), a pedido de Duda Salabert (PDT). Profissionais de diversas áreas destacaram a importância do tema e apoiaram a proposta de incluir...
17/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Custos da gestão de resíduos, impactos ambientais e insegurança alimentar serão abordados
Em decorrência do aumento populacional nos grandes centros e da elevada produção de lixo orgânico, a gestão dos resíduos sólidos urbanos é um dos maiores desafios enfrentados pelo poder público municipal. A questão será debatida, a pedido de Duda Salabert (PDT), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Direito dos Animais e Política Urbana, na terça-feira (21/9), às 13h40, no Plenário...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Brincar deve ser alvo de políticas públicas para a infância
Toda criança tem o direito de brincar, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O brincar propicia socialização, convívio familiar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, auxiliando o desenvolvimento integral do indivíduo e estimulando uma formação saudável da infância. Contudo, um grande contingente de crianças e adolescentes no Brasil (1,8 milhão) trabalham, segundo a Pesquisa...
16/09/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão aprecia emendas a PL que incentiva regularização tributária na pandemia
Medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica do Município, devido às consequências da pandemia, foram apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16/9). Vinte e cinco emendas e subemendas ao Projeto de Lei 97/2021, de autoria do Executivo, propondo descontos, parcelamento de...
14/09/2021
POLÍTICA URBANA
Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas
A ampliação do prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas, atualmente fixado em 15 dias, é tema de projeto de lei em análise em 2º turno. Inicialmente, José Ferreira (PP) propôs aumentar para 60 dias; emenda apresentada por Bruno Miranda (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (14/9),...
09/09/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de adestramento agressivo de animais domésticos em pauta nesta sexta
A proibição das práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município, prevista no Projeto de Lei 108/2021, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião orndinária desta sexta-feira (10/9), às 14h30. Assinado por sete vereadores, o texto define e exemplifica atos de violência física e psicológica contra animais, prevendo penalidades de ...
08/09/2021
SAÚDE MENTAL
Fragilidades dos Cersams são apontadas, mas modelo de atendimento é defendido
As fragilidades do atendimento psiquiátrico via Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte foram tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (8/9). A reunião teve o objetivo de discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) sobre o pedido de interdição dos 16 Centros de Referência em Saúde Mental de Belo...
06/09/2021
VISITA TÉCNICA
CTR Macaúbas, que recebe lixo gerado em BH, recebe visita parlamentar nesta quarta
O Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Macaúbas, localizado na rodovia MG-05, km 8,1, s/nº, Nações Unidas, em Sabará (MG), vai receber visita técnica da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/9), às 9h, a pedido da vereadora Duda Salabert (PDT). O CRT Macaúbas recebe os resíduos gerados em Belo Horizonte desde dezembro de 2007, quando a Central de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) e anunciou...
01/09/2021
VISITA TÉCNICA
Vistoria na CTRS vai analisar instalações e uso de área desativada do antigo aterro
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada às margens da rodovia BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, região Noroeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quinta-feira (2/9), às 9h. Desde dezembro de 2007, o local não recebe mais o lixo de Belo Horizonte e os resíduos gerados na cidade são destinados ao aterro de Macaúbas, em Sabará. ...
31/08/2021
Defesa dos animais
PL que proíbe tatuagem e colocação de piercing em animais tem aval na Comissão
Com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, avança, em 1º turno, o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. De autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), o tema esteve em debate na reunião ordinária da Comissão, nesta terça-feira (31/8). Também entre os itens em pauta, o...
26/08/2021
EDUCAÇÃO
PL quer que estudantes de escolas municipais recebam educação financeira
O Projeto de Lei 157/2021, que adiciona a matéria Educação Financeira ao rol de disciplinas ofertadas no período do contraturno escolar, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/8). O colegiado também apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues...
24/08/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero
O Projeto de Lei 162/2021 pretende alterar a legislação municipal para dispor que o estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais esteja sujeito a penalidade. A Lei municipal 8.176/2001, atualmente em vigor, faz referência apenas à orientação sexual. Considerada constitucional, legal e regimental, nesta terça-feira (24/8), pela Comissão de Legislação e...
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