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Fernando Borja
Fernando Borja
22/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir atuação de seguranças em boates e casas noturnas
O tema da segurança em boates e casas noturnas estará em debate na Câmara de BH na próxima terça-feira (26/9). Promovida pela Comissão de Administração Pública, a audiência ocorre na às 13h30, no Plenário Camil Caram. O assunto voltou à pauta da sociedade quando, no início do mês, os jornais registraram a morte de um jovem na boate Hangar 677, situada no Bairro Olhos D’água, na Regional Barreiro. Pessoas...
12/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 1º turno programa de vacinação em domicílio para idosos
Em Belo Horizonte, pessoas com mais de 60 anos, impossibilitadas de comparecer aos centros de saúde, poderão receber vacinas em domicílio. A proposta, que tramita na Câmara de BH na forma do PL 116/17 foi aprovada em 1º turno, na reunião plenária desta terça-feira (12/9). Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, o texto ainda precisa da aprovação de pelo menos 21 parlamentares, em votação de 2º turno...
05/09/2017
POLÍTICA URBANA
Prédios do Hipercentro que revitalizarem áreas externas podem ter desconto no IPTU
O PL 326/17, que objetiva garantir descontos de até R$ 100 mil no valor do IPTU a ser pago por prédios públicos ou privados localizados no Hipercentro que revitalizarem suas áreas externas, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (5/9). O colegiado também aprovou a realização de uma visita técnica. De autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), o projeto...
01/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, constitucionalidade e impactos do Programa Escola Sem Partido
Na reunião plenária desta sexta-feira (1º/9), os vereadores da Câmara de BH deram continuidade ao debate sobre o projeto que institui em Belo Horizonte o Programa Escola Sem Partido. O texto, que tramita na Casa na forma do PL 274/17, está em fase de análise pelas comissões permanentes. Para Gilson Reis (PCdoB), a proposta institui no Município a “lei da mordaça”, restringindo a liberdade de pensamento no...
08/08/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam criação de pipódromos regionais na capital
Brincadeira antiga e que parece não perder o apelo entre as crianças, a prática de empinar pipas, ou papagaios, tem recebido atenção especial dos parlamentares, preocupados em garantir a segurança das pessoas que circulam pela cidade e, rotineiramente, sofrem acidentes envolvendo a brincadeira. Entre linhas cortantes e curtos-circuitos com os fios nos postes, são vários os riscos trazidos pela prática em...
19/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno
Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...
18/07/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão apreciou 22 emendas ao projeto que tira camelôs das ruas
Iniciando tramitação em 2º turno, projeto que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro teve 22 emendas apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária, nesta terça-feira (18/7). Projeto de lei que pretende dispensar o pagamento de serviço funerário a doadores de órgãos e criação do fundo municipal de esporte e lazer receberam...
08/06/2017
Em um só dia
Quatro comissões apreciam a reforma administrativa em 2º turno
Todas as emendas e subemendas ao projeto da reforma administrativa foram apreciadas nesta quinta-feira (8/6) durante reuniões extraordinárias de quatro comissões permanentes. Com o fim da tramitação pelos colegiados, o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), poderá, já na próxima segunda-feira (12/6), anunciar a inclusão do projeto de lei na pauta de votações do Plenário do dia 14 de junho, quando...
06/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta de municipalização do Anel Rodoviário recebe parecer favorável
Projeto de Lei em tramitação na Câmara de BH autoriza o Executivo a assumir a administração do Anel Rodoviário, atualmente sob gestão do poder público federal. A proposta objetiva facilitar obras e intervenções para garantir maior segurança na via, que concentra boa parte dos acidentes automobilísticos ocorridos no perímetro urbano de BH. A proposta recebeu, em 1º turno, parecer pela constitucionalidade na...
31/05/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado
De forma complementar à legislação já em vigor, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos de combustíveis que revenderem produtos adulterados. Preocupada com a capacidade estrutural da prefeitura de garantir a fiscalização dos estabelecimentos e a aplicação da norma, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará pedido de...
24/05/2017
PATRIMÔNIO PÚBLICO
Pampulha sofre com sujeira, poluição sonora e falta de segurança
Abrigando Patrimônio Cultural da Humanidade, a Região da Pampulha recebe nos finais de semana de 30 mil a 100 mil visitantes, atraídos pelos equipamentos turísticos. No entanto, o principal cartão postal de BH vem sendo ameaçado, seja pelo uso desordenado do espaço público, pela poluição sonora ou pela falta de segurança e de limpeza urbana. O tema foi debatido por associações de moradores, especialistas,...
22/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir criação de plano estratégico para a região da Pampulha
Declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco há quase um ano, a Pampulha ainda enfrenta problemas como o mau cheiro na Lagoa, a falta de segurança pública e de proteção de imóveis tombados, como a Igrejinha, alvo de pichações. Propondo a elaboração de um plano estratégico para a região, o vereador Fernando Borja (PT do B) solicitou a realização de audiência pela Comissão de Administração...
12/05/2017
ESCOLA SEM PARTIDO
Defensores explicam proposta e mostram exemplos de doutrinação na escola
Idealizadores e defensores do movimento Escola Sem Partido participaram, na manhã desta quinta (12/5), da audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O não comparecimento dos convidados contrários ao projeto comprometeu o debate, que deu lugar à exposição do conteúdo e objetivos da matéria. O requerente da audiência, vereador Fernando Borja...
10/05/2017
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Novo ouvidor da Câmara de BH busca a obtenção de selo de qualidade
Receber, encaminhar e responder pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões dos cidadãos sobre as atividades do Legislativo Municipal é o papel da Ouvidoria da Câmara de BH. Desde agosto de 2013, já foram atendidas 4.876 demandas, sendo 364 nos quatro primeiros meses de 2017. A maior parte dos atendimentos diz respeito à legislação municipal e ao concurso público, a ser realizado em breve. Com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Programa Escola Sem Partido será objeto de discussão na sexta-feira (12/5)
O Programa Escola Sem Partido, que tem, segundo seus apoiadores, o objetivo de impedir a doutrinação política e ideológica em sala de aula, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na sexta-feira (12/5), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Foram convidadas personalidades contrárias e favoráveis ao tema, que chegou a ser objeto de...
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