Flávia Borja | Page 31 | Portal CMBH

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16/04/2021

Plenário

Projeto que permite instalação de antenas 5G é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/19, que apresenta novas normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade. O texto, que viabiliza a instalação de antenas com tecnologia 5G, obteve 34 votos favoráveis, 2 contrários e nenhuma abstenção. A partir de agora, a única...

MULHERES

Impacto da pandemia para trabalhadoras domésticas estará em debate

O trabalho doméstico no Brasil representa um mercado em que 92% dos trabalhadores são mulheres e muitas delas são as únicas provedoras do lar. A atividade foi considerada essencial durante a pandemia, impossibilitando que as empregadas pudessem fazer o isolamento. Além disso, grande parte da categoria trabalha na informalidade, o que facilita da demissão e/ou a redução salarial. Como consequência, há...

15/04/2021

Plenário

PL que prevê seguro privado para obras públicas é retirado de pauta para ajustes

Com o objetivo de promover ajustes ao texto, atualizando-o na perspectiva de lei federal que trata do assunto, parlamentares signatários do Projeto de Lei 771/2019, que determina a contratação de Seguro Garantia na execução das obras públicas do Município pediram na tarde desta quinta-feira (15/4), a retirada do texto da pauta do Plenário. A matéria recebeu parecer pela inconstitucionalidade e...

Vereadoras Marcela Trópia, Flávia Borja, Macaé Evaristo, Professora Marli e Iza Lourença e vereador Rubão, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (15/4)

EDUCAÇÃO

Comissão convida pela quarta vez PBH para discutir retorno às aulas presenciais

A volta dos alunos às escolas públicas e privadas de Belo Horizonte, bem como protocolos de segurança, prazos e condições de reabertura têm sido tema constante de debate da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (15/4), o colegiado aprovou a realização de novo encontro, no dia 22 de abril, quando será, mais uma vez, convidada a...

12/04/2021

Plenário

Aprovado PL que defende reduzir intervenção do poder público na atividade econômica

De autoria de 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta segunda-feira (12/4), com 33 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção. Na ocasião, a Emenda 1, que suprime o artigo 3º do projeto, foi rejeitada com 33 votos contrários à sua aprovação, 5...

09/04/2021

COMISSÃO DE MULHERES

Vereadoras retomam conversa sobre as mulheres e o transporte público de BH

Com o objetivo de aprofundar os debates sobre o dia a dia das usuárias do transporte coletivo de Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres vai retomar o tema recuperando tudo que já foi tratado sobre o assunto e propondo atividades como audiências públicas e a possibilidade de formação de grupo de trabalho sobre a questão. A proposta foi apresentada pela vereadora Macaé Evaristo (PT) durante reunião...

08/04/2021

Plenário

Participação em consórcio para aquisição de vacina é aprovada em 1º turno

O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/4), com 36 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição contou com 15 votos a mais do que o...

Marcela Trópia, Flávia Borja e Professora Marli, na reunião remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (8/4)

EDUCAÇÃO

Suporte ao trabalho remoto de professores e retorno presencial seguro em pauta

Diante das condições enfrentadas por professores e alunos no contexto da pandemia, com atividades remotas, problemas relativos à tecnologia e à saúde mental, bem como dos riscos de exposição à contaminação com a possibilidade de retorno às aulas presenciais, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (8/4), pedidos de informação à...

26/03/2021

COMISSÃO DE MULHERES

Sônia Lansky da Coletiva é homenageada por colegas de vários espectros políticos

A renúncia de Sônia Lansky da Coletiva (PT) ao mandato de vereadora foi lamentada pelas integrantes da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (26/3). As vereadoras Flávia Borja (Avante), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Iza Lourença (Psol) enfatizaram a luta da pediatra pelo parto humanizado, pela Maternidade Leonina Leonor Ribeiro e pelo Sistema Único de...

MULHERES NA PANDEMIA

Dados e depoimentos confirmam maior carga de trabalho e adoecimento feminino

Sessenta por cento dos trabalhadores da educação no país sofrem com algum transtorno de ansiedade e 71% já ficaram em afastamento devido a episódios de adoecimento. Os índices, que chamam atenção por sua elevação, foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH) durante audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, na manhã desta...

25/03/2021

Tela com integrantes da Comissão de Educação em evidência

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Vereadores seguem sem respostas sobre preparação das escolas para futuro retorno

Preparar as escolas municipais para receber os alunos quando for seguro para estudantes e trabalhadores tem sido a preocupação dos parlamentares em BH. Visitas técnicas, audiências públicas e pedidos de informação à Prefeitura são ações constantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (25/3), o colegiado realizou nova ...

23/03/2021

AUDIÊNCA PÚBLICA

Vereadores vão debater obras para conter transmissão da covid-19 nas escolas

Representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), das secretarias Municipal de Obras, da Saúde e da Educação estão entre os convidados da audiência pública que irá debater obras e adaptações na infraestrutura das escolas da rede municipal de BH para conter a transmissão da covid-19, em caso de retomada das aulas presenciais na cidade. O encontro, agendado para as 13h da próxima...

12/03/2021

ACESSO À MORADIA

Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência

Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...

MULHERES

Projeto que suspende comitê para equidade entre homens e mulheres avança

Projeto de resolução (PR) que suspende os efeitos do decreto da Prefeitura que criou o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens recebeu parecer pela favorável em 1º turno da Comissão de Mulheres, em reunião nesta sexta-feira (12/3). Sem diminuir a importância do mérito da iniciativa, o relatório aponta a ilegalidade do instrumento utilizado pelo Executivo, que deveria ter apresentado projeto...

11/03/2021

Plenário

Avança texto que libera catraca de coletivos para crianças até seis anos

O Plenário aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/3), projeto de lei que libera as catracas de coletivos municipais para as crianças de até seis anos. Nomeada “Catraquinha Livre”, a proposta objetiva evitar que crianças sejam constrangidas ao terem que se arrastar no chão do ônibus para passar por baixo da roleta, ou terem que pular a catraca. Na reunião, os parlamentares também aprovaram...