Gilson Reis | Page 20 | Portal CMBH

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29/06/2017

Reunião da Comissão de Educação do dia 29 de junho

EDUCAÇÃO E CULTURA

Vereadores divergem sobre pichação: crime ou manifestação legítima?

A diversidade de perspectivas acerca das pichações e o modo como o poder público deve lidar com os adeptos desta prática ocuparam boa parte dos debates da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (29/06). A discussão se deu em decorrência de dois projetos de lei que tratam do tema e que tramitam, em 1º turno: PL’s 151/17 e 230/17. Na mesma reunião, os...

27/06/2017

Na mesa de debates, vereadores e convidados da audiência pública que debateu cisão da PBH Ativos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Governo suspende tramitação de PL que prevê cisão da PBH Ativos

Em audiência da Comissão de Administração Pública, realizada nesta terça-feira (27/6), o governo municipal anunciou a suspensão da tramitação do PL 239/17, que prevê a cisão da PBH Ativos. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Fuad Noman Filho, a decisão foi tomada porque a prefeitura pretende aguardar a conclusão da CPI instituída na Câmara para dar seguimento ao debate do projeto. Ainda na...

LIMPEZA URBANA

Queima de lixo em terreno vizinho a escolas deve acabar em até 30 dias

Estudantes, professores e funcionários da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Nova Esperança e da Escola Municipal Arthur Guimarães, ambas localizadas na Av. Américo Vespúcio, sofrem com as frequentes queimadas de resíduos sólidos jogados naquela que deveria ser uma Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV), mas que funciona como um bota-fora sem muros, grades, portões, nem fiscalização...

26/06/2017

Oficina de cuidados no pós-parto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Humanização do parto em hospitais e maternidades de BH em pauta

A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (28/6), às 18h30, no Plenário JK, para discutir a valorização do parto humanizado em BH. A expressão pode ser traduzida, conforme definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo conjunto de condutas e procedimentos que promovem o parto e o nascimento saudáveis, respeitando o processo natural e evitando condutas desnecessárias ou...

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Defensoria denunciou desvio de recursos do Drenurbs para a PBH Ativos

Criada em 2011, a PBH Ativos S/A é uma empresa de economia mista formada para auxiliar a Prefeitura de Belo Horizonte em suas operações financeiras. Tendo incorporado ao seu capital mais de R$ 300 milhões em recursos e imóveis do Município, a empresa atua na administração e exploração econômica dos ativos municipais (aplicações de patrimônio e de capital) e na gestão do patrimônio público em projetos de...

23/06/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos S.A. no dia 23 de junho

PBH ATIVOS

CPI vai utilizar instrumento da convocação nas próximas oitivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos decidiu convocar, em vez do convidar, os depoentes nas próximas oitivas. A diferença é que o convite pode ser recusado sem que, por isso, haja qualquer sanção; já a presença mediante convocação é obrigatória e, caso haja descumprimento, o infrator estará sujeito à punição. O assunto foi tratado na reunião da CPI nesta sexta-...

Fachada da escola Arthur Guimarães

VISITA TÉCNICA

Escolas no Nova Esperança são vizinhas de depósito de entulho

A instalação de um equipamento público de coleta de entulho nos fundos da Escola Municipal Arthur Guimarães e da Umei Nova Esperança, na Regional Noroeste, tem trazido transtornos para quem estuda e trabalha nesses locais. Há reclamações sobre o mau cheiro, a infestação insetos e o incômodo causado pela fumaça resultante da queima de rejeitos. Para conhecer de perto o problema e buscar soluções para a...

14/06/2017

Reunião plenária de quarta-feira (14/06)

REUNIÃO PLENÁRIA

Reforma administrativa é aprovada em segundo turno

A reforma administrativa, principal projeto da gestão Kalil a tramitar pela Câmara de BH, foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (14/06). Entre as principais mudanças da administração municipal estão a recriação da Secretaria Municipal de Cultura; a possibilidade de instituição de subsecretarias por decreto, sem que o assunto tenha que ser apreciado pelo Legislativo; e a subordinação...

Portaria 1 do Shopping Popular Oiapoque, em Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação dos lojistas de shoppings populares será debatida na Câmara

Com a finalidade de ouvir as denúncias e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos lojistas dos shoppings populares, referentes à viabilidade econômica e à segurança jurídica, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário promoverá audiência pública na próxima segunda-feira (19/6). O debate, que deverá contar com a presença de representantes da prefeitura, administradores e...

05/06/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos S.A.

INVESTIGAÇÃO

CPI da PBH Ativos define quem será ouvido no mês de junho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PBH Ativos aprovou, nesta segunda-feira (5/6), três requerimentos solicitando a presença de representantes de entidades da sociedade civil e do poder público na Câmara Municipal para a realização de oitivas, a disponibilização de documentação pelo Tribunal de Contas da União e o encaminhamento de ofício a órgãos de controle dando conhecimento da instauração da CPI...

02/06/2017

fotos de pessoas desaparecidas no período da ditadura

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir criação da Comissão da Memória e Verdade

Entre mortes, torturas, estupros e sequestros, são inúmeras as formas de violência institucional praticadas contra cidadãos por motivação exclusivamente política, por atos de exceção, durante o regime militar. Diante da falta de transparência e reparações sobre essas práticas, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 513/13, prevendo a criação da Comissão Municipal da Verdade e Memória “Edgar de Godói da...

31/05/2017

Vereadores apreciando pareceres na reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, nesta terça

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta que cria Código de Saúde do Município avança nas comissões

A criação de um Código de Saúde para BH recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (31/5). O objetivo é atualizar a legislação municipal relacionada à promoção, defesa e recuperação da saúde, e reunir num único documento as normas, facilitando o acesso da população e a ação dos órgãos do Executivo. O colegiado também deu aval para o envio de cartilha...

29/05/2017

Vereadores em reunião da CPI que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos

INVESTIGAÇÃO

CPI da PBH Ativos aprova cronograma e plano de trabalho

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos definiu seu plano de trabalho nesta segunda-feira (29/5). O documento estabelece os eixos da investigação, além de estipular metodologia e um cronograma para as atividades. Na mesma reunião, 22 requerimentos solicitando informações sobre a atuação da PBH Ativos foram aprovados. A entrega do relatório final ficou agendada...

25/05/2017

Vereadores compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores querem revogar lei que proíbe aplicativos como o Uber

Regulamentada há pouco mais de um ano, a Lei Municipal 10.900/16 estabelece as normas e critérios para credenciamento de empresas que desejem gerenciar aplicativos de transporte de passageiros na capital. De acordo com a legislação, o serviço pode cadastrar e disponibilizar, exclusivamente, condutores e veículos licenciados pela BHTrans, que seriam os taxistas. Em oposição a essa proibição, vereadores...

23/05/2017

CPI DA PBH ATIVOS

Integrantes chegam a consensos e definem pauta da próxima reunião

Reunida nesta terça-feira (23/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) composta para apurar supostas irregularidades na gestão e operações da PBH Ativos S/A registrou o recebimento de ofício da Defensoria Pública com informações sobre a ação civil pública movida pelo órgão, referente à transferência de recursos da Copasa para a companhia, criada em 2010 na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Na...