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Irlan Melo
Irlan Melo
06/11/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Relatório final deve ser votado na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades da PBH Ativos S.A. deverá votar o seu relatório final no dia 13 de novembro. A definição da data foi um dos temas da reunião ocorrida nesta segunda-feira (6/11). No mesmo encontro, a CPI decidiu que o ex-prefeito Marcio Lacerda tem, a partir de hoje, o prazo extra de 24 horas para responder os questionamentos a ele efetuados...
25/10/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Triagem neonatal pode ser ampliada, favorecendo diagnóstico de doenças
Criado na década de 1950 o Teste do Pezinho é um importante aliado de pais e mães no diagnóstico de diversas doenças genéticas, como a fibrose cística, que afeta o sistema respiratório e digestivo, e a fenilcetonúria, que pode causar deficiência cognitiva e no sistema motor. Realizado em recém nascidos, o exame possibilita a detecção precoce de doenças graves, abrindo porta para seu tratamento...
24/10/2017
ATUAÇÃO DA PM
Comissão apoia bases móveis, mas defende permanência de companhias
Criada para discutir o fechamento de dez companhias da Polícia Militar em BH, bem como a implantação de bases móveis nas regionais, Comissão Especial de Estudo - Fechamento de Companhias da PM realizou visita técnica, nesta terça-feira (24/10), à 10ª Companhia da PM do 5º Batalhão, no Bairro Palmeiras, e à 11ª Companhia do 41º Batalhão, no Teixeira Dias, em Ibirité. Os vereadores constataram que, com a...
17/10/2017
Plenário
Primeiros socorros em faculdades e reciclagem de agentes de trânsito passam em 2º turno
Na última reunião ordinária do mês de outubro, realizada nesta terça-feira (17/10), os vereadores de BH aprovaram os dois projetos de lei em pauta, ambos em 2º turno, dispondo sobre a oferta de atendimento de emergência em instituições de ensino superior e a reciclagem anual dos agentes de trânsito da capital. Em seus pronunciamentos, vereadores criticaram as moções de repúdio assinadas por colegas, a serem...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Postos que venderem combustíveis adulterados podem ter alvará cassado
Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados e utilizarem dispositivos remotos que possibilitem a alteração de volume de combustíveis adquiridos pelo consumidor recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (17/10). Os vereadores também concluíram pela aprovação de parecer pela...
16/10/2017
Plenário
Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis
Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores e outros 11 projetos de lei. Entre eles, outros...
05/10/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares vão apurar condições de segurança em casas de show
Em sua primeira reunião, realizada nesta quinta-feira (5/10), a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show, constituída para apurar as condições de segurança oferecidas aos frequentadores de boates e casas de shows da capital, elegeu os vereadores Preto (DEM) e Jorge Santos (PRB) como presidente e relator, respectivamente. De acordo com os membros do colegiado, os resultados dos trabalhos...
03/10/2017
SEGURANÇA
Comissão Especial vai discutir alternativas contra fechamento de Companhias da PM
A Comissão Especial de Estudos - Fechamento de Companhias da PM, criada para discutir o possível fechamento de 10 unidades na capital elegeu nesta terça-feira (3/10) o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e o vereador Juliano Lopes (PTC) para a relatoria dos trabalhos. Os parlamentares demonstram preocupação com a proposta do governo do estado, que pretenderia substituir as unidades por 86 bases...
02/10/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda
Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...
26/09/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criação de pipódromos nas regionais é elogiada por praticantes e pela PBH
A Comissão de Administração Pública recebeu nesta terça (26/9) representantes de pipeiros e da Prefeitura para debater a destinação, em todas as regiões da cidade, de espaços adequados e cercados para a soltura de pipas e papagaios de forma responsável e segura. A proposta foi elogiada pelos participantes, que reconheceram seu potencial de fomentar o lazer e o turismo na capital. Autor do projeto de lei que...
25/09/2017
SEMINÁRIO
Estabelecida em lei, inclusão de pessoas com deficiência ainda é desafio
O "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência" foi lembrado na última quinta-feira (21/9) em todo o país. Na Câmara de BH, a data foi marcada pelo Seminário em Comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta segunda-feira (25/9). O encontro promoveu a interlocução das diversas áreas do conhecimento sobre a inclusão...
22/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Medidas para estimular a soltura responsável de pipas serão tema de debate
Projeto de lei em tramitação na Câmara autoriza a criação de pipódromos em Belo Horizonte, espaços nos quais crianças e seus familiares poderão soltar pipas com segurança e de forma responsável. O texto, que está em fase de tramitação nas comissões, será discutido em audiência na próxima terça-feira (26/9), às 9h, no Hall da Presidência. Promovida pela Comissão de Administração Pública, a reunião objetiva...
19/09/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...
18/09/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-presidente da empresa, José Afonso Bicalho, atual secretário estadual
Ex-presidente da PBH Ativos, integrando o grupo que concebeu e efetivou a criação da empresa, José Afonso Bicalho (atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais) reafirmou a legitimidade da S/A para monetizar os ativos do Município. O gestor não reconheceu que a medida ofenda de qualquer forma a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas afirmou que, atualmente, optaria por outro modelo de gestão. O ex-...
29/08/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe mais rigor contra venda e produção de cerol e linha chilena
Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), entre janeiro de 2015 e julho de 2017, quase 90 pessoas foram atendidas com ferimentos provocados por cerol ou linha chilena no Estado. Neste ano, dois acidentes fatais foram registrados na Grande BH, um dos quais vitimou uma criança de cinco anos. Para fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH que proibir a...
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