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José Ferreira
José Ferreira
08/03/2024
EXTRAORDINÁRIAS
Comissões agilizam tramitação de PLs que reajustam salário de servidores
Duas proposições que concedem reajustes remuneratórios a diferentes categorias de servidores municipais da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram pareceres aprovados e avançaram em razão de duas reuniões extraordinárias realizadas pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, nesta sexta-feira (8/3). O parecer às emendas ao PL 835/2024, em 2º turno, que trata dos servidores e...
28/02/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS
BH registra superávit de R$ 800 milhões em 2023, apesar de aumento da despesa
Em 2023, as contas da cidade ficaram no azul. Os números foram apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (28/2). A receita do ano passado foi de R$ 17,6 bilhões, 12,47% maior que em 2022; já a despesa ficou em R$ 16,8 bilhões, abaixo do previsto na Lei do Orçamento Anual (LOA), mas 11% acima do ano anterior. A...
21/02/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão pede dados sobre funcionamento do Centro de Referência LGBT
A criação do Centro de Referência LGBT pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, seus objetivos, programas e orçamento são tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (21/2).O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo, acolhendo sugestão de proposição do Parlamento Jovem 2019. A indicação sugere que sejam feitos estudos...
27/12/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Penalização dos atos de arrastar animais e vilipendiar cadáver será discutida em audiência
Na última reunião de 2023, nesta quarta-feira (27/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 725/2023, de Miltinho CGE (PDT), que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento, motorizado ou não, com uso de corda, coleira ou quaisquer outros meios, entre as formas de maus tratos e crueldade...
20/12/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza abertura de créditos adicionais de R$ 45 mi pode ser votado
A Comissão de Orçamento e Finanças públicas aprovou, nesta quarta-feira (20/12), parecer favorável ao Projeto de Lei 726/2023, que autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$45 milhões ao orçamento vigente para execução dos recursos recebidos pelo Município no âmbito da Lei estadual 23.830/2021, que trata da reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais causados pela...
EDUCAÇÃO EM ALERTA
Comunidade do Bairro Pindorama cobra permanência de escola estadual
Moradores do Bairro Pindorama, pais e ex-alunos da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado estão sem respostas sobre a continuidade das atividades da unidade no bairro. Na manhã desta quarta-feira (20/12), durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, eles defenderam a permanência da escola na comunidade. Abrigada em um terreno municipal e e...
18/12/2023
NOVA LEI
Selo certifica empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade social
A instituição do Selo BH Emprega + Mulher para certificar as empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social é tema da Lei 11.633/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 16. Originária do Projeto de Lei 526/2023, assinado pela Professora Marli (PP) e por Marcos Crispim (Pode), José Ferreira (PP), Maninho Félix (PSD), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB)...
14/12/2023
SANEAMENTO
Comunidade cobra medidas para requalificação do Córrego Coqueiros, na Noroeste
Nesta segunda-feira (14/12), moradores dos Bairros Pindorama e Jardim Filadélfia, na Região Noroeste de Belo Horizonte, participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, por iniciativa do vereador José Ferreira (PP), para tratar da situação de degradação ambiental do Córrego Coqueiros, nas imediações da Rua Antulhe. A poluição do curso d’água tem trazido sérios prejuízos para a...
13/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Poluição de córregos no Pindorama e no Jardim Filadélfia será tema de discussão
Os problemas sanitários decorrentes de córregos, altamente poluídos, localizados no Bairro Pindorama e no Bairro Jardim Filadélfia, na Região Noroeste da capital, serão debatidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (14/11), a partir das 13h. Conforme o vereador José Ferreira (PP), que solicitou a reunião, os córregos poluídos que estarão no foco do debate...
27/11/2023
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, medidas para ampliar número de fiscais urbanísticos e ambientais em BH
A necessidade de ampliação do quadro de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental de Belo Horizonte vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta (29/11), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo os vereadores que requisitaram a reunião, cerca de 195 fiscais estão em atuação no Município, número que seria insuficiente para o pleno atendimento da...
22/11/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...
23/10/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Urna eletrônica na eleição para Conselho Tutelar já pode ser votada em 1º turno
Em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (23/10), tiveram parecer favorável os Projetos de Lei 750/2023, que prevê a adoção de urnas eletrônicas no processo de eleição para conselheiro tutelar em BH, e o 746/2023, que viabiliza a recuperação de valores devidos pelos permissionários do serviço de transporte suplementar de...
19/10/2023
SAÚDE E BEM-ESTAR
Lideranças defendem ampliação da rede de Academias da Cidade em Belo Horizonte
Em audiência pública ocorrida nesta quinta (19/10), representantes de Conselhos Locais de Saúde - órgãos que viabilizam a participação popular na fiscalização do funcionamento dos serviços municipais da área - demandaram a ampliação da rede de Academias da Cidade em funcionamento em Belo Horizonte. Eles cobraram a ampliação do serviço e a execução de obras previstas no Orçamento Participativo (OP), mas ainda...
18/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH apresenta segunda parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH reuniu gestores municipais nesta quarta-feira (18/10) para apresentação e discussão dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025. Na segunda e última audiência, foram tratadas as metas e resultados previstos para as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e...
22/09/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto de lei sobre o piso da Enfermagem está pronto para ir a Plenário
O Projeto de Lei 650/2023, do Executivo, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem), a fim de garantir a observância, em âmbito municipal, do piso nacional, concluiu sua tramitação nas comissões, em 1º turno, nesta sexta-feira (22/9), data em que...
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