Juhlia Santos | Portal CMBH

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26/06/2026

Barraca de pessoa em situação de rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retirada de pertences de pessoas em situação de rua em debate na terça (30)

Denúncias de retirada forçada de bens e pertences de pessoas em situação de rua pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) motivaram pedido de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/6), às 10h, pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Segundo os vereadores Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), requerentes...

24/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

CULTURA

Relatório aponta que funk de BH é o segundo mais consumido do país

O funk movimenta a economia criativa de Belo Horizonte por meio da produção musical, do engajamento em plataformas digitais de streaming, de bailes e de apresentações. A força econômica desse estilo musical foi defendida por artistas, produtores musicais e especialistas que participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

23/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIÁLOGO PELA CIDADE

Blocos do Carnaval de BH cobram política pública permanente de valorização

O crescimento do Carnaval de Belo Horizonte não foi acompanhado pela criação de políticas públicas permanentes para garantir sua sustentabilidade. Esse foi um dos principais apontamentos da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na manhã desta terça-feira (23/6). O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol), aconteceu no âmbito da Comissão de Direitos Humanos,...

19/06/2026

vista aérea de bloco de carnaval

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos sociais e culturais do Carnaval de BH em pauta na terça-feira (23)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reunirá gestores municipais de cultura e turismo e representantes de blocos carnavalescos da capital na terça-feira (23/6), às 10h, para avaliar e discutir os impactos sociais, culturais e econômicos do Carnaval de BH. Números oficiais apontam que a festa atraiu mais...

18/06/2026

pessoas participam de corrida de rua em via pública

NOVA LEI

Organizadoras podem exigir comprovação de sexo biológico em competições em BH

Federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de eventos, competições e torneios poderão estabelecer o sexo biológico como critério para participação em seus eventos em Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (18/6), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 12.040, que passa a garantir esse direito aos organizadores. Promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano...

crianças em sala de aula

AGORA É LEI

Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha

Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A medida está prevista na Lei 12.042, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (...

15/06/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...

12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

11/06/2026

Vereadores no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo PL que busca mais transparência em obras públicas

Com 38 votos favoráveis, o Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/6), o Projeto de Lei (PL) 391/2025, que inclui nas placas de obras públicas municipais informações como valor das parcelas executadas, status atual da obra e órgão responsável pela fiscalização. Proposto por Pablo Almeida (PL), o texto prevê que o Executivo pode disponibilizar um QR Code nas placas que direcione para...

10/06/2026

ORDEM DO DIA

Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos é pauta quinta (11)

Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três parlamentares; e o PL 652/2026, da vereadora afastada Cida Falabella (Psol) e quatro colegas propõem, respectivamente...

08/06/2026

Plenário

Autorização para venda de carnes em food trucks passa em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8/6), o Projeto de Lei (PL) 591/2025, que permite a venda de carnes e derivados em food trucks. Para Wagner Ferreira (Rede), autor da proposta, a medida aperfeiçoa o Código de Posturas do Município e permite que os trabalhadores exerçam a atividade dentro do estabelecido pela legislação. Aprovado com 37 votos “sim”, o texto agora...

Microfone em primeiro plano e mão sobre papel

ORDEM DO DIA

Considerada inconstitucional, proteção de infraestrutura esportiva vai a Plenário

Vereadores devem votar, nesta terça-feira (9/6), a partir das 14h30, um recurso contra parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) dado ao Projeto de Lei (PL) 622/2025. A proposta veda a remoção, desativação, demolição, descaracterização ou qualquer intervenção que comprometa a utilização de áreas destinadas a esportes instaladas em espaços públicos. A matéria foi considerada inconstitucional e ilegal...

Carroça coberta com lona azul

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retirada forçada de pertences de pessoas em situação de rua em debate

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai se reunir nesta terça-feira (9/6) para tratar da atuação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação à fiscalização e zeladoria urbana. Segundo os autores do requerimento, Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), a discussão é motivada por denúncias da retirada compulsória de bens pertencentes a...

03/06/2026

Placar de votação da CMBH mostra aprovação do PL 554/2025

Plenário

Nome de rua no bairro Betânia pode homenagear manifestante do 8 de janeiro

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (3/6), o Projeto de Lei (PL) 554/2025, que nomeia uma rua do bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte, como Cleriston Pereira da Cunha, uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Conhecido como Clezão, o empresário baiano morreu em novembro do mesmo ano, no...

02/06/2026

Imagem da Rua A4, no bairro Betânia

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir nesta quarta (3) sobre homenagem a preso no 8 de janeiro

Morto em 20 de novembro de 2023 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, pode passar a nomear uma rua no bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. Ele foi uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, na capital federal. De autoria de Irlan Melo (PL), o Projeto de Lei (PL...