Maninho Felix | Page 5 | Portal CMBH

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25/05/2020

MULHERES

Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia

Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do encontro, de forma inteiramente remota, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), além...

18/05/2020

DIREITOS HUMANOS

Demandas territoriais e assistência a idosos durante a pandemia serão temas de audiências

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta segunda-feira (18/5), a realização de duas audiências públicas para debater questões relativas à pandemia de coronavírus. A primeira, aprovada por meio de requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), quer debater o “cenário brasileiro das instituições de longa permanência para idosos.” Marcada para o dia 16 de...

Reunião remota da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (18/5), com todos as (os) parlamentares online

MULHERES

Comissão quer saber da PBH ações contra a violência doméstica durante isolamento

Em reunião remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (18/5), com a participação de todos os membros online, o Colegiado aprovou requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre ações de enfrentamento e combate à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus. Ressaltando o aumento do número de casos de violência no...

09/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita projeto que proíbe venda de tabaco em padarias e supermercados

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 846/2019, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que dispõe sobre a proibição de venda de cigarros, narguiles e outros derivados do tabaco em padarias, supermercados e hipermercados de Belo Horizonte. O parecer, redigido pelo...

MULHERES

Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio

Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...

03/03/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis

Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura Municipal receberam pareceres favoráveis da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (3/3). Emendas...

02/03/2020

Vereadoras e convidadas na Comissão de Mulheres

MULHERES

Comissão realizará quatro reuniões temáticas com gestores e sociedade civil

Durante reunião da Comissão de Mulheres realizada nesta segunda-feira (2/3), foi aprovado requerimento para realização de quatro encontros com a participação de convidados, a começar na próxima semana. O objetivo é discutir temas que atravessam o universo das mulheres, tendo em vista as lutas femininas lembradas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). O Colegiado...

17/02/2020

DIREITOS HUMANOS

Transporte especial para pessoa com deficiência recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 853/19, que regulamenta o sistema especial de transporte para pessoas com deficiência, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/2). O objetivo é que essas pessoas possam ser levadas a escolas, universidades e serviços de saúde a partir de suas residências. O projeto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento...

MULHERES

Comissão apura ações da PBH para prevenir o assédio no carnaval

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/2) três mulheres envolvidas diretamente no trabalho de prevenção e combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte. Marah Costa, diretora de Eventos da Belotur; Aline Oliveira, agente da Guarda Municipal, e Deusuíte Matos, diretora de Ação Regional da BHTrans, apresentaram o que está sendo feito no pré-carnaval,...

10/02/2020

COMISSÃO DE MULHERES

Aplicação de lei que inclui mulher vítima de violência em política habitacional é questionada

“Completaremos um ano em abril da aprovação do projeto de lei que criou o ‘Morada Segura’ e até agora o Executivo não regulamentou.” O questionamento é da vereadora Bella Gonçalves (PSol), que apresentou requerimento solicitando explicações à Prefeitura sobre o atraso na regulamentação da norma, durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Mulheres, ocorrida nesta segunda-feira (10/2). A Lei 11166/19,...

06/02/2020

FISCALIZAÇÃO

Vereadores verificam ações do Centro Integrado de Operações de BH em período chuvoso

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor visitou, na manhã desta quinta-feira (6/2), o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP/BH). A visita, que contou com a presença dos vereadores Mateus Simões (Novo), Pedro Patrus (PT), Maninho Félix (PSD) e da vereadora e presidente da comissão Bella Gonçalves (Psol), teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos de averiguação das...

03/02/2020

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva

“Os desastres (percebidos nos períodos de chuvas) não são pragas divinas, mas decorrem de escolhas institucionais, políticas, administrativas e econômicas (feitas historicamente), que podem, portanto, ser revistas”. O alerta foi dado pela professora Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, que foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...

27/01/2020

Bordado com nomes de mulheres mortas por feminicídio. Com as inscrições "Não se cale" e "Todas sempre vivas"

BALANÇO MULHERES 2019

Comissão buscou articular rede de mulheres em favor do equilíbrio de gênero

Criada em março de 2019, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte concentrou esforços na articulação de novas formas e redes de colaboração entre parlamentares, ativistas, gestoras e pesquisadoras de diversos órgãos e entidades que contribuem para o combate à violência de gênero e para a garantia de direitos. Em reuniões semanais, o colegiado ouviu dezenas de especialistas para...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

07/01/2020

sinalização no chão em área reservada para cadeirantes em arquibancada no estádio de futebol. Vista do campo ao fundo

BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019

Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...

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