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Marcela Trópia
Marcela Trópia
06/12/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Grupo que avaliará mudanças sobre processo de cassação do prefeito elege representantes
Com a unanimidade dos votos, o vereador Henrique Braga (PSDB) foi eleito presidente da Comissão Especial que irá avaliar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 3, que altera dispositivos da legislação em trechos que dispõem sobre a cassação do prefeito municipal. Já o posto de relator do grupo, disputado por Marcela Trópia (Novo) e Jorge Santos (Republicanos), teve votação apertada e o parlamentar do...
02/12/2021
EDUCAÇÃO
Avança em 2º turno PL que reconhece atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município, impedindo o fechamento das escolas e a suspensão de seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) em razão da pandemia, deu mais um passo em direção à apreciação em Plenário, em 2º turno. Nesta quinta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
Desburocratização
Comissão especial encerra trabalhos e apresenta à cidade Caderno de Soluções
Aprimoramento do BHISS Digital, agilidade na emissão de alvarás e unificação dos canais de atendimento da PBH. Estas são algumas das 17 indicações feitas pela Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico e que constam do relatório final apresentado e aprovado pelos parlamentares durante a reunião de encerramento dos trabalhos, nesta quinta-feira, (2/12). Chamada de Caderno de...
01/12/2021
SAÚDE
Falta de médicos especialistas deixa comunidade desassistida no Barreiro
A demora no atendimento de pacientes na UPA Barreiro e a falta de médicos especialistas nas unidades básicas de saúde na região, denunciados por usuários, levou a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar, nesta quarta-feira (1/12), um pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Jackson Machado. As denúncias dão conta de que pacientes estão aguardando atendimento pediátrico na UPA por mais de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão opina pela rejeição ao PL que institui política contra evasão escolar
Analisando a repercussão financeira da medida e sua adequação quanto à compatibilidade com o plano diretor, o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer em 1º turno pela rejeição ao Projeto de Lei 142/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. O relatório reforça...
29/11/2021
FISCALIZAÇÃO
Obras da Vilarinho estão em fase final e têm potencial para evitar inundações
Com a chegada do período chuvoso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita técnica, nesta segunda-feira (29/11), para averiguar in loco o andamento das obras e intervenções previstas para a região da Avenida Vilarinho. Acompanhados por lideranças comunitárias, os vereadores do Partido Novo Braulio Lara, Fernanda Altoé e Marcela Trópia fizeram...
26/11/2021
REUNIÃO CONJUNTA
Desburocratização de realização de eventos já pode ir a Plenário em 2º turno
Agilizar a tramitação do Projeto de Lei 885/2019, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais em Belo Horizonte. Este foi o objetivo da reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, ocorrida nesta sexta-feira (26/11). A...
25/11/2021
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão vai fiscalizar funcionamento de Emeis e situação de campo de futebol
A reforma da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vila Apolônia, em Venda Nova, e a possibilidade de implementação de ensino fundamental na Emei Jardim Vitória III, na Região Nordeste, motivaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a aprovar, nesta quinta-feira (25/11), visita técnica no dia 1º de dezembro e pedido de informação à...
23/11/2021
POLÍTICA URBANA
Emendas ao PL que prevê remoção de fiação aérea excedente em análise
Duas emendas ao Projeto de Lei 137/2021, que determina a remoção de equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (23/11). As alterações propostas ao texto original visam adequar o texto à legislação vigente e simplicar a aplicação da norma. Na mesma reunião, os...
11/11/2021
Plenário
Consolidação das leis que dispõem sobre bens públicos é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 918/2020, que busca consolidar as leis que dispõem sobre os bens públicos do Município em um único e novo dispositivo legal, permitindo, ainda, a revogação de leis esparsas originais, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal, em 1º turno, nesta quinta-feira (11/11), com 39 votos favoráveis. Não houve abstenções ou votos contrários e, com o resultado, a proposição voltará a...
FESTA INCERTA
Escolas e blocos pedem definição sobre possível realização do Carnaval 2022
A falta de previsibilidade em relação à realização do Carnaval de Belo Horizonte 2022 em diante da melhora dos índices da pandemia de coronavírus têm preocupado agentes e agremiações envolvidos com o evento, como blocos caricatos, escolas de samba e blocos populares. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (11/11),...
ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
PL que atualiza normas sobre estrutura de telecomunicações pode ir a Plenário
Regulamentando a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município, o Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1º turno, recebeu parecer favorável das Comissões de Administração Pública e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião conjunta nesta quinta-feira (11/11). A proposta segue normas expedidas pela Agência Nacional de...
10/11/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Colegiado que estudou reformulação da BHTrans vota relatório final e é encerrado
Com quatro votos a favor e apenas um contra, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (10/11) o relatório final que conclui os trabalhos da Comissão Especial de Estudo para a Reformulação da BHTrans. O colegiado, criado em fevereiro deste ano, antes da CPI da BHTrans, teve suas atividades suspensas logo em seguida, em meados do mês de março, em função das limitações de funcionamento da...
05/11/2021
CPI DA COVID-19
Gestor da Fazenda diz que repasses foram feitos a partir de notas técnicas
Avançando nos trabalhos de investigação que objetivam esclarecer os gastos do Município para o combate à pandemia na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouviu, na manhã desta sexta-feira (5/11), o secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury. O gestor, que foi inquirido na condição de testemunha, afirmou que os pagamentos feitos às empresas de transporte coletivo, por meio...
04/11/2021
ENSINO
Novas abordagens para evitar a evasão e o abandono escolar foram debatidas
O abandono e a evasão escolar são problemas graves e recorrentes que foram acentuados pela pandemia da covid-19. A questão foi debatida em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (4/11). Marcela Trópia (Novo), autora do requerimento para realização do evento, afirmou que a educação não tem recebido a devida atenção em BH e...
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