Mateus Simões | Page 3 | Portal CMBH

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26/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança na Casa PL que regulamenta plantões extras para urgência e emergência

Tramitando já em 2º turno, o Projeto de Lei 818/19, de autoria do Executivo, estabelece novas possibilidades de realização de plantão extra para a cobertura assistencial em unidades de saúde de urgência e emergência na capital. O texto esteve em análise na Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (26/11), acompanhado do substitutivo-emenda nº1, que recebeu parecer favorável do Colegiado...

25/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas

Destacando que já existem leis federais, estaduais e municipais que tentam afastar o cigarro das crianças e dos adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer contrário ao projeto de lei que proíbe a venda de derivados do tabaco nas proximidades de unidades escolares. O relatório esteve em análise na tarde desta segunda-feira (25/11), quando o Colegiado debateu também...

GRUPO DE TRABALHO

Relatório sobre segurança pública sugere investimento em softwares de inteligência

A Câmara Municipal mantém em funcionamento três grupos de trabalho para fiscalizar as políticas públicas de moradia; os programas de proteção social; e para realizar a fiscalização orçamentária dos programas municipais relacionados à segurança pública. Este último é o que se encontra em atividade há mais tempo no Legislativo Municipal. Tendo sido criado em 5 de outubro de 2017, por meio de um requerimento do...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...

07/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Comissão finaliza etapa de instrução em processo contra Wellington Magalhães

Foi finalizada, na manhã desta quinta-feira (7/11), mais uma etapa do processo aberto por meio da Denúncia 3/2019, apresentada por Mateus Simões (Novo), que verifica a quebra de decoro parlamentar do vereador Wellington Magalhães (DC). Na última etapa da fase de instrução, a Comissão Processante colheu depoimentos dos vereadores Autair Gomes (PSC) e Jair Di Gregório (PP), além de ouvir o próprio...

05/11/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação do Programa Escola sem Partido em 2º turno

Trinta emendas apresentadas ao PL 274/17, que objetiva instituir, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5/11). No parecer aprovado pela Comissão, o relator Irlan Melo (PL) também apresenta seis subemendas com o objetivo, segundo ele...

04/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Documentos de delação premiada são anexados à investigação de Wellington Magalhães

A Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (4/11) para apreciação de dois documentos anteriormente protocolados. O primeiro trata do pedido de juntada aos autos de cópia da colaboração premiada de Fredherico Ribeiro Guedes e de Mariana Scholte Carneiro, prestada ao...

01/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

QUEBRA DE DECORO

Wellington Magalhães e testemunhas de defesa serão ouvidos na próxima quinta (7/11)

Criada para apurar denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante instalada na Câmara de BH avança para a reta final da fase de instruções e vai ouvir o denunciado na próxima quinta-feira (7/11), às 11h. Na mesma manhã, a partir das 9h30, o colegiado ouvirá as três últimas testemunhas arroladas pela defesa: os vereadores Autair Gomes (PSC), Jair...

30/10/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que limita gastos da PBH com publicidade recebe parecer contrário

Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/9). Vereadores também aprovaram parecer desfavorável a PL que obriga o poder público a transmitir ao vivo as licitações presenciais. O projeto que quer tornar obrigatória a adoção de giz antialérgico nas salas de aula das escolas integrantes da Rede...

25/10/2019

Prédios das torres gêmeas depreciados, em construção não concluída, abandonados. Ao fundo, prédio concluso, pintado em branco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem dados sobre déficit habitacional e áreas livres não ocupadas

“A realidade urbana demonstra que as cidades brasileiras apresentam alarmantes índices de déficit habitacional e de inadequação de domicílios. De outro lado, ostentam grandes quantidades de vazios urbanos, em níveis superiores ao próprio déficit”. Partindo dessa reflexão, um novo grupo de trabalho, criado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, tem atuado para fiscalização das...

15/10/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Henrique Braga, ex-chefe do Detran e advogado foram ouvidos nesta manhã

Com os depoimentos do vereador Henrique Braga (PSDB), do advogado Mariel Marra e da ex-chefe do Detran/MG, Rafaela Gigliotti, foi encerrada na manhã desta terça-feira (15/10) a primeira parte dos trabalhos da Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC). Segundo o vereador Preto (DEM), que preside a Comissão, com o encerramento das...

14/10/2019

DIREITOS HUMANOS

PL que amplia vagas de estacionamento para pessoas com deficiência é considerado inócuo

Projeto que amplia o número vagas de estacionamento a pessoas com deficiência recebeu da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/10), parecer pela rejeição, sendo considerado inócuo pelo colegiado. Já proposição que objetiva ampliar a transparência e a publicidade em processos licitatórios recebeu parecer favorável. Os parlamentares também aprovaram a realização de...

08/10/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunha arrolada pelo denunciante nega ter prestado serviços a Wellington Magalhães

A Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) reuniu-se na manhã desta terça-feira (8/10) para ouvir a testemunha Wellington Luiz da Conceição, arrolada pelo denunciante, o vereador Mateus Simões (Novo). Em seu depoimento, a testemunha negou ter prestado serviços ao parlamentar denunciado e deixou de responder a uma pergunta,...

04/10/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunha arrolada pelo denunciante não compareceu para oitiva

Reunida na manhã desta sexta-feira (4/10), a Comissão Processante que apura denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) deixou de realizar oitiva com uma das testemunhas arroladas pelo denunciante, vereador Mateus Simões (Novo), em razão da ausência do convidado. A testemunha, Guilherme Ribeiro dos Santos, poderá ser convocada para uma nova reunião. O colegiado deu...

03/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares

Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...

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