Mateus Simões | Page 4 | Portal CMBH

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30/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Ex-chefe da Polícia Civil, Andrea Vacchiano, e vereador Gabriel são ouvidos

A ex-chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, Andrea Vacchiano, e o vereador Gabriel (PHS) foram ouvidos na manhã desta segunda-feira (30/9), durante a reunião da Comissão Processante que investiga a quebra de decoro por parte do vereador Wellington Magalhães (DC). As oitivas foram indicadas pelo denunciante, o vereador Mateus Simões (Novo), que indicou depoimentos de outras duas testemunhas - os ex-...

23/09/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário

Foi aprovado, nesta segunda-feira (23/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a tornar obrigatório que bancos disponibilizem ao cidadão aparelho detector de notas falsas. Já parecer contrário ao projeto de lei que concede isenção na tarifa de ônibus nos dias de eleições foi rejeitado e, com isso, novo relator foi designado para...

19/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Definidas oitivas de testemunhas arroladas por Mateus Simões contra Wellington Magalhães

Em reunião nesta quinta-feira (19/9), a Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro por parte do vereador Wellington Magalhães (DC) aprovou a realização de oitivas com quatro das testemunhas indicadas pelo denunciante, vereador Mateus Simões (Novo). As oitivas acontecerão do dia 30 de setembro até 8 de outubro. Nesse período, serão ouvidos o vereador Gabriel (PHS); a ex-chefe da...

13/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Denúncia contra Wellington Magalhães segue em apuração na Câmara

A Comissão Processante, que apura a Denúncia 03/2019 sobre suposta quebra de decoro do vereador Wellington Magalhães (DC), apresentou, nesta sexta-feira (13/9), parecer prévio onde defende o prosseguimento das apurações da denúncia que, segundo o parecer, é de “natureza político-administrativa”. O relator, vereador Elvis Côrtes (PHS), reiterou que “a presente decisão de prosseguimento não implica a...

09/09/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Novo programa de alimentação escolar pode atender jovens celíacos e alérgicos

Aprovado em 2º turno, avança na Câmara de BH e pode virar lei projeto que institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), estabelecendo diretrizes para a oferta de alimentos saudáveis na rede municipal de ensino. Entre elas, está prevista a garantia de alimentos específicos a dietas restritas por alergias ou intolerâncias. O programa esteve em análise pelo Plenário na tarde desta segunda-...

06/09/2019

Foto em preto e branco; vista panorâmica de avenida com carros em circulação. ônibus em destaque na cor amarela. Texto sobre a imagem diz "Série Especial de Setembro: Mobilidade Urbana"

TRANSPORTE COLETIVO

No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores

Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...

04/09/2019

Vista superior do Pelnário; parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Parlamentares defendem investigações do MP mas criticam possível "denuncismo”

Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (4/9), o vereador Catatau do Povo (PHS) foi ao microfone se defender das denúncias de uso indevido de bens públicos em benefício próprio - veiculadas na imprensa - declarando-se pronto para esclarecer os fatos e responder ao Ministério Público sobre as acusações. Alguns vereadores elogiaram a postura do colega, afirmando a importância dos órgãos de...

02/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Emendas ao Programa Família Extensa Guardiã ampliam auxílio financeiro às crianças

Proposta de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 753/19 institui o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo que a família extensa ou ampliada, que esteja em situação de vulnerabilidade material - caracterizada pela renda per capita familiar de até meio salário mínimo - receba subsídio financeiro mensal de um salário mínimo, independentemente do número de crianças ou adolescentes que acolher. A medida...

26/08/2019

Mesa com vereadores Pedro Patrus, Preto, Mateus Simões e representantes de entidades e associações

CÓDIGO DE POSTURAS

Proprietários defendem que manutenção de calçadas seja feita pela Prefeitura

Com a presença de representantes de associações de moradores e de entidades ligadas ao comércio foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/8), a terceira audiência pública que integra uma série de encontros realizados pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. Requerido pelo vereador Mateus Simões (Novo), o encontro teve o objetivo de debater com a sociedade...

23/08/2019

Calçada para pedestres e área de parklet com banco em madeira e flores

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão Especial recebe sugestões da construção civil para Código de Posturas

A Comissão Especial de Estudos para Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/03) realizará audiência pública para receber sugestões de entidades da sociedade civil, no que tange à utilização do espaço urbano e à normatização quanto ao uso, as operações de construção, manutenção e conservação dos logradouros públicos. A atividade está prevista para a próxima segunda-feira (26/8), às 10h, no Plenário Camil...

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados

A instituição de programas de estímulo à criação de hortas comunitárias e de assistência alimentar emergencial a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, propostos em projetos de lei de iniciativa parlamentar e do Executivo, pode virar lei. Os textos tiveram suas redações finais aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/8) e serão enviados para sanção...

14/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Plenário da Câmara acolheu denúncia contra vereador Wellington Magalhães

Em votação unânime, na tarde desta quarta-feira (14/8), o Plenário da Câmara de BH acolheu nova denúncia contra o vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta o constrangimento gerado aos demais parlamentares e à imagem do Poder Legislativo em razão de uma série de condutas que teriam sido praticadas pelo denunciado. Entre elas, o fato de Magalhães usar tornozeleira...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Contribuinte poderá pagar menos por custeio da iluminação pública

Emenda que pretende ampliar a redução no valor da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP) foi considerada constitucional, legal e regimental nesta quarta-feira (14/8) pela Comissão de Legislação e Justiça. Outra emenda apresentada ao PL 696/19, que propõe o pagamento de uma CCIP menor na conta de luz, autoriza o Poder Executivo a diminuir o valor da contribuição na...

05/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei

Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...

DIREITOS HUMANOS

Comissão investiga racismo na Prefeitura e adolescente baleado em ação policial

“Meu filho não era traficante. Era uma criança e foi baleada pela polícia. Não quero que ninguém neste mundo passe pelo que estou passando.” A declaração foi feita por “L”, moradora do Bairro Jardim Leblon (Venda Nova), à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (5/8). Segundo a denunciante, policiais militares da Rotam entraram na comunidade e, sem se...

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