Pedro Bueno | Page 4 | Portal CMBH

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07/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

QUEDA DE AVIÃO

Comunidade do Carlos Prates quer consulta pública para transferência do aeroporto

Repercutindo a trágica queda de um avião no Bairro Caiçara, no último mês de outubro (21/10), que matou quatro pessoas e deixou outras duas feridas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (7/11), para debater o possível fechamento e a transferência do Aeroporto Carlos Prates instalado na região. Moradores locais denunciaram...

05/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional

Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...

04/11/2019

BAIRRO CAIÇARA

Comissão mobiliza moradores para audiência pública sobre Aeroporto Carlos Prates

“Acho que o urgente para moradores é o encerramento das atividades do aeroporto. O grande problema dos moradores é resolver esta questão para que não tenha mais mortes aqui com queda de avião”. O desabafo é do empresário Roberto Neves, morador do Caiçara, bairro que sofreu, nos últimos seis meses, com a queda de dois aviões na mesma rua. “A sensação que a gente tem é que eles veem na Rua Minerva uma...

01/11/2019

Imagem mostra a fachada da Paróquia de São Sebastião, no Bairro Betânia

AUDIÊNCIA EXTERNA

Parlamentares irão ao Bairro Betânia debater situação da segurança pública

A situação “de calamidade” da segurança pública apontada por moradores e comerciantes do Bairro Betânia e adjacências, na Região Oeste de BH, será debatida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (5/11) em audiência pública externa, que reunirá a comunidade e as autoridades competentes. Para facilitar a participação dos interessados, o encontro será realizado...

30/10/2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que limita gastos da PBH com publicidade recebe parecer contrário

Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (4/9). Vereadores também aprovaram parecer desfavorável a PL que obriga o poder público a transmitir ao vivo as licitações presenciais. O projeto que quer tornar obrigatória a adoção de giz antialérgico nas salas de aula das escolas integrantes da Rede...

29/10/2019

Aeroporto Carlos Prates

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência nesta quinta (31/10)

O funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será debatido, no dia 31 de outubro, às 19h, em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/10), quando a Comissão também apresentou parecer favorável a PL que autorizou o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público com o objetivo de se discutir...

21/10/2019

POLÍTICA URBANA

Projeto quer câmeras de monitoramento e gravação nas escolas municipais

Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram, nesta segunda-feira (21/10), pedido de informação ao Executivo acerca de projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e gravação nas instituições municipais de ensino da Capital. Na mesma reunião, PL que torna obrigatória a transparência das mangueiras de bombas de combustível nos postos de gasolina...

14/10/2019

DIREITOS HUMANOS

PL que amplia vagas de estacionamento para pessoas com deficiência é considerado inócuo

Projeto que amplia o número vagas de estacionamento a pessoas com deficiência recebeu da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/10), parecer pela rejeição, sendo considerado inócuo pelo colegiado. Já proposição que objetiva ampliar a transparência e a publicidade em processos licitatórios recebeu parecer favorável. Os parlamentares também aprovaram a realização de...

Vereadores Arnaldo Godoy e Pedro Bueno e representantes da Câmara Federal, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sindicatos e Companhia Brasileira deTrens Urbanos (CBTU), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta segundo-feira (14/10)

PRIVATIZAÇÃO DA CBTU

Câmara elabora Moção de Repúdio, com o apoio de sindicatos, deputados federais e estaduais

Devido a Resolução do governo federal , divulgada em maio de 2019, que inclui, entre os metrôs de todo o país, a privatização do metrô de Belo Horizonte e de Porto Alegre, foi realizada, nesta segunda-feira (14/10), audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na reunião, que lotou o Plenário Helvécio Arantes, representantes da Câmara Federal, Assembleia...

11/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Dois requerimentos ao Projeto Escola sem Partido foram apreciados nesta sexta

Os vereadores de BH apreciaram, nesta sexta-feira (11/10), dois requerimentos ao Projeto de Lei 247/17, que visa a instituir o Programa Escola sem Partido no âmbito do sistema municipal de ensino de Belo Horizonte. A reunião plenária foi marcada novamente pela polarização do debate em torno do projeto e pela obstrução dos parlamentares contrários ao texto. Manifestantes acompanharam a reunião por meio de um...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de privatização do metrô de BH serão discutidos na segunda-feira (14)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera, dentre outras praças, o metrô de Belo Horizonte, poderá ser repassada à iniciativa privada por meio de leilão. Conforme a Resolução nº 60, de 8 de maio de 2019, a CBTU foi incluída no programa de privatizações do governo federal. A previsão é que o edital seja publicado no segundo semestre de 2021, e que o leilão aconteça no primeiro...

03/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares

Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...

30/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica

Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...

23/09/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário

Foi aprovado, nesta segunda-feira (23/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a tornar obrigatório que bancos disponibilizem ao cidadão aparelho detector de notas falsas. Já parecer contrário ao projeto de lei que concede isenção na tarifa de ônibus nos dias de eleições foi rejeitado e, com isso, novo relator foi designado para...

18/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Projeto de lei prevê benefício fiscal para mulheres que doarem leite materno

Rico em proteínas, açúcar, gordura e vitaminas essenciais ao desenvolvimento do bebê, o leite materno é alimento necessário e exclusivo nos primeiros meses de vida da criança. Na expectativa de garantir o fornecimento a bebês que estejam afastados de suas mães, ou mesmo às mães que não tenham condições de produzir o volume necessário aos seus filhos, tramita na Câmara de BH projeto de lei que cria o...

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