Pedro Patrus | Page 12 | Portal CMBH

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22/08/2022

MOBILIDADE URBANA

Cumprimento de obrigações por concessionárias de transporte será tema de reunião

Em vigor desde 2 de julho deste ano, a Lei 11.367, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio, no valor máximo total de R$ 237,5 milhões, ao sistema municipal de transporte público coletivo, convencional e suplementar, traz uma série de compromissos a serem cumpridos pelas concessionárias para que façam jus aos recursos. Com o objetivo de acompanhar as contrapartidas de responsabilidade das...

18/08/2022

Dois vereadores participam de reunião virtual em tela de computador.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRANSPORTE

Comissão solicita ao Executivo cronograma de obras dos Córregos Olaria e Jatobá

A paralisação das obras nos Córregos Olaria e Jatobá, na Região do Barreiro, é tema de pedido de informação, de autoria de Padro Patrus (PT), aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (18/8). Na reunião, também foram aprovadas duas visitas técnicas: uma delas tem o objetivo de analisar a viabilidade de construção de escadaria de acesso entre a Rua...

17/08/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Análise financeira pode ser obrigatória em projetos que gerem custo ao cidadão

Estabelecer critérios para a instrução de projetos de lei que possam gerar custos diretos a cidadãos, empreendedores e empresários. Este é o objetivo principal do Projeto de Lei 356/2022, da vereadora Marcela Trópia (Novo), que teve parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (17/8). A Comissão também aprovou parecer favorável às...

02/08/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prorroga Auxílio Belo Horizonte já pode ir a Plenário em 1º turno

Convocada para garantir agilidade na análise do projeto que amplia o Auxílio Belo Horizonte, reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta terça-feira (02/08), em 1º turno, parecer favorável ao PL 390/2022, que trata do tema. De autoria do Executivo, o PL prevê que mais quatro parcelas do benefício sejam pagas, ainda este ano, a famílias em situação de pobreza e extrema...

01/08/2022

Plenário

Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno

BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...

27/07/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto com diretrizes orçamentárias para 2023 já pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, nesta quarta-feira (27/7), parecer favorável ao PL 367/2021, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023. Os vereadores membros do colegiado também analisaram as emendas apresentadas à proposição. Das 334 emendas apresentadas ao projeto, 269 foram recebidas e contemplam as áreas de saúde, educação e assistência, entre outras....

25/07/2022

SEGURANÇA ALIMENTAR

Central de Abastecimento favorece escoamento de produtos da agricultura familiar

Potencializar a rede de produtores e a comercialização e distribuição dos produtos da agricultura familiar. Este é o objetivo da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (Cafa). Criada em 2019, e desde então, dividindo espaço com o Banco de Alimentos de BH (Rua Tuiuti, 888, Bairro Padre Eustáquio), o equipamento recebeu na manhã desta segunda-feira (25/7) a visita da vereadora Bella...

21/07/2022

VISITA TÉCNICA

Vereadores irão à Central de Abastecimento, no Padre Eustáquio, na segunda-feira (25/07)

Aprimorar as atividades do Grupo de Trabalho - GT criado para fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao direito humano fundamental à segurança alimentar e nutricional no Município de Belo Horizonte. Este é o objetivo de visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima segunda-feira (25/7), às 10h, às instalações da Central de...

19/07/2022

NOVA LEI

Deixar sal exposto em bares não vai mais gerar multa para comerciantes

Desde a última sexta-feira (15/7), nenhum dono de bar ou restaurante corre o risco de ser multado pela Prefeitura por deixar embalagens de sal expostas para clientes. A mudança responsável por legalizar a exposição de recipientes com cloreto de sódio (sal de cozinha) em bares, restaurantes e similares veio com a publicação, no Diário Oficial do Município, da Lei 11.379/2022, que tem como origem o...

15/07/2022

Fachada do INSS, em azul e branco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Problemas do INSS e seus impactos no SUAS-BH serão debatidos na CMBH

Os desafios do atual cenário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (20/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a pedido de Pedro Patrus (PT). Segundo o parlamentar, é preciso pensar formas de compensar o “desmonte” que o INSS vem...

13/07/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que prevê mais transparência em operações de crédito já pode ir a Plenário

Está concluso para análise do Plenário em 1º turno, o Projeto de Lei 310/2022, que tem como objetivo ampliar a transparência na contratação de empréstimos por parte do Executivo. A proposta teve parecer pela aprovação, com apresentação de substitutivo, aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (13/7). No Plenário, o texto precisa do voto favorável de 28...

06/07/2022

COVID-19

Entidades pedem boletins mais detalhados e campanhas sobre a doença

Dados apurados recentemente apontam o crescimento de casos e um possível novo pico da pandemia de covid-19 em BH. Esse fato somado aos baixos índices de vacinação de crianças e à deficiência de profissionais de saúde fizeram parte dos relatos apresentados à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (6/7) em audiência pública. O subsecretário Municipal de Saúde apresentou os dados oficiais sobre...

05/07/2022

VISITAS TÉCNICAS

Centro de Saúde Cafezal será vistoriado nesta quinta-feira (7/7)

O Centro de Saúde Cafezal, que é a porta de entrada no Sistema Único de Saúde para cerca de 11 mil usuários que moram em partes do Bairro Serra e redondezas, receberá, nesta quinta-feira (7/7), a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento. Na mesma data, o colegiado irá vistoriar a Rua Barretos, no Bairro Mariquinhas, tendo em vista a falta de segurança sanitária a que a população da área está sujeita...

04/07/2022

Seis crianças brincam em brinquedos ao ar livre, cercadas de verde e acompanhadas por um adulto.

DIREITOS HUMANOS

Avança, em 2º turno, PL sobre política de estímulo ao brincar na infância

O PL 227/2021, que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte, foi apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/7). Parecer de Bella Gonçalves (Psol) pela rejeição de duas emendas e uma subemenda ao projeto foi aprovado pelo colegiado. No entendimento da parlamentar, as...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Distribuição de absorventes e reajustes da educação já podem ir a Plenário

As três emendas recebidas pelo PL 196/2021, que institui o Programa Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal, e as doze recebidas pelo PL 388/2022, que concede reajustes remuneratórios e progressões na carreira de professores e outras categorias de trabalhadores do setor, ambos do Executivo, receberam pareceres desfavoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-...

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