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Pedro Patrus
Pedro Patrus
11/08/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comunidade do Taquaril vai receber vereadores para discutir obras do PAC
O plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Taquaril será debatido em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quarta-feira (16/8), a partir das 19h, na sede da Associação Comunitária Pró-Melhoramentos do Conjunto Taquaril e Adjacências, Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, 140. Em especial, serão discutidas com o Executivo, o...
10/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores concluem votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na reunião plenária desta quinta-feira (10/8). O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas relativo à LDO foi aprovado e todas as 18 emendas apreciadas na tarde de hoje foram rejeitadas. A LDO, com as modificações realizadas pela Câmara, segue para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares também apreciaram outros...
NORMA FEDERAL
PBH anuncia redução da jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes sociais
Profissionais que atuam na execução do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) lotaram o Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (10/8), em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública. Amparados por lei federal, que garante a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais, assistentes sociais e psicólogos comemoraram a implantação da medida no município, anunciada pelo Executivo....
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Justiça suspende liminar e CPI da PBH Ativos será retomada
A liminar que suspendeu os trabalhos da CPI da PBH Ativos foi cassada pela Justiça, o que vai permitir a retomada das investigações. A decisão foi comunicada na reunião Plenária desta terça-feira (8/8) pelo vereador Pedro Patrus (PT), subrelator dos trabalhos. Desafios da saúde na rede pública e a realocação de camelôs e ambulantes que ocupam vias públicas da capital também estiveram em debate. Em 27 de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater jornada de 30h para psicólogos e assistentes sociais
Por solicitação do vereador Pedro Patrus (PT), a Comissão de Administração Pública vai discutir na próxima quinta-feira (10/8), em audiência pública, a implementação da jornada de 30h semanais para os assistentes sociais e psicólogos que atuam no âmbito da política municipal de Assistência Social (SUAS). Engajado na luta em prol do setor e de seus servidores, Patrus participou, no último dia 6 de julho, de...
04/08/2017
PBH ATIVOS
Presidente anuncia que tentará reverter liminar que suspendeu CPI
O presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB), anunciou na tarde desta sexta-feira (4/8) que apresentará um agravo contra a decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou a suspensão dos trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A. A liminar atende a um pedido do ex-...
02/08/2017
CAMELÔS NO HIPERCENTRO
PBH defende shoppings populares, mas categoria reclama de queda nas vendas
“O box é pequeno, 50 cm x 1 m, e não estamos vendendo nada nos shoppings populares”, protestaram os camelôs, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (2/8). Ao explicar o Plano de Ação do Hipercentro, a Prefeitura de BH informou que 584 ambulantes optaram pela mudança, que o valor do aluguel é reduzido e que os atuais vendedores terão cursos de...
31/07/2017
PBH ATIVOS
Parlamentares reagem à notícia de liminar que suspende trabalhos da CPI
Em entrevista coletiva para a imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (31/7), os vereadores Gilson Reis (PC do B) e Pedro Patrus (PT) contestaram a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que acolheu o pedido do ex-prefeito Marcio Lacerda, suspendendo por meio de liminar, na última sexta-feira (29/7), a CPI da Câmara Municipal que investiga irregularidades na PBH Ativos. De acordo com...
26/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Tendências de militarização da Guarda Municipal preocupam vereadores
Em atuação na capital desde 2003, a Guarda Municipal de Belo Horizonte é uma instituição de segurança de caráter civil, destinada à proteção dos órgãos públicos, serviços e patrimônio do Município, conforme estabelecido em seu estatuto (Lei nº 9319/2007). No entanto, diferentes projetos de lei tramitam na Câmara de BH propondo ampliações no escopo das atividades da guarda e no perfil de formação da entidade...
25/07/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Operação urbana dos camelôs já pode ir à votação do Plenário em 2º turno
O projeto da PBH, que transfere camelôs das ruas do Hipercentro para centros de comércio popular, está concluso em 2º turno e já pode ser incluído na pauta de votações do Plenário a partir da primeira semana de agosto. A Comissão de Administração Pública apreciou nesta terça-feira (25/7), as 22 emendas parlamentares que objetivam alterar o PL dos camelôs. Desse total, dez receberam parecer pela aprovação e...
21/07/2017
INVESTIGAÇÃO
Atual e ex-presidente da PBH Ativos S.A. são ouvidos em CPI
O atual presidente da PBH Ativos S.A., Pedro Meneguetti, e o ex-presidente Marcelo Piancastelli falaram nesta sexta-feira (21/7) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a empresa. Eles tiveram que explicar diversas questões formuladas pelos vereadores relativas à legalidade das atividades da empresa e aos potenciais riscos que ela pode gerar para as finanças municipais. Os parlamentares...
19/07/2017
OPERAÇÃO URBANA
Insatisfeitos com shoppings populares, ambulantes querem feiras livres
Os impactos acerca do Projeto de Lei 309/17, apresentado pela prefeitura, que institui a Operação Urbana Simplificada de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro da capital, definindo direitos e garantias fundamentais da categoria, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7). Dentre os temas debatidos estão a...
18/07/2017
POLÍTICA URBANA
Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes
Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/7). Os parlamentares emitiram parecer favorável a 19 delas e rejeitaram três proposições...
INVESTIGAÇÃO
CPI vê contradições em oitivas de dois ex-presidentes da PBH Ativos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos S/A, criada na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda, recebeu na segunda-feira (17/7) os executivos Edson Ronaldo Nascimento e Ricardo Simões, que comandaram a empresa entre 2011 e 2014, para prestar esclarecimentos sobre as atividades questionadas pelos vereadores. Também aguardado para as oitivas, o então...
17/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater PL que regulamenta situação dos camelôs no Hipercentro
Os impactos do Projeto de Lei 309/17, do Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro, definindo direitos e garantias fundamentais dos camelôs e a comercialização de bens e serviços, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (19/7), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes....
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