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Pedro Patrus
Pedro Patrus
13/03/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Pedido de R$ 500 milhões para adaptação climática está pronto para 2º turno
Já pode ir à Plenário, para votação definitiva, o pedido de autorização da Prefeitura de Belo Horizonte para contratação de até R$ 500 milhões para a execução do Programa BH Resiliente. Em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 401/2025, de autoria do Executivo, teve suas emendas analisadas no colegiado. Sob o argumento de...
12/03/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que busca promover a equidade salarial em BH
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/3), por 30 votos favoráveis e 9 votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial. Proposto por Iza Lourença (Psol) e outras três vereadoras, a matéria tem como objetivo combater a discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade. Outro objetivo é incentivar a...
11/03/2026
ORDEM DO DIA
Fomento à economia popular solidária em pauta nesta quinta-feira (12)
A Economia Popular Solidária é um modelo de geração de trabalho e renda que se baseia nos princípios de autogestão e da cooperação, e que prioriza a inclusão social e sustentabilidade ecológica. Institucionalizar e incentivar esse tipo de organização no âmbito municipal é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.015/2024, assinado por Pedro Patrus (PT). Tramitando em 2º turno, a proposta pode ser apreciada no...
10/03/2026
CÂMARA EM FOCO
Pedro Patrus fala sobre Orçamento Participativo e direitos da população de rua
O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou seu projeto para instituir o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT pela primeira vez em 2015. Sem sucesso. Ao longo de seus quatro mandatos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, ele apresentou PLs com esse mesmo objetivo outras quatro vezes. Apenas em janeiro deste ano viu sua proposição, assinada com outros vereadores, se tornar lei. Para ele, uma vitória da...
09/03/2026
Plenário
Vereadores aprovam propostas sobre agricultura e limpeza urbana
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (9/3), o Projeto de Lei (PL) 354/2025, que trata da proteção das Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias (UPCCs), locais de produção de alimentos em áreas urbanas. Assinado por Pedro Patrus (PT) e outros sete vereadores, o texto recebeu o “sim” de 36 parlamentares, enquanto outros 4 se abstiveram. Também em pauta,...
06/03/2026
ORDEM DO DIA
Exigência de catadores em grandes eventos em pauta na segunda (9)
Três projetos de lei (PLs) que tratam de gestão de resíduos, limpeza e agricultura urbana estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horiznte na segunda-feira (9/3), em reunião marcada para as 14h30. Pode ser aprovado em definitivo o PL 1009/2024, de Pedro Patrus (PT), que prevê a adoção de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis em eventos com público...
04/03/2026
Plenário
Regulamentação do uso compartilhado de equipamentos públicos pode virar lei
Foi aprovado em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 206/2025, que propõe a regulamentação do uso compartilhado de equipamentos públicos municipais, fomentando o acesso da população a cultura, lazer, esportes e convívio social. De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta elenca as diretrizes a serem consideradas na definição das regras, como transparência e preferência para atividades...
ESPORTE
Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno
BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do...
03/03/2026
Plenário
Aprovado em 1º turno aumento de taxas para reaver animais vítimas de maus-tratos
A apreensão de equinos e outros animais de grande porte por abandono ou maus tratos custará mais caro para o responsável, no que depender do Projeto de Lei (PL) 375/2025, aprovado em 1º turno nesta terça-feira (3/3). A matéria altera os valores dos tributos pagos para reaver os animais resgatados para R$ 500 pela apreensão e R$ 200 por diária, que atualmente são de R$ 76,90 e R$ 57,76, respectivamente....
DIREITOS HUMANOS
Comissão é contra PL que proíbe manifestação política em eventos culturais
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor opinou por rejeitar proposta que proíbe manifestações de caráter político-partidário em apresentações artísticas, culturais e musicais custeadas, patrocinadas ou apoiadas, total ou parcialmente, pelo Município. O Projeto de Lei (PL) 525/2025, que trata do assunto e tramita em 1º turno, esteve na pauta da comissão na...
DIREITOS HUMANOS
PL que restringe temas de gênero nas escolas tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 439/2025. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposição tramita em 1º turno e estabelece o direito de pais e responsáveis vetarem a participação de estudantes em atividades pedagógicas relacionadas a temas como...
27/02/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH
Arrecadação abaixo do esperado e metas não atingidas preocupam parlamentares
A arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte cresceu 3,97% no último quadrimestre de 2025, índice inferior à inflação registrada no período (4,26%). O valor também ficou abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual, que projetava o recolhimento em torno de R$ 22,6 bilhões, sendo de fato arrecadado cerca de R$20,5 bilhões, quase 10% menos. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (27/2), em audiência...
24/02/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Retorno de pessoas em situação de rua à cidade de origem avança em 2º turno
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou parecer favorável a oito emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 227/2025, que tramita em 2º turno e institui o programa "De volta para Minha Terra". A reunião aconteceu nesta terça-feira (24/2) e analisou propostas apresentadas por Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT) e pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), que preveem substituição de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei cria programa de proteção a catadores de materiais recicláveis
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (24/2), parecer pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 623/2025, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção, Defesa e Promoção dos Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis. A proposta, de autoria de Pedro Patrus (PT), tem como finalidade organizar e promover a inclusão social, produtiva e econômica...
DIREITOS HUMANOS
Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno
A proposta de disponibilizar as unidades socioassistenciais e de acolhimento institucional como endereço de referência para pessoas em situação de rua foi acatada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (24/2). Emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), e que prevê a possibilidade, foi apresentada ao Projeto...
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