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27/04/2021

criança com máscara tem temperatura corporal aferida

REABERTURA DAS ESCOLAS

Secretária de Educação deve prestar informações aos vereadores na quinta (29)

Mais de um ano após a suspensão das aulas presenciais, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou a volta das crianças de até 5 anos e 8 meses de idade às creches e escolas de educação infantil na última segunda-feira (19/4). A reabertura vem sendo discutida na Câmara desde 2020 e, na atual legislatura (2021-2024), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já...

31/03/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Informações sobre gestão da pandemia e plano de vacinação serão solicitadas à PBH

Todos os requerimentos aprovados nesta quarta-feira (31/3) na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal solicitam o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da pandemia de covid-19 na cidade. Indicadores epidemiológicos, dados oficiais sobre oferta de leitos, internações e óbitos e ações de prevenção e combate a...

22/12/2020

parlamentares seguram cheque simbólico no valor de R$ 60 milhões no Plenário Amynthas de Barros

EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

Câmara devolve R$60 milhões à Prefeitura e propõe uso no combate à pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu aos cofres do Município R$60 milhões que foram economizados pelo Legislativo nos últimos 12 meses. No início de 2020, a Casa já havia feito a devolução de pouco mais de R$ 57 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado nas obras de recuperação da cidade após os estragos causados pelas chuvas. Parte desse valor resulta de sobras orçamentárias de 2019. Com a soma...

29/10/2020

CULTURA E EDUCAÇÃO

Avança PL que prevê auxílio para espaços culturais e trabalhadores do setor

Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acataram na manhã desta quinta-feira (29/10) o parecer que recomendava pela aprovação em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais. Ainda neste encontro, o Colegiado também acolheu o parecer pela...

27/10/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que delega plantão de Conselhos Tutelares a suplentes está pronto para votação

A alteração das normas para os plantões do Conselho Tutelar de Belo Horizonte, proposta em projeto de lei do Executivo, obteve parecer favorável da Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (27/10). O texto determina que esses atendimentos, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, seja feito pelos respectivos suplentes. Encerrada a tramitação nas comissões, em 1º turno, a...

30/09/2020

sala de aula da educação infantil. alunos ocupam seus lugares. Professora escreve no quadro.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Índice de avaliação da Educação Básica é tema de audiência desta quinta

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a qualidade da educação pública nas escolas municipais de BH estão em pauta na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O tema será discutido em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (1º/10), às 10h30, no Plenário Camil Caram. Para o encontro, foram convidados a secretária municipal de...

28/09/2020

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros e convidados da CPI

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Em CPI, presidente da Fhemig confirma extinção de leitos por causa da Covid-19

A decisão sobre o fechamento do Hospital Galba Velloso teria sido tomada no dia 23 de março deste ano, em reunião do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que não teria contado com a participação de nenhum dirigente das unidades psiquiátricas de Belo Horizonte ou do estado. A informação foi dada pelo presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Fábio Baccheretti, na manhã desta...

21/09/2020

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Profissionais denunciam fechamento abrupto de unidade e desassistência na cidade

O fechamento do Hospital Psiquiátrico Galba Velloso no último mês de março com a justificativa de que a unidade atenderia a pacientes da Covid-19 parece ser apenas a ponta do iceberg de um impasse já posto entre a Coordenação da Saúde Mental da PBH e trabalhadores da área na cidade. Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (21/9), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a...

14/09/2020

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

CPI agenda data para ouvir denúncia e intima dirigentes de unidades

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Extinção de leitos psiquiátricos realizaram na manhã desta segunda-feira (14/9) a segunda reunião da Comissão. No encontro, que contou com a presença da maioria dos membros, os vereadores agendaram para a próxima segunda-feira (21/9) uma reunião com convidados para ouvir denúncias sobre o fechamento de leitos psiquiátricos nos Hospitais...

04/09/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relatório final é aprovado pela maioria dos membros da CPI

Após 180 dias de trabalhos, os parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez votaram nesta sexta-feira (4/9) o relatório final da CPI, e encerraram os trabalhos. Por seis votos a favor e apenas um contrário, o parecer que reconhece a legalidade da Confissão de Dívida feita em 1999 entre a PBH e a construtora, e...

26/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Com alegação de falta de clareza e inconsistências, relatório final é rejeitado

Após três votos pela rejeição, dois pela aprovação e três abstenções o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi declarado rejeitado pela CPI. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira (26/8), a principal alegação para o voto em contrário dada pelos parlamentares envolveu questões ligadas à falta de...

21/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Votação do relatório final é adiada para a próxima quarta-feira, dia 26

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram pela convocação de uma reunião extraordinária, para a próxima quarta-feira (26/8), quando será votado o relatório final da CPI. A decisão foi acordada em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21/8), quando o relator deu novos retornos acerca das...

19/08/2020

NÃO SANCIONADOS

Prefeito veta diversão na modalidade drive-in e Fundo da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, (19/8) o veto à proposição de lei que normatiza a diversão pública na modalidade drive-in; e a que cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. De autoria do Legislativo Municipal, os textos agora retornam para a Câmara de BH onde os vetos serão analisados e, se não acatados, a Casa poderá proceder...

18/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Colegiado decide cancelar convocação ao Executivo e faz novo convite à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo para o enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (18/8) requerimento para o cancelamento da convocação para audiência pública com a finalidade de discutir com a Prefeitura as compras realizadas visando ao enfrentamento da Covid-19. Em substituição, vereadores apresentaram outro requerimento remarcando para a mesma data,...

17/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relator esclarece questionamentos sobre relatório e retira menção ao caso de Betim

Seguindo o cronograma acordado pelo Colegiado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos da PBH com a construtora Andrade Gutierrez apresentou na manhã desta segunda-feira (17/8) o retorno acerca das sugestões apresentadas à minuta do Relatório Final, pelos vereadores que integram a CPI. O documento foi entregue no último dia 6 de agosto e as duas reuniões que se...

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