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Professor Claudiney Dulim
Professor Claudiney Dulim
05/08/2021
Plenário
Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta
A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...
04/08/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores aprovam quebra de sigilos bancário e fiscal de outros sete envolvidos
Em função do grande volume de indícios de autoria, aliado à necessidade de obtenção de provas que não podem ser obtidas por outros meios, parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans decidiram pela aprovação, na manhã desta quarta-feira (4/8), da quebra de sigilos bancário, fiscal e de dados de outros sete envolvidos nas investigações que vem sendo feitas pela comissão...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Maior transparência da PBH na pandemia já pode ser votada em 1º turno
Medidas para garantir maior transparência de dados e informações durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas estão previstas no Projeto de Lei 114/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (5/8). Favorecendo a função fiscalizatória do Legislativo, o texto determina que a Prefeitura...
28/07/2021
CPI DA BHTRANS
Tensão marca depoimento de sindicato que representa funcionários da empresa
“Temos um cenário de privilégios que gera os problemas. Não tem reestruturação, pois não se salga carne podre”. A frase foi dita pelo presidente da CPI da BHTrans, vereador Gabriel (sem partido), durante reunião em que foi ouvido Emanuel Bonfante, diretor e secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias, Informações e Congêneres de Minas Gerais (Sintappi-MG...
CPI DA BHTRANS
Aprovada quebra de sigilos bancário e fiscal de Célio Bouzada, ex-presidente da empresa
A quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do ex-presidente da BHTrans Célio Freitas Bouzada, solicitada por Gabriel (sem partido), foi aprovada em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (28/7). Os vereadores também aprovaram pedido de informação sobre movimentação financeira do Consórcio Operacional TranSuple após 20 de dezembro de 2020. O consórcio...
27/07/2021
CPI DA BHTRANS
Cancelada oitiva de Roberto José Carvalho, empresário do transporte coletivo
Em reunião nesta tarde (27/7), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans cancelou a oitiva do empresário do transporte coletivo Roberto José Carvalho, prevista para amanhã (28/7). O cancelamento foi motivado por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu ao intimado o direito de não comparecer à reunião da CPI. O vereador Gabriel (sem partido), que...
21/07/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores antecipam oitiva e devem ouvir dono da Rodopass na próxima semana
Já convocado outras duas vezes a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass - concessionária do transporte coletivo em BH - não atendeu aos questionamentos, tendo ficado em silêncio na primeira oportunidade e deixado de comparecer na segunda, mediante apresentação de habeas corpus. Intimado pela terceira vez, conforme...
CPI DA BHTRANS
Permissionários do Suplementar deixaram de receber R$ 5 mi pagos pela PBH
Os 267 permissionários que oferecem o transporte suplementar em Belo Horizonte não receberam cerca de R$ 5 milhões em antecipação de vales-transporte para auxílio durante a pandemia. O valor foi pago pela PBH à Transfácil, como parte de acordo firmado com as empresas de ônibus para manter o funcionamento do transporte público durante o período de isolamento, mas não teria sido repassado aos permissionários...
ORÇAMENTO
Política de Vacinação contra Leishmaniose já pode ser votada em Plenário
De autoria do vereador Rubão (PP), o Projeto de Lei 91/2021 estabelece, em BH, a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose, que prevê campanha anual de imunização gratuita para animais domésticos. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (21/7), o texto recebeu parecer pela rejeição, conforme indicado pelo relator Álvaro Damião (DEM), que alegou que o projeto, no...
16/07/2021
CPI DA BHTRANS
Inconsistências e contradições marcaram o depoimento de Shaila Silva à CPI
Em depoimento à CPI da BHTrans, realizado nesta quinta-feira (15/7), a contadora Shaila Santos da Silva, responsável pela assinatura do relatório de auditoria feito pela empresa Maciel Consultores, em 2018, para apurar as contas do transporte coletivo, não correspondeu às expectativas dos vereadores e, misturando termos como auditoria contábil e verificação independente, se esquivou de responder...
14/07/2021
CPI DA BHTRANS
Em depoimento, dono da Auto Omnibus Nova Suissa negou participação em cartel
Fábio Couto de Araújo Cancado, sócio da empresa Auto Omnibus Nova Suissa, prestou depoimento remoto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (14/7). O empresário respondeu a questionamentos sobre utilização compartilhada de garagem, que poderia ter influenciado no aumento do custo previsto para as passagens de ônibus, e sobre possíveis indícios de formação de cartel no...
13/07/2021
POLÍTICA URBANA
Avança projeto de lei da PBH que atualiza os limites de bairros populares
Aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 132/2021 - de autoria do Executivo, que atualiza os limites de bairros populares - e 105/2021, de Wilsinho da Tabu (PP), que determina a afixação de placas informativas em todas as intervenções em logradouros públicos de BH, contendo os canais de comunicação com os responsáveis pela obra ou interdição. As propostas estiveram em debate na Comissão de Meio...
CPI DA BHTRANS
Dono da empresa de ônibus Rodopass apresentou liminar e não depôs à CPI
Intimado como testemunha, a ser ouvida pessoalmente nesta terça-feira (13/7), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário do transporte coletivo e dono da Rodopass, Roberto José Carvalho, apresentou habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o autoriza a não comparecer à CPI. A decisão, assinada pelo Desembargador Furtado de Mendonça, tem caráter...
08/07/2021
CPI DA BHTRANS
Intimado como testemunha, empresário não poderá ficar calado em nova oitiva
Após permanecer em silêncio diante das quase cem perguntas feitas pelos vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na reunião de ontem, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, foi intimado a depor como testemunha no dia 13 de julho, às 9h30. O empresário tinha sido convidado para a oitiva de ontem, mas agora convocado na condição de testemunha não poderá ficar calado...
07/07/2021
CPI DA BHTRANS
Inquirido como convidado, dono da Rodopass fica em silêncio e será convocado para depor
O silêncio foi a opção adotada pelo empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass, durante depoimento em que foi convidado a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans na manhã desta quarta-feira (7/7). Acompanhado e orientado pelo seu advogado, Leonardo Bandeira, o empresário silenciou-se frente às quase cem perguntas feitas pelos parlamentares que integram a CPI...
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