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Professor Claudiney Dulim
Professor Claudiney Dulim
23/06/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão acolhe 24 sugestões populares ao PLDO 2022
Ferramenta que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Orçamento de 2022, o Projeto de Lei 140/2021 (PLDO), recebeu 39 sugestões populares, enviadas pelos cidadãos de Belo Horizonte entre os dias 26 e 31 de maio. Desse total, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, em parecer aprovado nesta quarta-feira (23/6), pelo acolhimento de 24 na forma de emendas ao projeto encaminhado pela...
16/06/2021
CPI DA BHTRANS
Donos de empresas de ônibus são intimados a prestar depoimento à comissão
Três donos de empresas de transporte da capital foram intimados e serão ouvidos na condição de investigados nas próximas semanas, pela CPI da BHTrans. Os requerimentos foram aprovados em reunião realizada nesta quarta-feira (16/6), quando foram ouvidas entidades ligadas ao transporte público na cidade como o Movimento Nossa BH, BH em Ciclo, Associação Brasil Legal e Movimento Tarifa Zero....
15/06/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Medidas para reaquecimento da economia já podem ir a Plenário em 1º turno
Dois projetos de lei que trazem incentivos para recuperar a economia municipal e auxiliar setores econômicos afetados pela pandemia tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião extraordinária nesta terça-feira (15/6), e já podem ir a Plenário em 1º turno. São eles o PL 97/2021, que desonera e reduz custos fiscais exigidos para o licenciamento e a...
11/06/2021
ORDEM DO DIA
Atividade física como essencial pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Na pauta do Plenário de segunda-feira (14/6), às 15h, projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte em estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Em 2º turno, o texto recebeu duas emendas que tratam dos meios para se alterar...
CPI DA BHTRANS
Idec e Tarifa Zero falarão de irregularidades no contrato do transporte
Avançando nos trabalhos de levantar dados e informações por meio de setores ligados ao transporte público e sistema viário da cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – BHTrans aprovou nesta sexta-feira (11/6) reunião especial para ouvir representantes das associações Tarifa Zero, Nossa BH, BH em Ciclo e Brasil Legal e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Agendado para a...
09/06/2021
Plenário
Projeto de lei pela proteção da Mata do Planalto é aprovado em 1º turno
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (9/6), em 1º turno, o Projeto de Lei 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como ''Mata do Planalto''. Com o resultado, a emenda aditiva ao projeto precisa tramitar por três comissões antes de a matéria voltar ao Plenário em 2º turno. A maior parte dos parlamentares que se...
CPI DA BHTRANS
Ex-presidente depõe e afirma que retirada dos cobradores foi ato de retaliação
A retirada dos agentes de bordo (cobradores ou trocadores) dos coletivos da cidade teria ocorrido em retaliação à não concessão, por parte da Prefeitura, de reajuste das passagens de ônibus, às empresas que operam o transporte público da cidade. A afirmação é do ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e foi feita durante depoimento prestado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – BHTrans. ...
07/06/2021
CPI DA BHTRANS
Comissão ouvirá ex-presidente da empresa na quarta e somará fatos a plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans vai realizar oitiva do ex-presidente da empresa, Célio Bouzada, na próxima quarta-feira (9/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O convite ao administrador para prestar esclarecimentos sobre sua gestão (2017-2020) e sobre contrato em vigor foi aprovado pela CPI em reunião nesta segunda-feira (7/6), quando foi aprovada a inclusão de...
02/06/2021
CPI DA BHTRANS
PBH já repassou mais de R$ 200 milhões às empresas de ônibus na pandemia
Duzentos milhões e quinhentos mil reais. Este foi o valor repassado pela Prefeitura de Belo Horizonte às empresas que fazem o transporte coletivo em Belo Horizonte durante a pandemia de covid-19. A informação foi repassada aos vereadores pelo presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, durante oitiva realizada nesta quarta-feira (2/6), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a prestação do...
CPI DA BHTRANS
Plano de trabalho da comissão de inquérito é aprovado e já está em execução
Os integrantes da CPI da BHTrans fizeram, nesta quarta-feira (2/6), sua terceira reunião ordinária, quando foi aprovado o plano de trabalho do grupo. Nele, formulado pelo relator Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), ficou estabelecido o dia 15 de setembro como prazo para entrega do relatório final, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. A proposta destaca a importância de se ater aos...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas regras para apresentação de emendas parlamentares ao PLDO 2022
Os parlamentares que desejarem enviar emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022 terão o prazo do dia 23 de junho ao dia 2 de julho para apresentarem as proposições por meio do endereço eletrônico protocolodirieg@cmbh.mg.gov.br. O período e demais critérios para este envio foram aprovados na manhã desta quarta-feira (2/6) durante reunião da Comissão de...
31/05/2021
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica
Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...
CONTAS DA PBH
Vereadores questionam gastos com saúde, educação e assistência social
Nos primeiros quatro meses de 2021 as receitas (R$ 4,9 bi) da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram desempenho melhor que no mesmo período de 2020, com alta de 2,5%. As despesas (R$ 3,2 bi) também subiram, só que num ritmo mais acelerado, com crescimento de 6,4%, o que ascende um alerta caso os repasses federais para a saúde não ocorram até o fim do ano. Ainda assim, o saldo entre arrecadação e gastos é...
26/05/2021
PRIORIDADES PARA 2022
Diretrizes orçamentárias para turismo, modernização e ocupações são questionadas
O incentivo ao turismo e a atração de negócios para a cidade; a modernização da gestão administrativa e os investimentos em áreas de ocupação estiveram entre os assuntos abordados pelos vereadores durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças em que o Executivo Municipal apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira...
CPI DA BHTRANS
Colegiado aprova oitiva do atual presidente da empresa para dia 2 de junho
Visando averiguar a situação da BHTrans, problemas identificados em gestões anteriores e alterações promovidas pela atual administração, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, nesta quarta-feira (26/5), a realização de oitiva no dia 2 de junho com o presidente da empresa, Diogo Prosdocimi. O colegiado deliberou ainda pela juntada de documentos e respostas obtidas pela...
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