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Professor Claudiney Dulim
Professor Claudiney Dulim
25/08/2021
CPI DA BHTRANS
Empresas mineiras de ônibus devem milhões de reais à União, apurou a CPI
A Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais, na figura do procurador-chefe, Ranulfo de Melo Vale, enviou resposta à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, informando que investigação promovida pelo órgão constatou fraude milionária promovida por empresas que atuam no ramo de transporte público de passageiros no estado. Em apenas duas operações citadas pela Procuradoria, o montante chega a...
24/08/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH Ativos mostrou apoio a PPP da Saúde e a concessão de feiras, e descartou cisão
Em audiência pública para prestação de contas das ações desenvolvidas pela PBH Ativos S/A em 2020, o diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti, falou do apoio a parcerias público-privadas (PPPs) no período, relativas ao Aterro Macaúbas, Educação, Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), Atenção Primária à Saúde e Iluminação Pública. Disse, também, que a PBH Ativos é responsável pelas...
19/08/2021
CPI DA BHTRANS
Chefe de gabinete do prefeito Kalil será convidado a depor na CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a BHTrans vai ouvir, na próxima quinta-feira (26/8), às 9h, o chefe de gabinete do prefeito Alexandre Kalil, Alberto Lage Paula Carvalho Rezende. O servidor, que será ouvido na condição de testemunha, afirmou, em entrevista à imprensa, que o prefeito é mal assessorado sobre transporte e trânsito e que está à disposição dos vereadores para depor. A CPI...
18/08/2021
CPI DA BHTRANS
Sem licitação há 20 anos, suplementar perde na concorrência com convencional
“Competimos com linhas sobrepostas, preços reduzidos e falta de integração; e o gestor não abre negociação, não abre diálogo”. A declaração, em tom de desabado, é do representante da Comissão Independente do Transporte Suplementar, Fábio Filomena, e foi dada durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a BHTrans. Reunida na manhã desta quarta-feira (18/8), a CPI ouviria também a...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio Emergencial e extinção da BHTrans já podem ir a Plenário, em 1º turno
Nesta quarta-feira (18/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Se aprovada e sancionada pelo prefeito, a proposição poderá beneficiar famílias com um subsídio mensal de R$ 100,00....
CPI DA BHTRANS
Diante de habeas corpus, Comissão cancela oitiva de engenheira da Tecnotrans
Ao ser intimada na condição de testemunha a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (18/8), a engenheira técnica da Tecnotrans, Renata Avelar Barra Righi, apresentou pedido de habeas corpus, concedido pela Justiça, e não compareceu à reunião. Diante disso, o colegiado alterou requerimento que solicitava o adiamento da oitiva para amanhã (...
13/08/2021
Plenário
Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial
O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...
11/08/2021
ORÇAMENTO
Comissão apoia PLs contra maus-tratos de animais e textos já podem ir a Plenário
A proibição da realização de eventos que envolvam maus-tratos a animais em Belo Horizonte e o veto à prática de adestramento invasivo contra animais domésticos foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na reunião desta quarta-feira (11/8). O parecer da Comissão tem caráter opinativo, e os projetos devem seguir para votação pelo Plenário da Casa. Conforme informaram alguns parlamentares...
CPI DA BHTRANS
Dono da Tecnotrans não comparece e CPI pede quebra de sigilos de outros 23
Citado nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, por ser sócio-administrador da Tecnotrans - empresa apontada como possível facilitadora de cartel na licitação do transporte coletivo de 2008 - o empresário André Luiz Barra não compareceu à intimação feita pela CPI, que aguardava seu depoimento na manhã desta quarta-feira (11/8). De acordo com o presidente da CPI, vereador...
05/08/2021
Plenário
Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta
A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...
04/08/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores aprovam quebra de sigilos bancário e fiscal de outros sete envolvidos
Em função do grande volume de indícios de autoria, aliado à necessidade de obtenção de provas que não podem ser obtidas por outros meios, parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans decidiram pela aprovação, na manhã desta quarta-feira (4/8), da quebra de sigilos bancário, fiscal e de dados de outros sete envolvidos nas investigações que vem sendo feitas pela comissão...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Maior transparência da PBH na pandemia já pode ser votada em 1º turno
Medidas para garantir maior transparência de dados e informações durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas estão previstas no Projeto de Lei 114/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (5/8). Favorecendo a função fiscalizatória do Legislativo, o texto determina que a Prefeitura...
28/07/2021
CPI DA BHTRANS
Tensão marca depoimento de sindicato que representa funcionários da empresa
“Temos um cenário de privilégios que gera os problemas. Não tem reestruturação, pois não se salga carne podre”. A frase foi dita pelo presidente da CPI da BHTrans, vereador Gabriel (sem partido), durante reunião em que foi ouvido Emanuel Bonfante, diretor e secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias, Informações e Congêneres de Minas Gerais (Sintappi-MG...
CPI DA BHTRANS
Aprovada quebra de sigilos bancário e fiscal de Célio Bouzada, ex-presidente da empresa
A quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático do ex-presidente da BHTrans Célio Freitas Bouzada, solicitada por Gabriel (sem partido), foi aprovada em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (28/7). Os vereadores também aprovaram pedido de informação sobre movimentação financeira do Consórcio Operacional TranSuple após 20 de dezembro de 2020. O consórcio...
27/07/2021
CPI DA BHTRANS
Cancelada oitiva de Roberto José Carvalho, empresário do transporte coletivo
Em reunião nesta tarde (27/7), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans cancelou a oitiva do empresário do transporte coletivo Roberto José Carvalho, prevista para amanhã (28/7). O cancelamento foi motivado por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu ao intimado o direito de não comparecer à reunião da CPI. O vereador Gabriel (sem partido), que...
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