Professora Marli | Page 14 | Portal CMBH

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10/07/2023

Imagem de uma sala de aula vista do fundo, os alunos estão de costa para a câmara e de frente para o quadro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de infraestrutura e de professores em escolas será discutida nesta quarta

A infraestrutura e a falta de professores na rede municipal de ensino serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quarta-feira (12/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a pedido da Professora Marli (PP). O evento será transmitido em tempo real pelo Portal da CMBH e os interessados podem encaminhar perguntas, dúvidas e...

28/06/2023

Sentado à mesa, vereador realiza reunião com outros vereadores, de maneira remota, através do computador.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que institui Processo de Transição de Governo pode ir a Plenário

Nesta quarta-feira (28/6), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou parecer favorável à Emenda 1 do PL 454/2022, que institui o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto tem o objetivo de propiciar ao candidato eleito para assumir o governo o conhecimento acerca do funcionamento da Administração Municipal, facilitando a preparação dos atos da futura gestão. A...

EDUCAÇÃO

PL quer que pais sejam notificados sobre atividades extracurriculares dos filhos

O Código Civil determina que é competência dos pais dirigir a criação e a educação de seus filhos. Nessa perspectiva, o Projeto de Lei 455/2022 pretende obrigar os estabelecimentos de ensino públicos ou privados a notificarem pais e responsáveis por alunos menores de idade acerca da realização de atividades extracurriculares, o que, no entendimento da autora Flávia Borja (PP), deverá conferir mais...

22/06/2023

Vereadora, sentada à mesa, acompanha reunião remota em computador, acompanhada por três assessores da Câmara ao fundo.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que permite painéis digitais em museus, teatros e cinemas pode ir a Plenário

O Substitutivo-Emenda1 ao PL 518/2023, que trata de normas relativas à afixação de dispositivos digitais para divulgação de eventos culturais, teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (22/6). Com a aprovação do parecer, a matéria, que é...

16/06/2023

NOVA LEI

Programa que protege mulher vítima de violência já está em vigor

Dados da pesquisa "Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil – 3ª edição 2021", realizada pelo Instituto de Pesquisa Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que uma em cada quatro mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência ou de agressão durante o período de distanciamento social em decorrência da pandemia. Mesmo antes do...

NOVA LEI

Termo “pessoa com deficiência” deve substituir expressões ultrapassadas na legislação

As expressões em referência às pessoas com deficiência passaram, ao longo do tempo, por alterações com o objetivo de se alcançar uma maneira respeitosa e digna de se referir a esse grupo de cidadãos. O debate sobre a terminologia adequada se deu a partir da organização das pessoas com deficiência, que conquistaram não só visibilidade a seus discursos, como também propiciaram a incitação a um processo...

15/06/2023

Combate à fome

Restaurantes e supermercados podem doar alimentos ainda próprios para consumo

Com a publicação da Lei 11.517 no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (14/6), Belo Horizonte dá mais um passo no combate à fome. Originária de projeto de autoria da Professora Marli (PP), a lei institui o Programa Desperdício Zero, cujo objetivo é estimular a redução do desperdício em estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos; diminuir a produção...

13/06/2023

MULHERES

Comissão acolhe dois substitutivos e duas emendas a PL contra violência obstétrica

A promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e o enfrentamento da violência obstétrica no município é o objetivo do Projeto de Lei 208/2021, proposto pela bancada do Psol na Câmara de BH. Quatro das cinco emendas recebidas pelo texto, que tramita em 2º turno, receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres na reunião desta terça-feira (13/6). O relatório, aprovado por unanimidade,...

12/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projetos de lei e medidas de estímulo ao empreendedorismo inovador em pauta

A promoção da inovação, o empreendedorismo inovador no Brasil e a modernização do ambiente de negócios no Município são tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (14/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento visa discutir os Projetos de Lei 547/2023 e 548/2023,...

07/06/2023

EDUCAÇÃO E CULTURA

PL propõe ações em escolas para combate à violência contra a mulher

Em avaliação de 2º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, teve suas emendas acatadas o Projeto de Lei 24/2017, que propõe que a rede pública de ensino promova ações socioeducativas e preventivas visando o combate à violência contra a mulher. A aprovação aconteceu durante reunião do colegiado ocorrida na manhã desta quarta-feira (7/6)...

25/05/2023

Professora, de costas, escreve em quadro branco; atrás delas, seis crianças, sentadas em carteiras, a observam.

EDUCAÇÃO

Nova lei confere transparência a dados de escolas municipais

Potencializar a participação da comunidade escolar nas decisões com vistas a melhorar a educação é o objetivo da Lei 11.500, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 24 de maio, a norma tem origem no Projeto de Lei 371/2022, assinado pelas parlamentares Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP), e...

23/05/2023

Dois parlamentares reunidos, sentados à mesa, auxiliados por um assessor técnico da câmara, de pé, ao lado deles.

DIREITOS HUMANOS

PL que dá mais autonomia a deficientes visuais está concluso em 2º turno

Está concluso em 2º turno o PL 1314/2014, de autoria de Fernando Luiz (PSD), que tem o objetivo de garantir mais autonomia aos deficientes visuais por meio da instalação de placas informativas em braile nos principais cruzamentos do município. Parecer favorável a três emendas apresentadas ao projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

17/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito

Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de debater os frequentes acidentes de trânsito que têm também vitimado ciclistas em todas as regiões de BH, a...

03/05/2023

Ambiente Escolar

Vereadores debatem malefícios da erotização e sexualização precoce

Há um processo de adultização, erotização e sexualização de crianças em ambiente escolar nas unidades de ensino de Belo Horizonte? Segundo alguns representantes de instituições de defesa da criança e do adolescente, parlamentares e o ex-vereador Uner Augusto, que participaram de audiência pública promovida nesta quarta-feira (3/5) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...

02/05/2023

AGORA É LEI

Publicada norma que estabelece mais transparência na gestão pública

Foi publicada, no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (29/4), a Lei 11.489, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e do desempenho da receita e da despesa do Município. A nova lei, originária do PL 254/2022, de autoria de Wilsinho da Tabu (PP), Professora Marli (PP), José Ferreira (PP) e Rubão (PP), tem como objetivo tornar a...