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Professora Nara
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11/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Atuação preventiva e em rede é essencial no combate ao trabalho infantil
A atuação preventiva e em rede dos diversos atores sociais é essencial no combate ao trabalho infantil. Esta foi uma das reflexões trazidas na audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (11/6). O encontro, solicitado por Professora Nara (Rede), debateu com representantes de entidades e especialistas a situação...
29/05/2024
COMBATE AO ABUSO
Atuação conjunta é fundamental para proteção de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou o seminário Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira (29/5). Solicitado pela Professora Nara (Rede), o evento reuniu representantes da Polícia Militar, da Prefeitura, conselheiros tutelares de Belo Horizonte e de diversas cidades mineiras e outros defensores da causa para...
23/05/2024
SEMINÁRIO
CMBH reforça mobilização contra o abuso sexual de criança e adolescente
Em memória à menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, abusada e morta na cidade de Vitória (ES), em 1973, uma lei federal instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante todo o mês de maio, denominado Maio Laranja, organizações sociais e órgãos públicos realizam uma série de atividades de conscientização e mobilização pelo fim da violência...
22/05/2024
UNIDADES DE SAÚDE
Usuários do SUS reivindicam construção das UPAS Pampulha e Nordeste
A definição de datas para o início da construção da Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pampulha e UPA Nordeste, situadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo, foi debatida pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (22/5). Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento discutiu a precariedade das instalações físicas e das condições sanitárias das duas UPAs, a...
21/05/2024
DIREITOS HUMANOS
Comissão é contra liberação de horário e de distância mínima de clubes de tiro
Projeto de lei que tramita em 1º turno na Câmara de BH altera as regras para funcionamento de entidades de tiro desportivo na cidade. O texto retira as restrições de horário (das 6h às 22h) da prática e de um quilômetro dos clubes de tiro em relação a escolas, previstas em decreto federal. Em análise pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta...
14/05/2024
DIREITOS DA CRIANÇA
Conselheiros tutelares dizem que faltam psicólogos e assistentes sociais na PBH
A realização de concurso público ou contratação de assistentes sociais e psicólogos para acompanhamento de crianças e adolescentes. Esta foi uma das cobranças que conselheiros tutelares fizeram durante audiência pública, nesta terça-feira (14/5), realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a pedido do vereador Fernando Luiz (Republicanos). O encontro ...
23/04/2024
DIREITOS HUMANOS
SUS-BH poderá fornecer remédios a partir de plantas medicinais
“As plantas medicinais são amplamente utilizadas na atenção primária em diversos países e podem ser uma alternativa terapêutica eficaz, de baixo custo para o tratamento de doenças comuns, com positivo impacto sócio-comunitário.” Este foi um dos argumentos usados no relatório que recomendou a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei 831/2024 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...
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