Reinaldo Gomes | Page 17 | Portal CMBH

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11/06/2021

CPI DA BHTRANS

Idec e Tarifa Zero falarão de irregularidades no contrato do transporte

Avançando nos trabalhos de levantar dados e informações por meio de setores ligados ao transporte público e sistema viário da cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – BHTrans aprovou nesta sexta-feira (11/6) reunião especial para ouvir representantes das associações Tarifa Zero, Nossa BH, BH em Ciclo e Brasil Legal e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Agendado para a...

Vereadora Fernanda Pereira Altóé e vereadores Wilsinho da Tabu, Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Nikolas Ferreira e Rubão, em reunião da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica, quando foi aprovado parecer à PELO 1/2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Execução obrigatória de emendas parlamentares ao Orçamento já pode ir a Plenário

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que prevê a execução obrigatória de emendas individuais parlamentares ao Orçamento Municipal, já pode ser incluída na pauta do Plenário para apreciação em 1º turno. Nesta sexta-feira (11/6), a Comissão Especial criada para apreciar a proposta emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, recomendando sua aprovação...

10/06/2021

Plenário

Salas de teatro e cinema de BH devem ofertar sessões com tradução em Libras

As salas de cinema e teatro de BH deverão ofertar ao menos uma sessão com legenda e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A norma, que já é prevista no Estatuto de Pessoa como Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), foi aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos e vetada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Em reunião nesta quinta-feira (10/6), o Plenário derrubou o veto do...

09/06/2021

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta quinta dois vetos do prefeito a projetos aprovados pela Câmara

Dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar aprovados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte integram a pauta do Plenário desta quinta-feira (10/6), às 15h. O primeiro deles, PL 974/2020, de autoria de Irlan Melo (PSD), autoriza a venda de bens imóveis municipais numa área quase 2 mil m² no Bairro Jardim Montanhês ocupada há décadas por comércios e moradias....

CPI DA BHTRANS

Ex-presidente depõe e afirma que retirada dos cobradores foi ato de retaliação

A retirada dos agentes de bordo (cobradores ou trocadores) dos coletivos da cidade teria ocorrido em retaliação à não concessão, por parte da Prefeitura, de reajuste das passagens de ônibus, às empresas que operam o transporte público da cidade. A afirmação é do ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e foi feita durante depoimento prestado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – BHTrans. ...

07/06/2021

NOVA LEI

Iniciativa parlamentar que amplia transparência de compras no DOM é sancionada

Garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos municipais, em especial no caso das compras públicas. Este é o objetivo da Lei 11.295/2021, de origem parlamentar, que entrou em vigor no último dia 3 de junho. De autoria de 25 vereadores e ex-vereadores, a medida sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e torna obrigatória a...

Vereadores Gabriel, Wanderley Porto, Reinaldo Gomes Preto Sacolão, Professor Claudiney Dulim, Bráulio Lara e Rubão, e vereadora Bella Gonçalves, na reunião da CPI da BHTrans, nesta segunda-feira (7/6)

CPI DA BHTRANS

Comissão ouvirá ex-presidente da empresa na quarta e somará fatos a plano de trabalho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans vai realizar oitiva do ex-presidente da empresa, Célio Bouzada, na próxima quarta-feira (9/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O convite ao administrador para prestar esclarecimentos sobre sua gestão (2017-2020) e sobre contrato em vigor foi aprovado pela CPI em reunião nesta segunda-feira (7/6), quando foi aprovada a inclusão de...

02/06/2021

SETOR PARALISADO

Empresas de eventos de pequeno porte pleiteiam protocolo e retorno de atividades

A manutenção da proibição de realização de eventos de pequeno porte diante da flexibilização de diversos setores da economia em BH foi tema da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (2/6). O setor pede a criação de um protocolo específico para retomada das atividades diante da pandemia da covid-19; seus representantes relataram as dificuldades...

CPI DA BHTRANS

PBH já repassou mais de R$ 200 milhões às empresas de ônibus na pandemia

Duzentos milhões e quinhentos mil reais. Este foi o valor repassado pela Prefeitura de Belo Horizonte às empresas que fazem o transporte coletivo em Belo Horizonte durante a pandemia de covid-19. A informação foi repassada aos vereadores pelo presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, durante oitiva realizada nesta quarta-feira (2/6), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a prestação do...

CPI DA BHTRANS

Plano de trabalho da comissão de inquérito é aprovado e já está em execução

Os integrantes da CPI da BHTrans fizeram, nesta quarta-feira (2/6), sua terceira reunião ordinária, quando foi aprovado o plano de trabalho do grupo. Nele, formulado pelo relator Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), ficou estabelecido o dia 15 de setembro como prazo para entrega do relatório final, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. A proposta destaca a importância de se ater aos...

31/05/2021

EMENDAS AO ORÇAMENTO

Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica

Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...

26/05/2021

PRIORIDADES PARA 2022

Diretrizes orçamentárias para turismo, modernização e ocupações são questionadas

O incentivo ao turismo e a atração de negócios para a cidade; a modernização da gestão administrativa e os investimentos em áreas de ocupação estiveram entre os assuntos abordados pelos vereadores durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças em que o Executivo Municipal apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira...

Colegiado aprova oitiva do atual presidente da empresa na próxima reunião da Comissão

CPI DA BHTRANS

Colegiado aprova oitiva do atual presidente da empresa para dia 2 de junho

Visando averiguar a situação da BHTrans, problemas identificados em gestões anteriores e alterações promovidas pela atual administração, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, nesta quarta-feira (26/5), a realização de oitiva no dia 2 de junho com o presidente da empresa, Diogo Prosdocimi. O colegiado deliberou ainda pela juntada de documentos e respostas obtidas pela...

24/05/2021

Foto reprodução Portal CMBH: Karoline Barreto/CMBH

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer ouvir PBH e categoria sobre regras para lavadores e guardadores de carros

O Projeto de Lei (PL) 55/2021, que pretende incluir no Código de Posturas regramento para o exercício da atividade de lavador e guardador de veículos nos logradouros públicos, foi baixado em diligência à Prefeitura, à Associação para Cooperação dos Trabalhadores Autônomos Lavadores, Guardadores e Manobristas de Carros do Estado de Minas Gerais (Sintralamac) e ao Movimento Luta de Classes. A decisão foi...

21/05/2021

Cinco vereadores e uma vereadora sentados à mesa, portanto máscaras no rosto.

CPI DA BHTRANS

Gabriel (Patri) vai presidir os trabalhos e Reinaldo Gomes (MDB) será relator

Gabriel (Patri) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - BHTrans, nesta sexta-feira (21/5). Também foram definidos o dia e o local das reuniões da CPI: às quartas-feiras, 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Assinada por 21 vereadores, a CPI foi criada para apurar a ...

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