Gabriel (Patri) vai presidir os trabalhos e Reinaldo Gomes (MDB) será relator

Gabriel (Patri) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - BHTrans, nesta sexta-feira (21/5). Também foram definidos o dia e o local das reuniões da CPI: às quartas-feiras, 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Assinada por 21 vereadores, a CPI foi criada para apurar a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital, apontando omissão da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) quanto à fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, principalmente durante o contexto pandêmico. A pluralidade política da comissão foi ressaltada pelo presidente eleito, segundo o qual os membros do grupo não sofrem pressão do Poder Executivo nem do empresariado.

Abrir a "caixa preta"

Gabriel ressaltou que desde o mandato anterior se empenha pela causa do transporte público de qualidade, mencionando uma outra comissão de tema afim, a Comissão Especial de Estudo sobre a Reformulação da BHTrans. Conforme o presidente da CPI, essa Comissão Especial de Estudo, também comandada por ele, irá apresentar um projeto de lei que substituirá a BHTrans por outro órgão, com encerramento dos contratos atuais e uma proposta de integração metropolitana. Voltando a falar da CPI, Gabriel disse: “Empresários que há anos não cumprem o contrato terão que vir aqui (...). Esse presidente não acredita em auditorias fajutas e dados maquiados”. O vereador também mencionou a contribuição movimento Tarifa Zero para a questão, convidando “toda a sociedade e todos os que querem abrir a caixa preta da BHTrans”. 

O presidente eleito fez uma explanação sobre a mobilidade em Belo Horizonte ao longo do tempo, dizendo que a linha de bondes de 1940 “servia melhor a cidade do que esse momento”. Mencionou mudanças na época da ditadura, época na qual “o tecido urbano passou a ser rasgado por um empresariado que não respeita o transporte urbano”. E seguiu apontando as mudanças pelas quais o transporte público passou ao longo das décadas até chegar aos contratos firmados em 2008, data a partir da qual os ônibus passaram a ser “sinônimo de atraso e de corrupção”. Concluiu ressaltando a importância de investigar o que acontece no transporte público da cidade, “que espera realmente muito de todos nós”. Gabriel também garantiu que a comissão “irá terminar entregando para a cidade uma lista de culpados e de realizações a serem feitas”. 

Eleito relator, Reinaldo Gomes Preto Sacolão afirmou que, quanto fez campanha, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) falou em abrir a "caixa preta" da BHTrans. Reinaldo também ressaltou que a empresa “não dá estrutura necessária para os passageiros que usam diariamente o serviço de transporte em Belo Horizonte”. Ele pediu ajuda para a realização dos trabalhos da comissão, uma vez que a BHTrans tem muitos problemas e eles afetam a todos. “Quem precisa ir ao médico acaba perdendo a consulta, e o mesmo acontece com a escola e o trabalho”, disse. “Estamos todos empenhados em construir um transporte digno”, concluiu.

Trabalho transparente e independente

“Essa CPI é uma das mais ansiadas em BH”, disse Bella Gonçalves (Psol), complementando que esperava pela comissão desde 2003 e que já naquela época  “os acordos entre a Prefeitura e as empresas de transporte eram abusivos”.  Bella ponderou que o modelo de transporte atual é “rodoviarista com baixa incidência democrática” e que discutir mobilidade é discutir o direito à cidade, pois sem mobilidade é difícil o acesso à saúde, à educação, ao lazer e à empregabilidade. E mencionou o movimento Tarifa Zero, considerando ser esta uma luta importante que defende a mobilidade como um direito universal como a saúde, pois “dá entrada para os outros direitos”. 

Professor Claudiney Dulim (Avante) afirmou que “dar luz às ações da BHTrans é um avanço nessa cidade”, reforçando a necessidade de que Belo Horizonte acompanhe de perto os trabalhos sem ideologização. “Não é para abrir a caixa preta da BHTrans, é para destruir a caixa preta da BHtrans, se é que ela existe”, disse. Wanderley Porto (Patri) declarou que esta é uma grande oportunidade de entregar para a população de BH um relatório “transparente e independente que irá fazer a diferença para a cidade, com uma prestação de serviços justa”. Braulio Lara (Novo) parabenizou os esforços que a Câmara tem feito para tratar um tema que é central e citou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, da qual faz parte, que também aborda o assunto. “A CPI vai buscar diversos fatos que ocorreram no passado para ajustar a cidade”, afirmou, considerando ser este um “trabalho histórico” e desejando que “para além do trabalho da BHTrans surjam muito boas sementes de discussão”. 

Falta de cobrador e acessibilidade

Rubão (PP), afirmou que “quem não deve, não teme. Os empresários não têm que ficar com medo”, disse, referindo-se aos empresários que estão  “fazendo tudo direitinho”. E enumerou três problemas sobre o tema: a falta do cobrador, que trouxe lentidão para o itinerário, a disseminação do coronavírus nos ônibus e as empresas que são multadas e continuam a operar, sugerindo que as tarifas fossem baixadas e fossem colocados mais ônibus em circulação. “Podem contar comigo cem por cento”, garantiu. Professora Marli (PP), suplente na CPI, se prontificou a ajudar em tudo o que for possível, e pontuou que “muitas mães de alunos cadeirantes vão para o ponto de ônibus e, quando eles param, o elevador não está funcionando. Chegam a passar três ônibus, a que ponto chegamos”, se indignou. 

Wesley (Pros), que participou da reunião mas não integra a comissão, disse ter certeza de que “a mobilidade de BH será dividida em dois tempos: antes e depois dessa CPI”, além de desejar que Belo Horizonte não tenha ônibus deteriorados nem superlotação. “Os passageiros são clientes, ninguém está andando de graça”, ponderou, acrescentando que a cidade não está preparada para operar sem o agente de bordo, pois muitos passageiros pagam as passagens com moedas. “A extinção dos cobradores não trouxe o abatimento do preço da passagem prometido”, concluiu, defendendo a reestruturação do transporte coletivo na capital mineira.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional