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08/03/2021
Plenário
Parlamentares pedem mais diálogo da PBH com a Câmara nas decisões sobre pandemia
O novo fechamento de comércios e serviços na cidade sem aviso prévio, sem transparência e sem diálogo com o Legislativo e os setores afetados foi tema de pronunciamentos na reunião do Plenário desta segunda-feira (8/3). Com apenas mulheres ocupando a Mesa, a coragem e a contribuição daquelas que lutaram e lutam por direitos civis, representatividade, ocupação de espaços de decisão na sociedade e...
05/03/2021
Plenário
Vereadores cobram participação da Prefeitura em audiências, visitas e reuniões
Parlamentares de vários partidos reclamaram, durante reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ocorrida nesta sexta-feira (5/3), da ausência de representantes do Poder Executivo convidados para reuniões, visitas técnicas e audiências públicas. Segundo eles, os debates estão sendo prejudicados por não contar com as informações e ponderações da Administração Municipal. Durante o chamado “...
04/03/2021
Plenário
Mantido veto ao cadastro e à capacitação profissional de carroceiros
Discutida na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 2017, a proposta de substituição da tração animal pela tração motorizada no transporte de cargas gerou inúmeras controvérsias, manifestações, obstruções e até mesmo confrontos entre carroceiros e defensores de animais durante sua tramitação. Após acordos e ajustes, o projeto foi aprovado em 2º turno em dezembro de 2020. Na sanção da lei, porém,...
01/03/2021
Plenário
Enchentes, abertura de escolas e mês da mulher foram temas da primeira reunião
Na primeira reunião plenária de março, nesta segunda-feira (1º/3), dois projetos de lei foram rejeitados: a obrigatoriedade dos postos informarem a diferença percentual entre o preço da gasolina e do álcool e uso de temporizadores em todos os semáforos. Foi aprovado pedido de informações ao prefeito Alexandre Kalil sobre as ações previstas para recuperação da sinalização...
10/02/2021
Plenário
Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei
Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...
22/12/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada “Reforma da Previdência” e concessão de serviços de limpeza
Realizada em caráter extraordinário, foi marcada por intensos debates a reunião plenária desta terça-feira (22/12), que pode ter sido a última de 2020. Cinco projetos e um veto do prefeito foram apreciados e geraram divergências entre os vereadores. Proposta mais discutida pelos parlamentares, o PL 961/20 que contém a chamada Reforma da Previdência Municipal, foi aprovada em 2º turno e eleva de 11% para 14%...
21/12/2020
NOVAS EXTRAORDINÁRIAS
Aumento na alíquota previdenciária é pauta de extraordinárias nesta terça (22/12)
O Plenário da Câmara de BH vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (22/12), em duas reuniões marcadas para as 9h30 e as 14h30. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (19/12), assinada pela presidente da Casa, vereadora Nely Aquino. A pauta anunciada prevê a votação de um veto total e outros cinco projetos de lei e de resolução. Entre os temas, o aumento de 11...
15/12/2020
Plenário
Aprovada em 2º turno substituição de veículos de tração animal em BH
“Encerra-se uma novela trágica e a capital mineira coloca um fim à tração animal”. A frase é do vereador Gabriel (Patri) e sintetiza o sentimento dos 28 vereadores que votaram a favor do texto que cria programa de substituição gradativa dos veículos de tração animal, o “Carreto do Bem”, aprovado em 2º turno em reunião plenária nesta terça-feira (15/12). O Projeto de Lei 142/17, de autoria do ex-...
14/12/2020
CARROCEIROS
Substituição gradual da tração animal retorna ao Plenário e reacende debate
Combatido pela categoria e defendido por entidades protetoras dos animais, o projeto de lei que prevê a substituição gradual dos cavalos por veículos motorizados para o transporte de cargas vem sendo alvo de controvérsias e debates desde o início da tramitação, em 2017. A votação definitiva da matéria no Plenário, prevista para esta segunda-feira (14/12), mobilizou carroceiros e defensores dos direitos...
09/12/2020
Plenário
Vereadores travam debate em torno da Reforma da Previdência Municipal
Um intenso debate sobre o projeto que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte e altera a alíquota de desconto da contribuição previdenciária marcou a reunião plenária ocorrida nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal. Vereadores que defendem o Projeto de Lei 961/20 e parlamentares contrários à proposta do Executivo se alternaram...
10/11/2020
Plenário
Medidas reivindicadas pelos conselheiros tutelares são aprovadas em 1º turno
A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, determina que o atendimento seja prestado pelos suplentes. Reivindicação histórica da categoria, o projeto do Executivo obteve aprovação unânime do Plenário nesta terça-feira (10/11). Parlamentares que defenderam a medida alegaram que a sobrecarga de trabalho prejudica os profissionais e o...
05/11/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 2º turno autorização de empréstimo de R$ 110 milhões para a saúde
Em reunião em que foram apreciadas 14 proposições, vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quinta-feira (5/11), projeto que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até R$ 110 milhões a serem utilizados na atenção primária à saúde na capital. Antes da votação de textos de iniciativa parlamentar, foram mantidos cinco vetos totais do prefeito a projetos que,...
14/10/2020
Plenário
Veto parcial do prefeito à LDO-2021 obteve o aval dos parlamentares
Propostas pelo Executivo, as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, que irão orientar a elaboração do Orçamento Anual de 2021, foram complementadas e alteradas pela incorporação de sugestões populares e emendas de autoria parlamentar. Após a análise do texto aprovado em turno único pela maioria dos membros do Legislativo, que incorporou 90 proposições apresentadas durante a tramitação, o prefeito...
05/10/2020
Plenário
Câmara mantém veto do prefeito ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência
Com 19 votos a favor e 13 contrários, foi mantido pelo Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (5/10), o veto total do prefeito à criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPD), destinado à captação, repasse e aplicação de recursos para custear a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados a essa população, com a definição das prioridades para sua alocação....
10/09/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Proposta que transforma Orçamento Participativo em lei é aprovada em 1º turno
Os vereadores de Belo Horizonte apreciaram, em reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (10/9), onze propostas que trataram, entre outros assuntos, da concessão de serviços de limpeza na Capital, da implantação de programa de integridade de empresas que celebrarem contratos com o Município e da inclusão do Orçamento Participativo no texto da Lei Orgânica do Município, tornando o programa municipal parte...
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