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reunião plenária
01/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, constitucionalidade e impactos do Programa Escola Sem Partido
Na reunião plenária desta sexta-feira (1º/9), os vereadores da Câmara de BH deram continuidade ao debate sobre o projeto que institui em Belo Horizonte o Programa Escola Sem Partido. O texto, que tramita na Casa na forma do PL 274/17, está em fase de análise pelas comissões permanentes. Para Gilson Reis (PCdoB), a proposta institui no Município a “lei da mordaça”, restringindo a liberdade de pensamento no...
16/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada Operação Urbana para realocação dos camelôs no Hipercentro
Apesar de questionada por diferentes parlamentares, foi aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (16/8), em 2º turno, a Operação Urbana Simplificada que permitirá a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na Região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de...
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a ser votada na Câmara
Quatro emendas propostas por vereadores ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo, foram rejeitadas pelo Plenário na reunião desta segunda-feira (7/8), e apenas uma foi aprovada. As proposições foram votadas em destaque, a requerimento de seus autores. Após o esvaziamento do quórum, a apreciação das demais emendas e do PL 273/17 foi transferida para...
14/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Normas sobre cobrança de couvert artístico têm votação favorável em 2º turno
Dois projetos em 2º turno foram aprovados na reunião plenária desta sexta-feira (14/7), dispondo sobre música ao vivo em bares e informação sobre multas de trânsito. Em 1º turno, foi aprovada instituição de data municipal voltada à prevenção do abuso infantil. Diante de dezenas de carroceiros presentes na galeria, vereadores debateram PL que propõe a substituição dos animais por veículos motorizados,...
13/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL aprovado na Câmara favorece a construção de hospitais na capital
Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/7), o Plenário da Câmara de BH aprovou cinco projetos de lei, entre propostas que proíbem o uso do terceiro dígito nas bombas de gasolina e que buscam garantir mais segurança nos equipamentos de saúde da Capital. Em 2º turno, os vereadores aprovaram PL que altera condições para ocupação do solo, estimulando a construção de hospitais. O texto segue agora para...
12/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que transfere camelôs para shoppings populares é aprovado em 1º turno
O PL 309/17, que garante que a prefeitura arque com parte das despesas condominiais e de locação de boxes em shoppings populares para camelôs que deixarem de atuar nas ruas do Hipercentro, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, sem alterações, nesta quarta-feira (12/7). Também em 1º turno foi aprovado o PL 99/2017, que estabelece requisitos diferenciados para a aposentadoria de guardas municipais. O veto...
11/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Críticos ao PL que realoca camelôs querem ouvir categoria em audiência pública
O projeto de lei que prevê vagas para camelôs em shoppings populares entra em pauta na quarta-feira (12/7), mas o tema esteve no centro dos debates já na reunião plenária desta terça (11/7). Vereadores críticos à proposta alegaram que ela não atende aos interesses de camelôs e ambulantes. Para ampliar a discussão sobre o assunto, o líder de governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL),...
10/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que cria vagas para camelôs em shoppings populares pode ser votado na quarta
Com dois vetos do Executivo sobrestando a pauta, cuja apreciação foi suspensa a pedido de vereadores, a reunião plenária desta segunda-feira (10/7) acabou sendo encerrada sem a votação dos projetos previstos na Ordem do Dia. Ao final da sessão, o presidente Henrique Braga (PSDB) anunciou para a próxima quarta-feira a inclusão do PL do Executivo que trata do acolhimento dos camelôs em shoppings populares. No...
04/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Assistência psicopedagógica nas escolas pode virar lei
Na reunião plenária desta terça-feira (4/7), recebeu votação favorável em 2º turno o PL 1803/15, que determina a implantação de assistência psicopedagógica aos alunos nas instituições de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem. Em 1º turno, foram aprovadas propostas de redução do prazo para que empreendimentos que...
03/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado 1º turno PL que sugere redução gradativa de carroças em BH
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (3/7), projeto de lei que determina a redução gradativa do número de carroças e charretes em atuação no Município. A proposta é garantir o bem-estar de animais de tração, como cavalos e mulas, que muitas vezes passam por maus tratos e são submetidos a rotinas extenuantes de trabalho. Na mesma reunião, os vereadores derrotaram a proposta de...
14/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Reforma administrativa é aprovada em segundo turno
A reforma administrativa, principal projeto da gestão Kalil a tramitar pela Câmara de BH, foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (14/06). Entre as principais mudanças da administração municipal estão a recriação da Secretaria Municipal de Cultura; a possibilidade de instituição de subsecretarias por decreto, sem que o assunto tenha que ser apreciado pelo Legislativo; e a subordinação...
13/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Cobrança de taxa de expediente em guia do IPTU pode ser extinta em BH
Proposta que determina o fim da cobrança de expediente nas guias de recolhimento do IPTU, no âmbito do município, recebeu aprovação unânime, em 2º turno, dos 38 vereadores presentes na reunião plenária desta terça-feira (13/6). Em 1º turno, foram aprovados dois projetos de lei, propondo que empresas condenadas em processos criminais sejam impedidas de participar de licitações ou fornecer obras,...
09/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Tramitação acelerada da reforma administrativa repercutiu entre os parlamentares
Após análise acelerada nas comissões de mérito, o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital está concluso em 2º turno para ser incluído na pauta de votação do Plenário. Diferentemente da tramitação ordinária, em que cada uma das comissões permanece algumas semanas analisando a matéria, o Projeto de Lei 238/17 - acompanhado de suas emendas parlamentares, do substitutivo de...
07/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Novo substitutivo da reforma administrativa não vai tramitar, garante líder de governo
Na reunião plenária desta quarta-feira (7/6), o PL da reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil, mais uma vez, esteve no centro dos debates. Em pauta, as mudanças nas políticas de gestão do município e as emendas apresentada ao projeto. Líder do governo na Câmara de BH, o vereador Léo Burguês de Castro (PSL) anunciou que irá retirar de pauta o substitutivo que fora apresentado na manhã de...
05/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 1º turno, reforma administrativa seguirá em debate na Câmara
O Plenário da Câmara de BH aprovou, parcialmente, na tarde desta segunda-feira (5/6), o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital. Em debate na Casa há pouco mais de um mês, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização da estrutura, impactando as diversas áreas de gestão. Votados em destaque, os artigos 138, 139, 140 e 141, que tratavam da polêmica destinação dos...
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