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03/05/2021
Plenário
Suspensão da vacinação é criticada e abertura de CPI sugerida
A interrupção da vacinação de idosos acima de 68 anos que aguardam a segunda dose de vacina contra a covid-19 depois da Prefeitura garantir que havia estoque gerou protestos na primeira reunião do Plenário de maio, realizada nesta segunda-feira (3/5). Citando dados preocupantes e questionando o controle da política de imunização na cidade, que vem gerando desinformação e pânico, Marcela Trópia (Novo)...
14/04/2021
Plenário
Aprovada, em 2º turno, maior transparência às contratações da PBH
Informações sobre compras, contratos e gastos do Executivo de Belo Horizonte podem se tornar mais completas, detalhadas e fáceis de consultar se o projeto de lei aprovado em 2º turno no Plenário nesta quarta-feira (14/4), por unanimidade, for sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os parlamentares celebraram o avanço da proposição, que pode garantir a devida transparência e a prestação de...
07/04/2021
Plenário
Vereadora aponta falta de transparência da Prefeitura sobre aquisição de vacinas
Única oradora inscrita na reunião do Plenário desta quarta-feira (7/4), Marcela Trópia (Novo) reconheceu a importância da aprovação do Projeto de Lei 71/21 para a população da cidade, que “clama” pelo avanço da vacinação e pela redução dos altos índices de mortalidade causados pela doença, mas apontou a irregularidade do artigo 4º da proposição, referente à dotação orçamentária e à abertura de...
06/04/2021
Plenário
Inclusão de igrejas e templos como serviço essencial é aprovada em 1º turno
Igrejas, templos e santuários são serviços essenciais para as comunidades e devem ficar abertos durante a pandemia. Essa foi a decisão do Plenário, que aprovou em 1º turno o Projeto de Lei 1016/20, nesta terça-feira (6/4). O texto estabelece que as celebrações presenciais respeitem preceitos técnicos sanitários definidos pela Prefeitura. De autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), a matéria...
Plenário
Prefeito apresentará relatório sobre assuntos municipais ao Legislativo
O comparecimento do prefeito à Câmara Municipal de Belo Horizonte para expor a situação do Município foi anunciado pela presidente Nely Aquino (Pode) nesta segunda-feira (5/4), na primeira reunião plenária de abril. Em 2º turno, foi aprovado projeto que proporciona mais conforto e dignidade aos ambulantes com deficiência no exercício da atividade. No “pinga-fogo”, vereadores se posicionaram a favor...
16/03/2021
Plenário
Câmara não autoriza empréstimo de R$900 milhões para obras na Bacia do Isidoro
Vereadores de BH rejeitaram, em 2º turno, projeto de lei (PL 1026/2020) que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, no valor de 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro. A...
12/03/2021
Plenário
Com apoio da maioria, restituição de alvará às escolas infantis passa em 1º turno
O projeto de resolução que revoga o recolhimento dos alvarás de escolas infantis, decretado em abril de 2020 pelo prefeito, foi aprovado pela maioria do Plenário nesta sexta-feira (12/3), após controvérsias sobre a motivação, a pertinência e os efeitos da medida, contrapondo os riscos gerados pelo agravamento da pandemia e os danos causados pelo fechamento das escolas, especialmente às crianças menores. Com...
10/03/2021
Plenário
Autorização para contratação de crédito pelo Executivo teve apreciação adiada
A votação definitiva do projeto de lei que autoriza a contratação de operações de crédito de até 160 milhões de dólares (R$ 907 milhões, em valores atuais) pela Prefeitura de Belo Horizonte foi adiada por dois dias a pedido do líder de governo no Plenário desta quarta-feira (10/3). O objetivo é esclarecer as dúvidas dos vereadores que não participaram da discussão do PL, aprovado em 1º turno em 2020. O...
08/03/2021
Plenário
Parlamentares pedem mais diálogo da PBH com a Câmara nas decisões sobre pandemia
O novo fechamento de comércios e serviços na cidade sem aviso prévio, sem transparência e sem diálogo com o Legislativo e os setores afetados foi tema de pronunciamentos na reunião do Plenário desta segunda-feira (8/3). Com apenas mulheres ocupando a Mesa, a coragem e a contribuição daquelas que lutaram e lutam por direitos civis, representatividade, ocupação de espaços de decisão na sociedade e...
05/03/2021
Plenário
Vereadores cobram participação da Prefeitura em audiências, visitas e reuniões
Parlamentares de vários partidos reclamaram, durante reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ocorrida nesta sexta-feira (5/3), da ausência de representantes do Poder Executivo convidados para reuniões, visitas técnicas e audiências públicas. Segundo eles, os debates estão sendo prejudicados por não contar com as informações e ponderações da Administração Municipal. Durante o chamado “...
04/03/2021
Plenário
Mantido veto ao cadastro e à capacitação profissional de carroceiros
Discutida na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 2017, a proposta de substituição da tração animal pela tração motorizada no transporte de cargas gerou inúmeras controvérsias, manifestações, obstruções e até mesmo confrontos entre carroceiros e defensores de animais durante sua tramitação. Após acordos e ajustes, o projeto foi aprovado em 2º turno em dezembro de 2020. Na sanção da lei, porém,...
01/03/2021
Plenário
Enchentes, abertura de escolas e mês da mulher foram temas da primeira reunião
Na primeira reunião plenária de março, nesta segunda-feira (1º/3), dois projetos de lei foram rejeitados: a obrigatoriedade dos postos informarem a diferença percentual entre o preço da gasolina e do álcool e uso de temporizadores em todos os semáforos. Foi aprovado pedido de informações ao prefeito Alexandre Kalil sobre as ações previstas para recuperação da sinalização...
10/02/2021
Plenário
Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei
Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...
22/12/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada “Reforma da Previdência” e concessão de serviços de limpeza
Realizada em caráter extraordinário, foi marcada por intensos debates a reunião plenária desta terça-feira (22/12), que pode ter sido a última de 2020. Cinco projetos e um veto do prefeito foram apreciados e geraram divergências entre os vereadores. Proposta mais discutida pelos parlamentares, o PL 961/20 que contém a chamada Reforma da Previdência Municipal, foi aprovada em 2º turno e eleva de 11% para 14%...
21/12/2020
NOVAS EXTRAORDINÁRIAS
Aumento na alíquota previdenciária é pauta de extraordinárias nesta terça (22/12)
O Plenário da Câmara de BH vai se reunir, extraordinariamente, nesta terça-feira (22/12), em duas reuniões marcadas para as 9h30 e as 14h30. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (19/12), assinada pela presidente da Casa, vereadora Nely Aquino. A pauta anunciada prevê a votação de um veto total e outros cinco projetos de lei e de resolução. Entre os temas, o aumento de 11...
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