reunião plenária

03/07/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado 1º turno PL que sugere redução gradativa de carroças em BH

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (3/7), projeto de lei que determina a redução gradativa do número de carroças e charretes em atuação no Município. A proposta é garantir o bem-estar de animais de tração, como cavalos e mulas, que muitas vezes passam por maus tratos e são submetidos a rotinas extenuantes de trabalho. Na mesma reunião, os vereadores derrotaram a proposta de...

14/06/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Reforma administrativa é aprovada em segundo turno

A reforma administrativa, principal projeto da gestão Kalil a tramitar pela Câmara de BH, foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (14/06). Entre as principais mudanças da administração municipal estão a recriação da Secretaria Municipal de Cultura; a possibilidade de instituição de subsecretarias por decreto, sem que o assunto tenha que ser apreciado pelo Legislativo; e a subordinação...

13/06/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Cobrança de taxa de expediente em guia do IPTU pode ser extinta em BH

Proposta que determina o fim da cobrança de expediente nas guias de recolhimento do IPTU, no âmbito do município, recebeu aprovação unânime, em 2º turno, dos 38 vereadores presentes na reunião plenária desta terça-feira (13/6). Em 1º turno, foram aprovados dois projetos de lei, propondo que empresas condenadas em processos criminais sejam impedidas de participar de licitações ou fornecer obras,...

09/06/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Tramitação acelerada da reforma administrativa repercutiu entre os parlamentares

Após análise acelerada nas comissões de mérito, o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital está concluso em 2º turno para ser incluído na pauta de votação do Plenário. Diferentemente da tramitação ordinária, em que cada uma das comissões permanece algumas semanas analisando a matéria, o Projeto de Lei 238/17 - acompanhado de suas emendas parlamentares, do substitutivo de...

07/06/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Novo substitutivo da reforma administrativa não vai tramitar, garante líder de governo

Na reunião plenária desta quarta-feira (7/6), o PL da reforma administrativa proposta pelo prefeito Alexandre Kalil, mais uma vez, esteve no centro dos debates. Em pauta, as mudanças nas políticas de gestão do município e as emendas apresentada ao projeto. Líder do governo na Câmara de BH, o vereador Léo Burguês de Castro (PSL) anunciou que irá retirar de pauta o substitutivo que fora apresentado na manhã de...

05/06/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovada em 1º turno, reforma administrativa seguirá em debate na Câmara

O Plenário da Câmara de BH aprovou, parcialmente, na tarde desta segunda-feira (5/6), o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital. Em debate na Casa há pouco mais de um mês, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização da estrutura, impactando as diversas áreas de gestão. Votados em destaque, os artigos 138, 139, 140 e 141, que tratavam da polêmica destinação dos...