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13/04/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Empresas que facilitarem exame de mamografia podem ser reconhecidas
Projeto de lei que incentiva as empresas a promoverem ações preventivas ao câncer de mama entre suas funcionárias e colaboradoras venceu mais uma etapa nas comissões rumo à aprovação definitva em Plenário. Nesta quarta-feira (13/4), a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável às emendas ao texto original, que reconhece empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas...
05/04/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldade financeira do Hospital Sofia Feldman será debatida nesta quarta
Referência na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco e recebendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Sofia Feldman passa por dificuldades financeiras que ameaçam a continuidade dos atendimentos, cujo número é expressivo. Com déficit mensal de R$2,5 milhões e seguidos empréstimos bancários, a instituição filantrópica precisa de financiamento ...
28/03/2022
MÊS DA MULHER
Palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos fecha programação dia 31/3
Encerrando as atividades comemorativas do Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Belo Horizonte promove no dia 31 de março, das 9h às 11h, a palestra Direitos Sexuais e Reprodutivos, no Plenário Helvécio Arantes. Além das dimensões do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos, a partir das normativas do Ministério da Saúde, bem como sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS), serão abordados...
18/03/2022
MULHERES
Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia. Informações e estatísticas sobre os casos de interrupção da gravidez na rede pública são essenciais para a construção e o fortalecimento de políticas que garantam a saúde e os direitos da mulher. Em BH, entretanto, segundo...
15/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs propõem intérprete de Libras para gestante e mobiliário para ambulante PCD
As gestantes que solicitarem deverão ter garantida a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a sua assistência à saúde. É o que prevê projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (15/3). Outra medida considerada constitucional, legal e regimental, em primeira avaliação, trata de...
08/03/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Membros da CLJ criticam Kalil por fala preconceituosa contra Nely
Duras críticas feitas por integrantes da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) às declarações do prefeito Alexandre Kalil (PSD) direcionadas à presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), marcaram a reunião ocorrida nesta terça-feira (8/3). Os parlamentares denunciaram o que seria uma atitude preconceituosa de Kalil por não aceitar uma mulher como presidente...
22/02/2022
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Aberto em 2020, Sofia Feldman do Carlos Prates pode fechar por falta de verbas
Sete mil atendimentos de pré-natal, nove mil exames de ultrassom, 1.6 mil cirurgias de vasectomia, além de 6.838 atendimentos de pré-natal. Os números expressivos são da unidade Carlos Prates do Hospital Sofia Feldman, registrados durante o ano de 2021. Aberto em julho de 2020, o centro de atendimento, entretanto, corre o risco, de ainda neste ano ter suas portas fechadas por falta de recursos. A unidade,...
04/02/2022
MULHERES
Rejeitada alteração de lei que pune discriminação por orientação sexual
Por 3 votos a 2, foi aprovado nesta sexta-feira (4/2) pela Comissão de Mulheres, em 1º turno, parecer pela rejeição ao projeto de lei que institui penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais. A matéria dividiu a opinião das parlamentares e duas delas se queixaram de não terem tido acesso, com...
03/02/2022
Plenário
Aprovado reconhecimento de empresas que facilitarem exame de mamografia
Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo de projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (3/2), em 1º turno, durante a reunião do Plenário da Câmara Municipal. De autoria da presidente Nely Aquino (Pode), juntamente com outros 10 vereadores, o texto cria o Programa Empresa Amiga...
03/12/2021
FISIOLOGIA FEMININA
Assistência à mulher na menopausa deve ser multiprofissional e individualizada
Uma discussão com a participação de profissionais de diferentes áreas confirmou na manhã desta sexta-feira (3/12) a importância da abordagem interdisciplinar da assistência à mulher no período do climatério e da menopausa, evento natural pelo qual passa toda mulher e que marca o final da fase reprodutiva ou fértil. Realizada no âmbito da Comissão de Mulheres, a audiência pública contou com a...
29/10/2021
OUTUBRO ROSA
Caminhada chama atenção para importância de se debater o câncer de mama
Márcia recebeu o diagnóstico do câncer de mama em março deste ano e, após uma semana, já teve agendada sua cirurgia para a retirada do nódulo. Hoje pela manhã, antes de ir para mais uma seção de quimioterapia, fez questão de participar da caminhada que encerrou as atividades do Outubro Rosa da Câmara Municipal. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (29/10), teve o objetivo de despertar a conscientização...
27/10/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que facilita a vida de pessoas com transtorno ou síndrome permanente
Parecer favorável a projeto que elimina a necessidade de atualização de laudos periciais para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de Síndrome de Down (SdD) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/10). Ao concordar com a proposição em análise, o relator Cláudio do Mundo Novo (PSD) argumentou que o caráter permanente de...
20/10/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Incentivo à mamografia será debatido na Comissão de Mulheres
Promover a conscientização sobre o câncer de mama e suas formas de prevenção, por meio da difusão de informações, de modo a assegurar a assistência à saúde e a busca das mulheres pela prevenção. Este é o objetivo da audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (22/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por nove vereadoras, a...
15/10/2021
MULHERES
Avança PL que reconhece com diploma empresa que incentiva mamografia
Reconhecer as empresas sediadas em BH que mais criem condições e incentivos para que suas funcionárias realizem o exame preventivo da mamografia. Este é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021 aprovado com emendas na Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (15/10). O texto que tramita em 1º turno segue agora para análise nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Administração Pública e na sequência já poderá ir...
04/10/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça PL que incentiva o autoexame das mamas
“Aproveite a privacidade do provador e se observe no espelho”. Essa é a ideia por trás de um projeto de lei que pretende incentivar as mulheres a realizarem o autoexame de mamas, ao experimentarem uma roupa no provador de uma loja. De autoria de Fernando Luiz (PSD), o Projeto de Lei 1340/2014, que prevê que lojas de artigos femininos tenham em seus provadores adesivos para alertar sobre a importância do...
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