Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
saúde
saúde
13/11/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam texto que altera Regimento Interno da Câmara Municipal
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (13/11), em votação simbólica, o Projeto de Resolução 232/2017 que altera a Resolução n° 1.480, de 7 de dezembro de 1990, que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte". O texto, de autoria de 14 vereadores, modifica, entre outras coisas, alguns procedimentos que estabelecem a tramitação de projetos de lei, além de reduzir o tempo...
11/11/2019
DIREITO À SAÚDE
Flexibilização para instalação de antenas de telefonia preocupa especialistas
Reconhecido internacionalmente, já apresentado em diversos países e outras cidades do Brasil, estudo realizado pela Profª Dra. Adilza Condessa Dode (UFMG) aponta relação direta entre a distância das antenas de telefonia e a taxa de mortalidade por neoplasias (como o câncer) na cidade de Belo Horizonte. A pesquisa foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência pública...
05/11/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional
Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...
08/10/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Bancos podem ser obrigados a disponibilizar aparelho detector de notas falsas
Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, avança para votação em Plenário projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizar aparelho detector de notas falsas aos clientes. A medida tramita em 1º turno, na forma do PL 729/19, de Wesley Autosescola (PRP), que esteve em análise na Comissão na tarde desta terça-feira (8/10). O colegiado avaliou ainda...
01/10/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê pintura nas vias para indicar radares e detectores de avanço
Começa a tramitar na Câmara de BH projeto de lei que pode obrigar a Prefeitura, por meio da BHTrans, a implantar sinalização horizontal informando aos condutores de veículos sobre a existência de radares eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo. A medida esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (1º/10), que atestou a sua constitucionalidade, apesar de...
14/08/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Contribuinte poderá pagar menos por custeio da iluminação pública
Emenda que pretende ampliar a redução no valor da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP) foi considerada constitucional, legal e regimental nesta quarta-feira (14/8) pela Comissão de Legislação e Justiça. Outra emenda apresentada ao PL 696/19, que propõe o pagamento de uma CCIP menor na conta de luz, autoriza o Poder Executivo a diminuir o valor da contribuição na...
31/07/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Parlamentares pedem informações à PBH antes de apreciar Código de Saúde
Em função do grande número de normas que o Código de Saúde de BH deve rever, parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento votaram na tarde desta quarta-feira (31/7) pela aprovação da proposta de diligência, de relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que prevê pedido de informações mais detalhadas em relação ao Projeto de Lei 790/2019, que atualiza a Lei 7.031/96, que hoje normatiza...
13/02/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Implantação de programa Meia Consulta recebe parecer pela rejeição
Projeto de lei que pretende autorizar o Executivo a celebrar convênio com clínicas médicas particulares de modo a que pacientes pobres recebam desconto no valor a ser pago pelas consultas recebeu da Comissão de Saúde e Saneamento parecer pela rejeição nesta quarta-feira (13/2). Durante a reunião, os parlamentares também apreciaram requerimentos para realização de visitas técnicas a equipamentos de saúde, bem...
01/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que altera lei sobre PPP na área da saúde é aprovado em 2º turno
O Plenário aprovou, em 2º turno, nesta sexta-feira, o PL 636/18, que altera lei que autoriza a contratação de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à rede de atenção primária à saúde. Com a aprovação do projeto, por votação simbólica, as duas emendas a ele apresentadas ficaram prejudicadas. Na mesma data, tomaram posse os vereadores Coronel Piccinini (PSB), Maninho Felix (...
30/01/2019
RETOMADA DOS TRABALHOS
Quatro novos vereadores tomam posse na tarde desta sexta-feira
A Câmara de BH passa a contar com quatro novos vereadores a partir desta sexta-feira (1º/2). Coronel Piccinini (PSB), Maninho Felix (PSD), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB) e Cesar Gordin (PHS) assumem as cadeiras, respectivamente, de Professor Wendel Mesquita, Doorgal Andrada, Rafael Martins e Osvaldo Lopes. Na mesma data, quando serão inaugurados os trabalhos do Plenário em 2019 há a possibilidade...
13/11/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno
Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares também analisaram emendas a projeto que dispõe sobre o plano de carreira...
01/11/2018
Câmara Mirim
Estudantes defendem a descentralização dos bancos de leite na capital
Reunindo 45 vereadores mirins, estudantes de 11 escolas públicas da capital, a edição 2018 do programa Câmara Mirim está chegando ao fim e realizou, na tarde desta quarta-feira (31/10), a sessão plenária para a votação final dos 22 projetos de lei e das emendas elaboradas pelos jovens. Entre os temas apreciados, destacaram-se medidas para descentralização dos bancos de leite em centros de saúde, criação de...
11/10/2018
Plenário
PL que assegura PPP na área da saúde é aprovado em 1º turno
Os vereadores votaram cinco proposições na reunião plenária desta quinta-feira (11/10). Foi aprovado em 1º turno PL do Executivo que assegura PPP na área da saúde. Projeto que proíbe concessão de isenção ou incentivo fiscal a empresas envolvidas em corrupção ou ato de improbidade administrativa também foi aprovado. Outra proposição aprovada determina o uso de GPS para controle das atividades de caminhões...
27/09/2018
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
PL que assegura PPP na área da saúde recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, recebeu, na última quarta-feira (26/9), parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento. O colegiado também apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei que estabelece o controle na...
21/09/2018
ATENÇÃO À SAÚDE
Projeto da PBH quer assegurar parceria público-privada na área da saúde
O Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, recebeu, nesta sexta-feira (21/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública, que se reuniu em caráter extraordinário exclusivamente para apreciar a proposição. O PL 636/18 autoriza o...
‹ anterior
8 de 10
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
