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Sargento Jalyson
Sargento Jalyson
30/04/2025
ANÁLISE DE VETO
Comissão recomenda derrubada do veto ao PL que devolve ônibus subsidiados
A Comissão Especial formada para apreciar o veto ao Projeto de Lei (PL) 771/2023 emitiu parecer, nesta quarta-feira (30/4), recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Álvaro Damião. A proposta, que é de origem parlamentar, foi aprovada em dois turnos na Câmara Municipal e determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte...
29/04/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão recomenda rejeição de projeto que busca combater alienação parental
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (29/4), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 119/2025. De autoria de Arruda (Republicanos), a medida visa combater a alienação parental e conscientizar a população de Belo Horizonte sobre a importância de evitar a prática. O parecer contrário defende que a proposição não promove nenhuma...
23/04/2025
BAIRRO CASTELO
Vereador vai pedir auditoria em convênio ambiental firmado entre Estado e PBH
O debate sobre a desafetação de áreas verdes do Bairro Castelo para a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida foi marcado por divergências sobre o entendimento da legislação que permitiria ou não a nova destinação da área. Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (23/4), parlamentares, especialistas e moradores questionaram o único representante do Executivo presente sobre...
22/04/2025
DIREITOS HUMANOS
População do Aglomerado da Serra denuncia excessos de abordagem policial
“O morro não é bagunça, a gente tem voz e está cansado de apanhar da polícia. A cultura periférica é que salva a juventude do tráfico de drogas.” A fala de Vitor Vasconcelos, representante da União da Juventude Socialista (JS), em audiência pública realizada nesta terça-feira (22/4) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, ilustra a reclamação da população...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafetação de áreas verdes do Bairro Castelo será discutida nesta quarta (23)
A população terá a oportunidade de acompanhar mais uma discussão sobre a desafetação de áreas no Bairro Castelo para a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O tema não é novo na Câmara e será pauta de audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (23/4), no Plenário Camil Caram, às 13h30. Sargento Jalyson (PL), autor do...
16/04/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL garante acompanhamento de repasses da União pela enfermagem
O pagamento integral do piso dos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme previsto na legislação federal, depende do repasse de recursos complementares do estado e da União. A adoção de medidas para conferir maior transparência, controle e acesso à informação sobre esses repasses em Belo Horizonte, proposta no Projeto de Lei (PL) 48/2025, obteve parecer favorável da Comissão de Administração...
15/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que cria endereço social para pessoas em situação de rua
Um endereço para que pessoas em situação de rua possam receber encomendas, registrar no currículo para concorrer a vagas de emprego e usar em cadastros de benefícios sociais: essa é a ideia do Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de quatro vereadores do PL (Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile). A criação do endereço social recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Multa para quem usar ou portar drogas em locais públicos avança em 1º turno
Uma multa de cerca de R$ 1.380,00 pode ser aplicada às pessoas que forem pegas usando ou portando drogas em lugares públicos da cidade caso o Projeto de Lei (PL) 155/2025 seja aprovado. Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na tarde desta terça-feira (15/4) e agora segue para análise de três comissões...
10/04/2025
MOBILIDADE URBANA
Criação de pista exclusiva para motos está em estudo na Prefeitura
Vereadores se reuniram com motociclistas e autoridades nesta quinta-feira (10/4), para uma audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo era debater a respeito da inclusão de faixas exclusivas para motos na cidade. Braulio Lara (Novo), requerente da discussão, argumentou que "o modelo de mobilidade já funciona em capitais como Rio de...
08/04/2025
SEGURANÇA
Guarda Municipal pode se tornar Polícia Municipal de BH
O Projeto de Lei 133/2025 que altera o nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Belo Horizonte esteve na pauta de discussão da Comissão de Legislação e Justiça, que realizou reunião na tarde desta terça-feira (8/4). O relator, Uner Augusto (PL), antes de dar seu parecer, fez um pedido de informação, em que questiona como a Prefeitura compreende o projeto diante de uma decisão do...
01/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que possibilita vigilância armada nas escolas recebe parecer favorável
O Projeto de Lei (PL) 96/2025 recebeu, na tarde desta terça-feira (1º/4), parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta altera a Lei 11.553/2023 para prever, dentre outros pontos, a possibilidade de presença de vigilância armada nas escolas municipais. As unidades educacionais também estariam liberadas para estabelecerem convênio com forças de segurança....
19/03/2025
Plenário
Comissão de Administração Pública irá tratar de temas ligados à segurança
A aprovação do Projeto de Resolução 43/2025, que altera o nome da Comissão Permanente de Administração Pública para Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, foi tema de debate na reunião do Plenário desta quarta-feira (19/3). O projeto, que foi aprovado em turno único, recebeu 29 votos favoráveis e, com isso, pôde seguir para a Redação Final, etapa necessária antes de ser...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai debater estrutura e condições de trabalho da Guarda Municipal
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (19/3), requerimento que solicita a realização de um encontro entre guardas municipais e gestores da área para discutir os desafios enfrentados pela corporação em razão de deficiências estruturais e condições inadequadas de trabalho. Já pedidos de informação que receberam aval do colegiado questionam a ausência de compartimento para...
14/03/2025
Plenário
Vereadores alertam para sobrecarga de motoristas de ônibus
A reunião do Plenário da Câmara Municipal desta sexta-feira (14/3) foi dedicada a declarações dos parlamentares sobre assuntos relevantes para a capital mineira, como a mobilidade urbana. A sobrecarga de trabalho para os motoristas de ônibus em decorrência da falta de trocadores (agentes de bordo), bem como as dificuldades enfrentadas pelos taxistas, que são impedidos de trafegar pela faixa do MOVE...
13/03/2025
MOBILIDADE URBANA
Indicação sugere integração de radares com sistema de monitoramento da PM
Os radares e câmeras de monitoramento de Belo Horizonte podem contribuir para a identificação imediata de irregularidades como registros de furtos e roubos e até ordens de prisão em aberto contra proprietários dos veículos. Para indicar essa possibilidade à Prefeitura de Belo Horizonte, foi aprovado requerimento de comissão assinado pelo vereador Sargento Jalysson (PL) durante reunião da Comissão de...
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