19/12/2025
11/12/2025
04/12/2025
12/11/2025
05/11/2025
29/10/2025
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu, nesta quarta-feira (29/10), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 e ao Substitutivo-Emenda 2 do Projeto de Lei 170/2025, que prevê o estabelecimento de campanha permanente de orientação aos idosos contra crimes e fraudes financeiras, especialmente aquelas praticadas em ambientes virtuais. O PL, de...
10/10/2025
08/10/2025
02/10/2025
30/09/2025
03/09/2025
13/08/2025
11/08/2025
04/08/2025