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Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Edificações
Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Edificações
07/11/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão se posiciona contra apartamento sem cozinha e área de serviço
A obrigatoriedade de cozinha e área de serviço em apartamentos de BH foi pauta da Comissão de Saúde e Saneamento desta quinta-feira (7/11). Os vereadores aprovaram parecer contrário ao Projeto de Lei 951/2024, de autoria da Comissão Especial de Estudo para Modernização do Código de Edificações, que retira esses ambientes da lista de requisitos mínimos para moradias construídas na capital. Agora, o...
21/06/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Relatório final propõe sete projetos de lei para modernizar Código de Edificações
O relatório final da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Edificações foi aprovado em reunião dessa sexta-feira (21/6). Como resultado dos trabalhos do grupo, o documento contém a revisão da Lei 9725/2009, que institui o Código de Edificações de Belo Horizonte, conhecido como Código de Obras, e propõe sete projetos de lei com o objetivo de desburocratizar alguns de seus...
07/06/2024
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Arquitetos cobram maior interlocução com a PBH durante aprovação de projetos
Arquitetos, urbanistas e entidades ligadas ao segmento cobraram da Prefeitura maior interlocução durante o processo de licenciamento dos projetos. A demanda foi apresentada na manhã desta sexta-feira (7/6) durante a reunião com convidados da Comissão Especial de Estudos – Modernização do Código de Edificações instituída na Câmara de BH. O encontro, requerido por Braulio Lara (Novo), teve o objetivo...
19/04/2024
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Comissão cobra respostas da PBH sobre demora na avaliação de projetos
Há duas semanas, a Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Edificações aprovou o envio de oito pedidos de informações à Secretaria Municipal de Política Urbana acerca de dificuldades apontadas pelo setor da construção civil para a liberação de novos empreendimentos, mas a pasta ainda não enviou respostas. Diante disso, o colegiado decidiu, nesta sexta-feira (19/4), encaminhar...
05/04/2024
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Comissão questiona PBH sobre atrasos na análise de projetos de engenharia
O descumprimento de prazos para análise de projetos que envolvem edificações em Belo Horizonte é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão Especial de Estudos – Modernização do Código de Edificações nesta sexta-feira (5/4). Este e outros requerimentos, todos assinados por Braulio Lara (Novo), são endereçados ao secretário Municipal de Política Urbana. Outras proposições questionam a...
15/03/2024
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
BH é morosa na aprovação de projetos e legislação complexa e desatualizada
Apenas 15% do tempo de arquitetos e urbanistas de BH são utilizados para o trabalho de projeção. Os demais, 85% do período, estão sendo gastos no atendimento às burocracias para se aprovar um empreendimento na cidade. O cálculo foi apresentado por membros de entidades ligadas ao setor, que nesta sexta-feira (15/3) participaram de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos –...
14/03/2024
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Construção civil e setor imobiliário trarão sugestões ao Código de Edificações
Representantes da construção civil e do setor imobiliário devem trazer sugestões ao Código de Edificações de BH. A Comissão Especial de Estudo que atua na modernização da legislação vigente realiza nesta sexta-feira (15/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, reunião com convidados para ouvir as contribuições que podem desburocratizar e facilitar os investimentos imobiliários na cidade. O encontro,...
02/02/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo de Estudo que revisará Código de Edificações aprova plano de trabalho
O declínio dos investimentos e a perda de oportunidades de emprego estão intrinsecamente ligados à capacidade da cidade de oferecer um ambiente regulatório eficiente, que promova inovação, agilidade nos processos e atração de empreendimentos. Este é um dos argumentos para a criação da Comissão Especial de Estudos para Modernização do Código de Edificações. Implementado por meio de requerimento assinado por...
24/11/2023
OBRAS
Modernização do Código de Edificações será objeto de estudo de Comissão Especial
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (24/11), a Comissão Especial de Estudo criada para discutir a modernização do Código de Edificações da cidade elegeu, por unanimidade, Braulio Lara (NOVO) como presidente dos trabalhos e Cleiton Xavier (PMN) como relator. Ficou definido, ainda, que a comissão se reunirá na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês, sempre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes....
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