DEFESA DO CONSUMIDOR

Já o PL que pretende conceder gratuidade no transporte coletivo para o trabalhador desempregado recebeu parecer pela rejeição

Disponibilização de alvarás no site da PBH e acesso gratuito aos banheiros no comércio também receberam parecer pela aprovação

Colegiado aprovou parecer pela rejeição de projeto que isenta o consumidor da cobrança de estacionamento em shoppings

Comissão realizará audiência e enviará pedido de informações à PBH cobrando justificativas para o novo acréscimo

Qualidade de serviços de internet 3G e 4G em BH será tema de audiência

Diligência à Prefeitura busca esclarecer aspectos do contrato de permissão para prestação do serviço

Visando à garantia de direitos do cliente, parlamentares buscam regular cobranças indevidas e acondicionamento de produtos

Dados do transporte coletivo devem sair antes do aumentos de tarifas

Consumidores poderão exigir comprovante detalhado, recibo e nota fiscal

Outro PL obriga farmácia popular a divulgar lista de remédios