Subvenção ao transporte coletivo tem aval de mais uma comissão em 1º turno
Parecer favorável foi aprovado em reunião extraordinária convocada para agilizar tramitação do PL, única proposição em pauta
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado
Baixado em diligência ao Executivo, projeto prevê cassação do alvará dos postos que revenderem produtos adulterados
Cancelamento de evento no Parque das Mangabeiras será tema de audiência pública
Reunião acontecerá no dia 15 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes
Vereadores pedem informações sobre contrato de venda de bebidas no Carnaval
Procon deve responder sobre acordo com Ambev. Reunião aprovou ainda questionamento acerca de moradores em situação de rua em Venda Nova
Aceitação de receita emitida por enfermeiros recebe parecer pela rejeição
Após ouvir entidades ligadas à saúde, colegiado se posiciona contra o PL. Visita técnica ao Cras Alto Vera Cruz será nesta quarta (18/12), às 10h
Aceitação de receita emitida por enfermeiros em farmácias de BH em pauta
Comissão consulta PBH e conselhos antes de avaliar PL que prevê aceite. Visita na quinta (7) verifica conflitos fundiários na Região Oeste
PL flexibiliza atividades admitidas na área do Mercado Distrital de Santa Tereza
Temendo impactos ao perfil socioeconômico e cultural do bairro, comissão fará visita técnica ao local no dia 29 de abril, às 9h30
Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus
Projeto impõe a fixação do número de WhatsApp e QR Code em locais visíveis; emenda apenas autoriza a adoção da medida
PL quer retirar restrição de horário para comércio, indústria e serviços
Proposição recebeu parecer contrário. Incentivo à segurança contra incêndio e emergências em escolas obteve aval da comissão
Avança, em 1º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em food-truck
Comissão vai conhecer condição de população em situação de rua, no União, e a Central de Abastecimento da Agricultura Familiar