Comerciantes podem ser obrigados a disponibilizar Código a seus clientes
DEFESA DO CONSUMIDOR
“Mulheres das Gerais” será tema de audiência amanhã
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou ontem, 12 de dezembro, o parecer dos vereadores a três projetos de lei que tramitam em primeiro turno.Comissão aprova parecer pela rejeição da ADES Guaicurus
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou hoje, 28 de novembro, durante reunião ordinária, o parecer pela rejeição do relator, vereador Carlúcio Gonçalves (PR), ao Qualidade nutricional nas escolas de BH
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor votou hoje, dia 24 de outubro, o parecer pela rejeição do vereador, relator Carlúcio Gonçalves (PR), ao Telefonia móvel
Dentro da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que reinicia seus trabalhos amanhã, dia 1º de agosto, às 13h30, no Plenário Camil Caram, está a apreciação do requerimento da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (S/partido), solicitando audiência pública.