DEFESA DO CONSUMIDOR

Pedidos foram embasados por reclamações enviadas pela população. PBH respondeu questionamentos enviados em 2019

Vereadores querem que Prefeitura se manifeste sobre o tema antes de analisarem projeto sobre o assunto

Proposições voltadas à proteção social e pedidos de informação sobre moradia e descontos em mensalidades também foram aprovados

Designado novo relator para projeto de lei que concede isenção nas tarifas de ônibus nos dias de eleições

Parecer inicial, que era favorável ao projeto, foi rejeitado pelos vereadores; também estiveram em análise, medidas contra violência obstétrica

A medida é prevista em PL que tramita em 1º turno; com parecer favorável da comissão, texto já pode ser incluído na pauta do Plenário

Projeto que objetiva assegurar direito da mulher ao diagnóstico de trombofilia está sob análise da comissão

Colegiado emitiu parecer favorável ao PL que disciplina o serviço; controle do comércio de ácidos obteve parecer contrário

Proposta que prevê atendimento com tradução em Libras nos serviços públicos obteve parecer favorável

Vereador propõe criação de lista municipal para coibir ligações indevidas de empresas de recuperação de dívidas