DIREITOS HUMANOS

Na manhã desta quarta-feira, 4 de março, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou o requerimento do vereador João Bosco Rodrigues (PT) para a realização de uma audiência pública, para discutir o Projeto “Casa da Cidadania”.

Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor definiram hoje, 4 de fevereiro, quem deve ocupar os cargos de presidente e vice-presidente.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH realizou hoje, 17 de dezembro, uma reunião para discutir a questão dos Conselhos Municipais no âmbito da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde dessa quarta-feira, 3 de setembro,  o parecer do relator, vereador Antônio Pinheiro (PSDB), favorável ao projeto de lei 1784/08.

É fácil encontrar casos de agressões de todos os tipos contra crianças. O dia 4 de junho é chamado “Dia Mundial das Crianças vítimas de Agressão”, data criada em 1982 pela Organização das Nações Unidas, (ONU) em protesto contra a agressão de Israel às Crianças palestinas e libanesas. É uma data para, ao invés de comemorar, refletir sobre como as crianças e adolescentes de Belo Horizonte estão sendo tratados.

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em atendimento a um requerimento apresentado pela presidente da comissão, vereadora Ana Paschoal (PT), se reuniu hoje, 28 de maio, para discutir o projeto de lei 1.562/08, de autoria  da Prefeitura de Belo Horizonte e que trata da prestação de serviço funerário no m

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou no dia 7 de maio, o parecer ao projeto de lei 1.605/08, que institui a concessão de auxílio natalidade a famílias carentes, na ocasião de gestações múltiplas,

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou hoje, 23 de abril, quatro pareceres a projetos que tramitam, em primeiro turno, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Buscar soluções para melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção e idosos. Esse foi o principal objetivo da I Conferência de Acessibilidade, realizada hoje, 28 de março, na Câmara Municipal, em parceria com ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MG). A iniciativa foi da vereadora Ana Paschoal (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

A aplicação das normas técnicas e implantação de tecnologias prioritárias, além da divulgação de vagas reservadas no mercado de trabalho e outros direitos garantidos por lei são os temas da I Conferência Municipal de Acessibilidade.