DIREITOS HUMANOS

Atualmente as cesarianas representam 52% do total de partos no País, bem acima do índice de 15% recomendado pela OMS. Para enfrentar essa realidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal propôs a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos da ALMG, a criação de campanha incentivando o parto normal e a formação de uma comissão especial para promover debates, acompanhar e monitorar as maternidades.

Comissão realizou quase 50 audiências públicas

Uma das leis cria o Censo Inclusão, que apura situação dos deficientes em BH

Movimentos populares e moradores questionam ação da PBH

A Comissão de Direitos Humanos da CMBH promoveu nesta quinta-feira (17/11) audiência pública para debater as denúncias de higienização social que estaria sendo promovida no município com as obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. No encontro, a PBH apresentou ações voltadas aos moradores de rua, como o Bolsa-Moradia e o comitê de acompanhamento e monitoramento dessa população.

Medidas incluem a remoção de moradores de rua e gradeamento de áreas sob viadutos 

Desafios: fim de impunidade e integração entre ações públicas

Audiência reunirá representantes da PBH e de entidades de defesa

Outras duas propostas em redação final defendem direitos do consumidor

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, vereadores propuseram a criação da comissão que deverá contar com parlamentares e entidades representativas ligadas à defesa de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Na Câmara Municipal de BH, projeto de lei propõe punir atos de discriminação praticados por agentes públicos e estabelecimentos na capital.