Comissão debate projeto sobre prevenção ao racismo
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumir da Câmara Municipal de Belo Horizonte solicitaram, na quinta-feira, 10 de setembro, um substitutivo ao Projeto de Lei 432/09.DIREITOS HUMANOS
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumir da Câmara Municipal de Belo Horizonte solicitaram, na quinta-feira, 10 de setembro, um substitutivo ao Projeto de Lei 432/09.Comissão analisa projeto que beneficia idosos
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na quinta-feira, 27 de agosto, o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 78/09, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT). A matéria, que tramita em primeiro turno, dispõe sobre a gratuidade para idosos nos coletivos urbanos.Projeto beneficia mães que estudam
Na quinta-feira, 20, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte manteve o parecer pela aprovação a quatro projetos de lei, de autoria dos vereadores, que tramitam em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Comissão mantém parecer favorável a seis projetos
Durante a reunião de quinta-feira, 13 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor manteve o parecer pela aprovação a seis projetos de lei, de autoria dos vereadores, que tramitam em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.Comissão analisa vagas para deficientes e comércio de animais
Em reunião realizada na quinta-feira, 6 de agosto, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, analisou questionamentos solicitados pelo Legislativo a respeito de escolas para deficientes e animais no Mercado Central. A sessão foi presidida pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), com a presença do parlamentar Cabo Júlio (PMDB).
Comissão debate projeto sobre carnes pré-fatiadas
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo aprovou na quinta-feira, 14 de maio, o parecer pela aprovação ao projeto de Lei 117/09 (em 1º turno), de autoria do vereador Wagner Messias “Preto” (DEM), que proíbe a comercialização de carnes pré-moídas embaladas por açougues, supermercado e similares.
Comissão discute projeto Casa da Cidadania
Na manhã desta quarta-feira, 4 de março, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou o requerimento do vereador João Bosco Rodrigues (PT) para a realização de uma audiência pública, para discutir o Projeto “Casa da Cidadania”. Maria Lúcia Scarpelli é eleita presidente da Comissão
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor definiram hoje, 4 de fevereiro, quem deve ocupar os cargos de presidente e vice-presidente. Comissão realiza audiência extraordinária
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH realizou hoje, 17 de dezembro, uma reunião para discutir a questão dos Conselhos Municipais no âmbito da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Comissão analisa projeto sobre direito do idoso
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde dessa quarta-feira, 3 de setembro, o parecer do relator, vereador Antônio Pinheiro (PSDB), favorável ao projeto de lei 1784/08.