Comissão aprova pareceres favoráveis a 16 PLs
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reuniu-se no dia 18 de março, no Plenário Camil Caram, para aprovar os pareceres favoráveis a 16 projetos de lei que tramitam em 1º turno.
DIREITOS HUMANOS
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reuniu-se no dia 18 de março, no Plenário Camil Caram, para aprovar os pareceres favoráveis a 16 projetos de lei que tramitam em 1º turno.Iniciativas dão ênfase à inclusão digital, qualidade de vida e solidariedade
{mosimage}Inclusão digital de deficientes visuais é o foco do Projeto de Lei 950/10, de autoria do vereador Luís Tibé (PT do B). O projeto torna obrigatório, no Município de Belo Horizonte, a adaptação de computadores em lan houses, cyber cafés e estabelecimentos similares, cuja atividade gere lucro por meio da informática, ou ainda quaisquer outros que disponibilizem dez ou mais computadores.
Comissão favorável a PLs de interesse de deficientes visuais
Projetos de Lei que defendem os interesses dos deficientes visuais tiveram dois pareceres favoráveis aprovados, dentre os 21 ratificados, na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada no dia 25 de fevereiro, no Plenário Camil Caram.Comissão aprova pareceres favoráveis a 6 projetos de lei
{mosimage}A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reuniu-se no Plenário Camil Caram e aprovou os pareceres favoráveis a seis projetos de lei que tramitam em 1º turno na Comissão. A reunião aconteceu no dia 11 de fevereiro.
Projeto de lei que assiste autistas tem parecer aprovado
{mosimage}A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reuniu-se pela primeira vez no ano, no Plenário Camil Caram. Durante a reunião, realizada em 4 de fevereiro, foram aprovados os pareceres favoráveis a 18 projetos de lei em 1º turno e três em 2º turno.
Novas propostas para proteção e garantia de direitos fundamentais
Estão conclusos para a apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 2010, 11 projetos de lei que apresentam instrumentos e mecanismos de defesa dos direitos humanos no município.Em 2009, comissão realizou 23 audiências públicas
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor trata de assuntos referentes à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso, ao portador de deficiência e a grupos minoritários, bem como discriminação de qualquer natureza, defesa do consumidor e do usuário de serviços públicos, a segurança pública, política de transporte, abastecimen
Audiência apura denúncia contra seguranças
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma audiência pública com a finalidade de esclarecer suposta abordagem dos seguranças do EPA PLUS a dois consumidores menores de idade em outubro. A reunião ocorreu na quarta-feira, 17 de dezembro, no Plenário Camil Caram, a pedido do vereador Cabo Júlio (PMDB).
Audiência discute processo de escolha de conselheiros tutelares
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, no dia 3 de dezembro, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir possíveis irregularidades no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Belo Horizonte – Regional Centro-Sul.
Conselhos Tutelares são tema de audiência no dia 3
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza na quinta-feira, 3 de dezembro, uma audiência pública para abordar as denúncias de irregularidades na escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. A reunião, que ocorrerá a pedido do vereador Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’, será às 13 horas, no Plenário Camil Caram.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).