DIREITOS HUMANOS

PL coíbe ações abusivas de agentes funerários

Outras duas propostas em redação final defendem direitos do consumidor

Vereadores propõem comissão para acompanhar casos de homofobia

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, vereadores propuseram a criação da comissão que deverá contar com parlamentares e entidades representativas ligadas à defesa de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Na Câmara Municipal de BH, projeto de lei propõe punir atos de discriminação praticados por agentes públicos e estabelecimentos na capital.

Morte de morador de rua causa indignação em vereadores

Situação de moradores de rua de BH será debatida em audiência no dia 20 de outubro

Parlamentares realizam audiência no dia 20 para discutir combate à miséria e à intolerância

Polos de Cidadania da UFMG recebe homenagem na Câmara Municipal

Programa desenvolve ações de cidadania em BH há 16 anos

Audiência propõe retomar Conselho de Segurança Alimentar

Segundo professor da UFMG, 45% dos adultos de BH estão com excesso de peso

Comissão vai discutir situação de operários e populações excluídas

Na reunião ordinária desta quinta-feira (18/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou requerimentos de três audiências públicas. As reuniões, que serão realizadas em setembro e outubro, discutirão questões referentes aos trabalhadores da construção civil, ao Plano Brasil Sem Miséria e à comunidade quilombola dos Luíses. Também foram aprovados cinco projetos de lei.

Audiência pública vai discutir impactos da união homoafetiva

Comissão defende mais segurança em praças da capital

Comissão defende mais segurança em praças da capital O projeto 144/2011, que torna obrigatória a presença da Guarda Municipal nas praças com mais de 5 mil m², foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos na reunião do dia 3 de maio. O projeto é de autoria do vereadore Adriano Ventura (PT) e do ex-vereador Paulo Lamac (PT).