DIREITOS HUMANOS

Artesãos de rua e acolhimento de menores também serão discutidos

Com parecer favorável do Ministério Público, trabalhadores exigiram da Prefeitura o cancelamento do edital de licitação e o licenciamento das antigas barracas para que voltem a atuar no entorno do estádio em dias de jogos e eventos. Em audiência pública na Câmara de BH na tarde desta sexta-feira (21/11), o secretário municipal da regional Pampulha garantiu que levaria a demanda ao gabinete do prefeito logo após a reunião. Os barraqueiros querem trabalhar já na próxima 4ª (26/11), na final da Copa do Brasil.

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor é favorável à aprovação do texto

Eventos aprovados vão debater projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre o assunto

Aumento da violência e condições de trabalho também foram temas na Comissão

Destinação de resíduos e segurança também serão discutidos

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discutiu nesta quinta (27/3) o acesso dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória aos serviços municipais de educação e saúde, bem como ao fornecimento de água e luz. Diante da ausência de representantes da Prefeitura e do Ministério Público, os vereadores encaminharão ofícios relatando as denúncias apresentadas e solicitando providências. 

Envio de ofício à PBH e elaboração de PL foram encaminhados na audiência

Comissão de Direitos Humanos emitiu parecer favorável às propostas em tramitação

Vereadores sugeriram criação de Frente Parlamentar em defesa dos direitos LGBT