DIREITOS HUMANOS

Desde que a proposta de redução da maioridade penal recebeu parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados o debate sobre o assunto ganhou destaque na agenda dos brasileiros. Para tratar do tema, a Câmara de BH realizou audiência pública nesta terça-feira (26/5). Em pauta, a proposta de considerar penalmente imputáveis os maiores de 16, bem como seus possíveis reflexos na segurança pública e no bem estar das juventudes.

Redução da maioridade penal será discutida em audiência, em 26/5

Reunião será no dia 5/5, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes

Segundo dados da Anistia Internacional, o Brasil é um dos países onde mais se mata no mundo. Só em 2012, dos cerca de 56 mil homicídios registrados, mais da metade vitimou jovens na faixa dos 15 aos 29 anos. Desses, 77% são negros. Para discutir o problema e propor alternativas, a Câmara de BH realizou audiência pública nesta segunda-feira (27/4). O debate conduziu à proposta de criação de uma comissão especial para tratar do assunto no parlamento municipal.

Segurança pública na região Nordeste de BH também será tema de debate no Bairro São Gabriel

Visita técnica será nesta quinta-feira (19/3), às 15h

Parlamentares discutiram a medida sinalizada pelo prefeito e deliberaram pelo envio de pedido informações ao Executivo

Comissão realizou 25 audiências públicas no ano de 2014

Familiares defenderam que acolhimento institucional seja apenas em último caso

Mudança nas regras para comércio de rua também esteve em pauta