DIREITOS HUMANOS

Com parecer favorável do Ministério Público, trabalhadores exigiram da Prefeitura o cancelamento do edital de licitação e o licenciamento das antigas barracas para que voltem a atuar no entorno do estádio em dias de jogos e eventos. Em audiência pública na Câmara de BH na tarde desta sexta-feira (21/11), o secretário municipal da regional Pampulha garantiu que levaria a demanda ao gabinete do prefeito logo após a reunião. Os barraqueiros querem trabalhar já na próxima 4ª (26/11), na final da Copa do Brasil.

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor é favorável à aprovação do texto

Eventos aprovados vão debater projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre o assunto

Aumento da violência e condições de trabalho também foram temas na Comissão

Destinação de resíduos e segurança também serão discutidos

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discutiu nesta quinta (27/3) o acesso dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória aos serviços municipais de educação e saúde, bem como ao fornecimento de água e luz. Diante da ausência de representantes da Prefeitura e do Ministério Público, os vereadores encaminharão ofícios relatando as denúncias apresentadas e solicitando providências. 

Envio de ofício à PBH e elaboração de PL foram encaminhados na audiência

Comissão de Direitos Humanos emitiu parecer favorável às propostas em tramitação

Vereadores sugeriram criação de Frente Parlamentar em defesa dos direitos LGBT

Eventos como feiras e espetáculos deverão contar com sanitários adaptados