Moradia esteve em pauta em seis audiências no semestre
Aumento da violência e condições de trabalho também foram temas na Comissão
DIREITOS HUMANOS
Comissão aprova audiências para debater direitos do público LGBT
Destinação de resíduos e segurança também serão discutidos
Comissão cobra acesso a serviços básicos para moradores de ocupações
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor discutiu nesta quinta (27/3) o acesso dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória aos serviços municipais de educação e saúde, bem como ao fornecimento de água e luz. Diante da ausência de representantes da Prefeitura e do Ministério Público, os vereadores encaminharão ofícios relatando as denúncias apresentadas e solicitando providências.
Vereadores sugerem criação de mais Centros de Vivência Agroecológicos (CEVAEs)
Envio de ofício à PBH e elaboração de PL foram encaminhados na audiência
Emendas à Lei da Copa preveem proteção à criança e ao adolescente
Comissão de Direitos Humanos emitiu parecer favorável às propostas em tramitação
Comunidade LGBT denuncia violência e omissão do Estado
Vereadores sugeriram criação de Frente Parlamentar em defesa dos direitos LGBT
Comissão é favorável a PL que prevê banheiros químicos para deficientes
Eventos como feiras e espetáculos deverão contar com sanitários adaptados
Comissão vai encaminhar medidas para proteger ciclistas e pedestres
Ações incluem campanhas, vistorias e redução da velocidade na orla da Lagoa
Comissão discutiu situação de abrigos para menores na capital
Em pauta, proteção a crianças e adolescentes em situação de risco
Audiência vai discutir assistência a menores em situação de risco
Em foco, situação das Unidades de Acolhimento Institucional da capital