DIREITOS HUMANOS

A falta de estrutura e de equipes qualificadas para o atendimento às pessoas em situação de rua foi a tônica do debate realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça (6/10). Diferentes instituições e entidades reivindicaram a destinação de 5% do orçamento público da cidade para o Fundo Municipal de Assistência Social. Foi encaminhada a realização de nova audiência para discutir a previsão orçamentária de 2016 para a área e visitas técnicas aos aos abrigos e malocas.

Convidada a participar, a PM não enviou representante

Diante das dúvidas manifestadas por sindicalistas e conselheiros, vereadores pedem mais diálogo

Indenização a munícipe atingido por queda de árvores também recebeu parecer favorável

Moradores dos conjuntos Jardim Vitória e Paulo VI solicitam infraestrutura urbana e social

Desde que a proposta de redução da maioridade penal recebeu parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados o debate sobre o assunto ganhou destaque na agenda dos brasileiros. Para tratar do tema, a Câmara de BH realizou audiência pública nesta terça-feira (26/5). Em pauta, a proposta de considerar penalmente imputáveis os maiores de 16, bem como seus possíveis reflexos na segurança pública e no bem estar das juventudes.

Redução da maioridade penal será discutida em audiência, em 26/5

Reunião será no dia 5/5, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes

Segundo dados da Anistia Internacional, o Brasil é um dos países onde mais se mata no mundo. Só em 2012, dos cerca de 56 mil homicídios registrados, mais da metade vitimou jovens na faixa dos 15 aos 29 anos. Desses, 77% são negros. Para discutir o problema e propor alternativas, a Câmara de BH realizou audiência pública nesta segunda-feira (27/4). O debate conduziu à proposta de criação de uma comissão especial para tratar do assunto no parlamento municipal.

Segurança pública na região Nordeste de BH também será tema de debate no Bairro São Gabriel