DIREITOS HUMANOS

Comissão vai acionar PBH e Ministério Público para acompanhar ações de atenção à população de rua

Prefeitura ameaça retirar famílias do local sob alegação de risco geológico por deslizamento de terra

Foliões relatam agressões da PM em dois blocos da capital

A disponibilização de ferramentas online para acionar serviços como o táxi ficaria condicionada a prévio estudo técnico

A falta de estrutura e de equipes qualificadas para o atendimento às pessoas em situação de rua foi a tônica do debate realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça (6/10). Diferentes instituições e entidades reivindicaram a destinação de 5% do orçamento público da cidade para o Fundo Municipal de Assistência Social. Foi encaminhada a realização de nova audiência para discutir a previsão orçamentária de 2016 para a área e visitas técnicas aos aos abrigos e malocas.

Convidada a participar, a PM não enviou representante

Diante das dúvidas manifestadas por sindicalistas e conselheiros, vereadores pedem mais diálogo

Indenização a munícipe atingido por queda de árvores também recebeu parecer favorável

Moradores dos conjuntos Jardim Vitória e Paulo VI solicitam infraestrutura urbana e social

Desde que a proposta de redução da maioridade penal recebeu parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados o debate sobre o assunto ganhou destaque na agenda dos brasileiros. Para tratar do tema, a Câmara de BH realizou audiência pública nesta terça-feira (26/5). Em pauta, a proposta de considerar penalmente imputáveis os maiores de 16, bem como seus possíveis reflexos na segurança pública e no bem estar das juventudes.