DIREITOS HUMANOS

Colegiado aprovou ainda realização de Seminário que vai debater criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência

Visitas técnicas a Conselhos Tutelares são aprovadas. Vereadores destacam falta de recursos nesses órgãos.

Denúncias apontam abusos por parte da Polícia Militar e de agentes da CBTU contra participantes do carnaval

Programa “Estamos Juntos” investe na geração de emprego e em ações de qualificação para o trabalho

Ao sugerir adiamento da votação, PBH sinaliza disposição em readequar a proposta após diálogo com a sociedade civil

PL que obriga contratação de seguro indenizatório por empresa de cerimonial e eventos também esteve em discussão

Indicação recomenda ações contra intolerância religiosa; grupo de trabalho vai fiscalizar orçamento e operação da segurança pública

O encontro deve discutir estratégias de aproximação das mulheres, mães das vítimas, a fim de facilitar o acesso a medidas protetivas

Propostas que dispõem sobre triagem auditiva neonatal e atendimento preferencial em casas lotéricas foram baixadas em diligência

PL que trata da atuação de profissionais de vigilância em boates e casas de shows obtém aval do colegiado, com apresentação de emenda