DIREITOS HUMANOS

PL que desobriga empresas a informar sobre a presença de glúten, lactose e açúcar nos alimentos recebeu parecer pela rejeição

Um dos objetivos é avaliar, em diálogo com a categoria e a PBH, os impactos da medida nas políticas de segurança 

Criação de programa que estimula a inclusão produtiva de pessoas em situação de rua também esteve em debate

Oferta de testes que auxiliam no diagnóstico do autismo em recém-nascidos será tema de debate em audiência pública

Também recebeu parecer favorável proposta que visa proteger os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais do município

Já o projeto que pretende consolidar as normas municipais relativas à acessibilidade obteve parecer pela rejeição

Relator do projeto afirmou que medida poderia prejudicar os próprios pais e responsáveis, com o aumento das mensalidades cobradas

Comissão recebeu relatório técnico sobre o tema e propôs reunião com a Mesa Diretora, visando criar estrutura própria ou fazer parcerias

Vereadores querem mais informações antes de apreciar PL que proíbe venda de combustíveis a menores de idade

PL obteve parecer favorável, bem como a proposta que assegura às pessoas surdas o atendimento em Libras no serviço público