DIREITOS HUMANOS

A prática não seria autorizada de forma indiscriminada, restringindo-se a locais onde não haja moradores e que não tenham nome de pessoa

Reunida nesta segunda (9/12), Comissão acatou seis requerimentos. Audiência sobre assentamentos de interesse social foi aprovada

Aprovada visita técnica à Ocupação Anita Santos (Bairro Carlos Prates) e audiência pública para discutira provisão habitacional em BH

Proposta prevê vedação em raio de 100m das instituições de ensino; vereadores acolheram denúncia de má conduta de conselheiro tutelar

Questionamentos envolvem execução e recursos alocados em ações de segurança alimentar e assistência social e serviços terceirizados

Pedidos de informação e indicações ao Executivo surgiram a partir de visita técnica realizada pela Comissão em outubro

Além de conferir a situação dos locais e o acesso a serviços, a Comissão vai enviar pedidos de informação e indicações à PBH 

Despejos administrativos estarão em pauta no dia 31 de outubro; já em 11 de novembro, serão discutidos riscos à saúde causados por antenas 

Proposição que objetiva ampliar a transparência e a publicidade em processos licitatórios recebeu parecer favorável

Texto prevê prioridade em programas habitacionais; diante da ausência da PBH foi cancelada audiência que debateria arte nas ruas