DIREITOS HUMANOS

Relatora quer ouvir o órgão sobre equipe e capacidade de fiscalização; avança PL que estimula contratação de dependentes químicos

Tema será debatido em audiência na Comissão de Direitos Humanos; também em pauta, segurança de catadores e direito à moradia

Denúncias apontam dificuldades para inscrição no cadastro, que funciona como registro para acesso a políticas sociais

A proposta da PBH beneficia grupos em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social

Comissão questiona se existem estratégias de proteção dessa população nesse período crítico. Assunto foi discutido em audiência 

Benefício temporário de R$ 100 é previsto em PL do Executivo; outro requerimento solicita dados sobre o programa auxílio-moradia

Refeições estão sendo servidas em marmitex, mas usuários cobram espaço digno para se alimentar; visitas técnicas serão no dia 26 de julho

Pedido de informação ao Executivo sobre funcionamento, custo e receita de restaurantes populares com a venda de refeições foi aprovado

Audiência pública ocorre no mês em que se realiza campanha nacional de conscientização sobre a violência contra os idosos

Colegiado quer informações sobre testagem e vacinação contra covid-19 em trabalhadores que atendem pessoas em situação de rua