DIREITOS HUMANOS

Punição por discriminação de gênero obtém aval em 1º turno. Comunidades terapêuticas para usuários de drogas serão visitadas

Colegiado acatou grande parte das emendas. Texto segue para análise nas Comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças

Relatora quer ouvir o órgão sobre equipe e capacidade de fiscalização; avança PL que estimula contratação de dependentes químicos

Tema será debatido em audiência na Comissão de Direitos Humanos; também em pauta, segurança de catadores e direito à moradia

Denúncias apontam dificuldades para inscrição no cadastro, que funciona como registro para acesso a políticas sociais

A proposta da PBH beneficia grupos em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social

Comissão questiona se existem estratégias de proteção dessa população nesse período crítico. Assunto foi discutido em audiência 

Benefício temporário de R$ 100 é previsto em PL do Executivo; outro requerimento solicita dados sobre o programa auxílio-moradia

Refeições estão sendo servidas em marmitex, mas usuários cobram espaço digno para se alimentar; visitas técnicas serão no dia 26 de julho

Pedido de informação ao Executivo sobre funcionamento, custo e receita de restaurantes populares com a venda de refeições foi aprovado