DIREITOS HUMANOS

Procedimento seria para pessoas com dependência química ou sofrimento mental; comissão quer mais dados sobre rede de assistência

Comissão aprovou substitutivo que visa tornar o texto mais operacionalizável; outras nove emendas tiveram parecer pela rejeição

Marcada visita técnica a grupo que estaria vivendo nas imediações da Avenida Vilarinho; objetivo é pactuar soluções

Primeiro ano terá Juhlia Santos no comando; Pedro Patrus assume em 2026. Vice-presidência fica com Pedro Rousseff nos dois anos

Substitutivo que recebeu parecer favorável quer estender a reserva a indígenas, quilombolas e ciganos

Mesmo com parecer contrário, PL que altera normas para entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo segue tramitando

Requerimento também propõe a discussão de recursos apurados com a extinção da Beneficiência da Prefeitura

Proposta que institui o Farmácia Viva teve aval em 1º turno. Proteção às crianças e adolescentes será tema de audiências públicas

Norma se aplica inclusive a cargos em comissão de livre nomeação 

Comissão verificará possibilidade de extensa área na região. Informações sobre realocação de famílias de áreas de risco são solicitadas