DIREITOS HUMANOS

Projeto de lei que determina a prioridade de vaga na mesma escola para irmãos tem parecer favorável em 1º turno

Projeto de lei que pretende proibir a contratação de empréstimo consignado por idosos via telefone recebeu parecer favorável

Aprovado parecer favorável a projeto que busca a transparência nos dados do sistema de transporte coletivo

Comissão quer informações sobre políticas de assistência social e de moradia. Situação do Abrigo Tia Branca também será verificada

Despejo de famílias no Barreiro será debatido. Requerimentos solicitam dados do Programa Olho Vivo e providências sobre comentários racistas

Comissão também realizará visitas técnicas a terreno da CBTU, no Calafate, e para vistoriar condições de moradia no Morro do Papagaio

Indicação pede a adoção urgente, pela Prefeitura de BH, das medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos

Última parcela do benefício vai ser paga em maio. Situação de moradores de ocupação ameaçados de despejo vai ser apurada no local

Aprovado plano de trabalho para fiscalização dos investimentos e estruturas da Guarda Civil Municipal

Ofício refuta alegações das concessionárias, relata descumprimento de parâmetros contratuais, irregularidades e lucros indevidos