DIREITOS HUMANOS

PL obriga afixação de cartaz para denunciar a presença de criança em estabelecimento que comercialize produtos com teor sexual 

Projeto reforça recomendação da ONU dada em 2006. Notificação de pais em atividades extracurriculares não tem aval da comissão

Relatora alega que muitos casos exigem transferência imediata. Sinal vermelho para comunicar situação de risco avança em 2º turno

Audiências ocorrerão em abril e maio. Visitas aos Cras prosseguem e PL que reduz prazo de extinção de carroças é retirado 

Proposta que facilita a vida de quem precisa trabalhar nos espaços públicos da cidade recebe parecer favorável

Criação do colegiado foi aprovada e Pedro Patrus escolhido o relator. Pessoa em situação de rua será tema de audiência pública

Eleição contou com apenas uma chapa e teve a unanimidade dos votos. Reuniões serão às terças-feiras, às 9h30

Projeto sancionado institui a coleta de dados raciais da população de Belo Horizonte em diferentes áreas de atuação da Prefeitura

Atendimento a população em situação de rua e implantação de Cras no Bairro Cabana do Pai Tomás também em pauta

PL que pretende adaptar vasos sanitários às necessidades de pessoas com deficiência, conforme norma da ABNT, recebe parecer favorável