DIREITOS HUMANOS

Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência

Políticas e ações de segurança alimentar, situação de refugiados e ocupação urbana também são temas de requerimentos

Avança proposta que obriga condomínios a denunciarem violência doméstica

Tela com participantes da reunião

A medida visa coibir agressores e responsabilizar síndicos e administradores de condomínios em casos de omissão

Suposta ação violenta da Guarda Municipal motiva novo pedido de informação

Dois guardas municipais, um de lado e outro de costas, de colete, durante o dia.

Nikolas Ferreira considerou que requerimento prévio tinha forte cunho ideológico. Bella Gonçalves considerou o ato desnecessário

Avança PL que obriga PBH a informar reajuste de tarifa de ônibus 20 dias antes

Proposta de inclusão de pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em corridas de rua também tem parecer favorável

Kalil terá que responder sobre suposta ação truculenta da Guarda Municipal

Colete da Guarda Municipal com distintivo à mostra

Falta de regularização fundiária na cidade e de assitência para famílias vítimas de enchentes também será questionada pela comissão

Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval

Aprovados relatórios de visitas técnicas que recomendam providências na Comunidade Izidora e interdição de comunidade terapêutica

Comunidades quilombolas reivindicam diálogo com Prefeitura e acesso a direitos

Lideranças reclamaram da falta de reconhecimento de especificidades e demandaram execução de planos de regularização de seus territórios 

Avança PL que facilita fiscalização de espetáculos e boates por conselheiro tutelar

Projeto que propõe multa para quem desrespeitar ordem cronológica de vacinação recebe parecer contrário

Comissão aprova GT sobre investimentos e estrutura da Guarda Municipal

Também foi apresentado Grupo de Trabalho sobre fiscalização da legislação e políticas públicas para o direito à alimentação adequada