Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno
Possibilidade já estaria disponível em unidades de acolhimento da PBH. Projeto vai ainda a duas comissões antes de votação definitiva
DIREITOS HUMANOS
Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão
Proposta prevê levantamento quadrienal para orientar políticas públicas inclusivas em BH
Ações educativas para combater alienação parental avançam em 2º turno
Emenda exclui da caracterização de alienação parental condutas protetivas adotadas diante de violência doméstica ou crimes contra crianças e adolescentes
Avançam projetos que reforçam inclusão educacional para alunos PcD
Comissão deu aval a PLs que asseguram acompanhante terapêutico em escolas e ampliam transporte acessível para rede municipal
Avança em 1º turno projeto que institui política de convívio entre gerações
Texto prevê a criação de programas buscando promover a integração, o respeito e a valorização da pessoa idosa
Proposta de modelo cívico-militar em escolas recebe parecer pela rejeição
Para relator, medida pode aprofundar desigualdades e produzir efeitos de evasão e estigmatização
Direitos de pessoas com autismo estão mais próximos de votação definitiva
Emendas em projetos sobre protetor auricular nas escolas e aumento de acompanhantes nas unidades de saúde foram analisadas
Multa por ameaça e agressão a vigilantes em serviço já pode ir à votação final
Comissão acatou substitutivo que dá ao Executivo prerrogativa de estabelecer valor e critério da multa administrativa
Projeto de lei propõe uso de QR code para identificação de pessoas idosas
Pacientes com patologias mentais ou metabólicas também poderão utilizar tecnologia que pode auxiliar em casos de emergências médicas
Assento preferencial para pessoas com fibromialgia avança em 1º turno
Caso vire lei, regra será válida para ônibus, trens e metrô, desde que a condição seja comprovada por declaração médica