Comissão rejeita substitutivo ao projeto que libera o horário do comércio em BH
Vereadores alegam precarização de direitos dos trabalhadores e anunciam o voto contrário à proposta no Plenário
Vereadores alegam precarização de direitos dos trabalhadores e anunciam o voto contrário à proposta no Plenário
Infraestrutura e segurança preocupam moradores. Viabilidade de creche e centro de saúde na Vila Pinho será verificada
Intenção é facilitar denúncias e reclamações do usuário. Dados sobre capacitação e perfil racial dos servidores serão solicitados
Programa leva refeição balanceada aos mais vulneráveis. Itens da agricultura urbana em veículo de tração humana pode ir à Plenário
Objetivo é garantir independência financeira para as vítimas. Aprovada medida que permite portador de TEA usar banheiro família
Autorização para atividades extracurriculares também foi apreciada e fica mais próxima de ir a Plenário para votação definitiva
Vereadores aprovam audiência para debater ampliação do Passe Livre Saúde para usuários do SUS
Adaptações de espaços está prevista na legislação e direito negado a um cadeirante em local público motivou o pedido de vistorias
Requerimento datado de agosto de 2022 permanece sem resposta. Caso de racismo em escola também foi questionado
Comissão aprovou pedido de diligência à PL que prevê participação do Legislativo no Conselho Municipal de Assistência Social