PL sobre Dados Abertos nas escolas municipais está concluso em 1º turno
Comissão cita necessidade de melhorias no Núcleo de Atendimento às Medidas Socioeducativas e Protetivas e questiona PBH
DIREITOS HUMANOS
Comunidade terapêutica onde já foram constatadas irregularidades volta ao foco
Comissão quer saber sobre as condições de acolhimento e tratamento oferecidas pela Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi
PBH é questionada sobre impactos aos carroceiros com previsão de fim da atividade
PBH deve explicar questões como empregabilidade e profissionalização. Informações sobre exposições no CRJ também foram solicitadas
Comissão pede informação à PBH sobre combate ao racismo na 1ª infância
PL que estimula contratação de jovens em vulnerabilidade social em programa de Jovem Aprendiz recebeu parecer favorável
Vereadores querem dados sobre proteção social de crianças e adolescentes
Requerimentos referem-se ao acolhimento de menores separados das famílias e atendimento das vítimas de abuso sexual no município
PL que propõe mais transparência na cobrança de IPTU obtém aval em 1º turno
Guia terá de conter mais informações sobre o tributo. Requerimento pede informações sobre oferta de banheiro único em Emei
Direito a transporte, segurança alimentar e moradia movimentam comissão
Vereadores querem que PBH apresente esclarecimentos sobre os temas. Restaurantes populares e subsídio ao transporte estão no foco
Indicação sugere a criação de centro de referência para imigrantes em BH
Secretaria de Educação envia dados sobre inclusão e atendimento de crianças imigrantes na rede pública municipal
Comissão quer informações sobre ações de combate à pobreza extrema
Projeto de lei que determina a prioridade de vaga na mesma escola para irmãos tem parecer favorável em 1º turno
Projeto do Executivo de extensão do Programa Auxílio BH avança em 1º turno
Projeto de lei que pretende proibir a contratação de empréstimo consignado por idosos via telefone recebeu parecer favorável